Díli,
01 out (Lusa) - O novo diretor nacional da polícia científica timorense, que
hoje tomou posse, comprometeu-se a trabalhar para ultrapassar os desafios que a
instituição enfrenta, para criar uma corporação forte, capaz e efetiva, com uma
cultura de serviço.
"Temos
que atuar com critérios claros, com rigor científico, dentro das nossas
competências. A Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) não pode
distanciar-se dos princípios e valores da justiça sob pena de perder a sua
credibilidade, confiança e reconhecimento público", disse Vicente
Fernandes e Brites.
"Se
queremos uma PCIC que consiga procurar a verdade, tem que se pautar a sua atuação
pelo respeito absoluto pela legalidade. Cumprirei e farei cumprir a lei",
vincou.
Vicente
Fernandes e Brites, procurador do Ministério Público timorense, falava em Díli
depois de tomar posse como novo diretor nacional da Polícia Científica de
Investigação Criminal, substituindo o anterior responsável, que foi exonerado
em setembro.
"Sou
privilegiado por ser o primeiro magistrado do Ministério Público a assumir este
cargo, o que também demonstra a avaliação positiva que o Estado faz da atuação
do Ministério Público e da capacidade técnicas dos seus magistrados. Tudo farei
para corresponder ás expetativas e poder estar á altura dos desafios a
enfrentar", disse, sublinhando que ao longo dos 15 anos de carreira que
acumulou na justiça timorense sempre atuou "com base no diálogo para a
busca de melhores soluções".
Agio
Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e chefe
do Governo interino, deu posse ao magistrado, comprometendo o Estado a
fortalecer, dentro das capacidades existentes, os recursos disponíveis para a
atuação da PCIC.
Em
nome do ministro da Justiça, Jaime Lopes, secretário de Estado de Terras e
Propriedades, lamentou "os acontecimentos" que levaram à destituição,
em setembro passado, do primeiro diretor nacional da PCIC.
Tratou-se
de uma "situação natural" no processo de criação e consolidação de
uma nova instituição que entra hoje "num novo ciclo que se espera
profícuo", salientou.
Jaime
Lopes acrescentou que, para o futuro,é essencial que a PCIC trabalhe "para
defender a legalidade" em Timor-Leste e que os seus membros atuem de
acordo com o seu mandato, para responder da melhor forma ao que são crimes cada
vez mais complexos.
Em
meados de setembro passado, o então diretor Nacional da PCIC foi exonerado do
cargo por "eventuais irregularidades graves", segundo um despacho
assinado esta semana pelo chefe do Governo, Rui Maria de Araújo.
Rui
Araújo explicou à Lusa que uma postura de "insubordinação" esteve na
origem da decisão de destituir Hermenegildo Gonçalves da Cruz, menos de oito
meses depois de ter tomado posse.
Criada
formalmente em maio do ano passado, com o apoio da cooperação portuguesa, a
PCIC nasceu como um corpo superior de polícia criminal com regime de carreira
especial, na dependência orgânica do Ministério da Justiça.
A
tomada de posse dos primeiros agentes marcou o fim de um processo que começou
em 2009, no âmbito do acordo de cooperação bilateral entre os ministérios de Justiça
dos dois países.
O
programa, financiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à
Governação, foi implementado com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e
da Língua, tendo como parceiros a Polícia Judiciária de Portugal e o Ministério
da Justiça de Timor-Leste.
ASP
// ARA
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