Lisboa,
25 nov (Lusa) - Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a
Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram hoje a
Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a
falar aos jornalistas.
Afirmando
não ter problemas em falar à comunicação social, Tiago Guerra disse que não o
faria naquele momento no aeroporto.
A
fuga do casal casou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o
assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com
artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli.
Na
semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos
Silva, garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao
atribuir passaportes ao casal.
Na
sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização
de um inquérito urgente à Inspeção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão
foi entregue esta quinta-feira.
O
casal Guerra renovou os respetivos cartões de cidadão no início deste ano, e
mais recentemente foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou
críticas na imprensa timorense.
"Os
cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos
portugueses, independentemente da sua situação jurídica, desde que não violem
certas disposições legais. Neste caso, não houve essa violação, segundo o
inquérito a que procedemos, a legislação portuguesa aplicável foi cumprida e,
portanto, os passaportes foram atribuídos, no cumprimento da lei", referiu
então Santos Silva.
Tiago
e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em agosto por um coletivo de juízes
do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efetiva e a uma
indemnização de 859 mil dólares (719 mil euros) por peculato (uso fraudulento
de dinheiros públicos).
Os
portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia "de
nulidades insanáveis" mais comuns em "regimes não democráticos",
baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.
Um
"pedido internacional de extradição para Portugal com detenção
provisória" foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana
Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca
Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva,
segundo uma carta do advogado do casal à qual a Lusa teve acesso.
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