Lisboa,
07 mar (Lusa) - O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, afirmou hoje à Lusa que "houve um
acordo de cavalheiros" na constituição da organização, para que o país que
acolhe a sede (Portugal) não assuma o secretariado executivo.
Portugal
quer apresentar um nome para o próximo secretário executivo da CPLP, que deverá
ser aprovado na conferência de chefes de Estado e do Governo, que ocorrerá em
julho no Brasil, quando este país assumir a presidência do bloco lusófono.
O
primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou hoje que há um
acordo verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP abdica de
apresentar candidatura para secretariado executivo e apelou à negociação na
comunidade para a eleição.
Contactado
pela Lusa, o atual secretário executivo, Murade Murargy, confirmou essa versão:
"Dizem que é de 1996, quando foi a constituição da CPLP. Segundo dizem,
houve um acordo de cavalheiros, não escrito".
Murade
Murargy sublinhou ainda que esta é uma matéria que não lhe diz respeito e que
devem ser os governos a encontrar uma solução.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já garantiu
que Portugal apresentará um nome para o cargo de secretário-executivo.
"Este
é um ano muito importante. Aprovaremos na próxima cimeira, no Brasil em julho,
a nova visão estratégica da CPLP estamos a participar ativamente nesse
processo. Cabe a Portugal apresentar a candidatura ao próximo secretário ou
secretária-executiva da organização. Temos aí uma responsabilidade muito
importante, que evidentemente não declinaremos", declarou, na abertura do
seminário diplomático, em janeiro.
Murade
Murargy referiu que a experiência internacional vai no sentido de o país que
tem a sede da organização não apresentar o respetivo secretário.
O
responsável exemplificou que os norte-americanos não se candidatam à
Secretaria-geral das Nações Unidas, França não se candidata à Francofonia ou à
Unesco nem Inglaterra à Commonwealth.
Murargy
disse que "esse assunto não veio escrito em nenhum momento" e admitiu
que pudesse ter ficado pendente de se definir onde ficaria a sede definitiva da
CPLP.
Na
altura da criação da CPLP, há 20 anos, Lisboa foi indicada como sede provisória
e o atual secretário executivo admite que esta questão da candidatura ao
secretariado executivo poderia ser definida no momento em que ficasse
estipulado que Portugal seria a sede definitiva da organização -- o que nunca
aconteceu.
Murade,
que em julho termina o seu segundo mandato de dois anos como secretário
executivo da organização, fez votos que o seu sucessor "não deixe cair a
CPLP".
"Eu
pus uma pedra, os outros que ponham agora mais. Espero que a pessoa venha
continuar o trabalho feito por todos nós, para que a CPLP seja uma organização
de que todos nos orgulhamos", sublinhou.
Desde
a sua criação, em 1996, o secretariado executivo tem sido assumido rotativamente
pelos Estados-membros, por ordem alfabética: Marcolino Moco (Angola), Dulce
Pereira e João Augusto de Médicis (Brasil), Luís Fonseca (Cabo Verde) e
Domingos Simões Pereira (Guiné-Bissau). Moçambique assumiu o cargo nos quatro
últimos anos (dois mandatos).
Segue-se,
nesta lógica, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Guiné Equatorial é
o membro mais recente na CPLP, tendo aderido em 2014.
JH
(CFF) // PJA
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