Lisboa,
07 mar (Lusa) - O primeiro secretário-executivo da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP, 1996/2000), o angolano Marcolino Moco, disse hoje à
agência Lusa desconhecer "qualquer acordo verbal" discutido em 1996
que impossibilitava a Portugal eleger um nome para o cargo.
Contactado
telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, Marcolino Moco disse desde Luanda
que, em 1996, a organização lusófona foi para a frente com base nos seus
próprios estatutos que, no caso, implicam a utilização do critério da ordem
alfabética para que um dos países lusófonos assuma o cargo de
secretário-executivo.
Esta
posição contraria a versão do atual secretário-executivo Murade
Murargy."Dizem que é de 1996, quando foi a constituição da CPLP. Segundo
dizem, houve um acordo de cavalheiros, não escrito", disse o diplomata
moçambicano.
Tendo
em conta que, além de Angola, o Brasil (Dulce Pereira e João Augusto de
Médicis, 2000/04), Cabo Verde (Luís Fonseca, 2004/08), Guiné-Bissau (Domingos Simões
Pereira, 2008/12) e Moçambique (Murade Murargy, 2012/julho de 2016), já
exerceram o cargo, caberá agora a Portugal apresentar um nome na próxima
cimeira da organização, marcada para julho no Brasil.
"Não
senhor. Na minha vez, nunca ouvi tal acordo verbal e isso nem sequer está
escrito em lado nenhum", frisou Marcolino Moco à Lusa, admitindo, porém,
que ouviu falar da questão "apenas este ano", sem, contudo, adiantar
pormenores.
Contactado
também telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, Luís Fonseca disse a
partir da ilha de São Vicente, Cabo Verde, admitiu ter ouvido falar disso mas
também recentemente, garantindo que a questão nunca lhe foi posta quando era
secretário-executivo.
Hoje,
em declarações também à Lusa, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria
Neves, afirmou na Praia que há um acordo verbal que estipula que o país que
sediasse a CPLP abdicaria de apresentar candidatura para o
secretariado-executivo e apelou à negociação na comunidade para a eleição, a
que Portugal concorre.
"Havia
um acordo não assinado, não escrito, verbal, em como o país que sediasse a
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não deveria apresentar candidatura
para secretariado executivo", indicou José Maria Neves.
O
chefe do Governo cabo-verdiano disse que, por isso, é São Tomé e Príncipe que
tem direito, logo a seguir a Moçambique, a apresentar um candidato.
"A
nossa perspetiva é que deve haver uma negociação entre as partes para chegarmos
a um entendimento no quadro da CPLP, de modo a beneficiar a nossa organização",
defendeu Neves.
O
semanário Sol noticiou que Brasil, Angola e Moçambique não querem que Portugal
ocupe o secretariado-executivo da CPLP, uma vez que a sede da organização já
está instalada no país, e que deveria abdicar dessa candidatura.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já garantiu
que Portugal apresentará um nome para o cargo de secretário-executivo.
"Este
é um ano muito importante. Aprovaremos na próxima cimeira, no Brasil em julho,
a nova visão estratégica da CPLP e estamos a participar ativamente nesse
processo. Cabe a Portugal apresentar a candidatura ao próximo secretário ou
secretária-executiva da organização. Temos aí uma responsabilidade muito
importante, que evidentemente não declinaremos", declarou, na abertura do
seminário diplomático, em janeiro.
Segundo
o Sol, Portugal quer indicar Vítor Ramalho, dirigente do Partido Socialista
(PS) português e atual secretário-geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de
Língua Portuguesa), como próximo secretário executivo da CPLP.
Segundo
os Estatutos da CPLP, o Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos
Estados membros da CPLP, eleito pela Conferência de Chefes de Estado e/ou de
Governo para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente
pelos Estados membros por ordem alfabética crescente.
JSD
(RYPE/CFF/JH) // PJA
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