DILI, SLTTIMORLESTE.com – O
advogado timorense considera estabelecido o tempo de um Supremo Tribunal de
Justiça (STJ), para que a justiça no país possa funcionar sem problemas.
“O Supremo Tribunal de Justiça
deve ser criado, porque até agora o Tribunal de Recurso está a fazer todo o
trabalho, é altura de o Supremo Tribunal de Justiça ser separado”, afirmou o
Advogado Alexandre Corte Real ao STL, em Díli, Sexta- feira ( 27/12/2024).
Acrescentou que é necessário
criar um Supremo Tribunal de Justiça (STJ) separado para que cada um possa
exercer as suas funções, e não juízes como realizar trabalhos para o TR e o
STJ, esse é um trabalho mais difícil.
Porque antes da independência não
se via nada, porque olhando para os recursos humanos o processo não é muito,
mas agora a independência 24 anos com um ambiente diferente. E só há TR como
garantir que a justiça está a acontecer, por isso é preciso instaurar e STJ.
Em separado, disse o presidente
do Tribunal da Relação, Deolindo Dos Santos, vão estabelecer o Supremo Tribunal
de Justiça (STJ) e o Tribunal de Primeira Instância em quatro concelhos.
“O STJ e o Tribunal de Primeira
Instância serão estabelecidos em quatro municípios, como Baukau, Vikeke,
Bobonaro e Ermera”, afirmou.
Disse que a fase de projecto dos
quatro Tribunais de Primeira Instância já terminou, e num futuro próximo poderá
ser lançado com a sua construção, mas o projecto com um modelo apenas.
