sábado, 28 de dezembro de 2024

Timor-Leste | É tempo de estabelecer o Supremo Tribunal de Justiça

DILI, SLTTIMORLESTE.com – O advogado timorense considera estabelecido o tempo de um Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que a justiça no país possa funcionar sem problemas.

“O Supremo Tribunal de Justiça deve ser criado, porque até agora o Tribunal de Recurso está a fazer todo o trabalho, é altura de o Supremo Tribunal de Justiça ser separado”, afirmou o Advogado Alexandre Corte Real ao STL, em Díli, Sexta- feira ( 27/12/2024).

Acrescentou que é necessário criar um Supremo Tribunal de Justiça (STJ) separado para que cada um possa exercer as suas funções, e não juízes como realizar trabalhos para o TR e o STJ, esse é um trabalho mais difícil.

Porque antes da independência não se via nada, porque olhando para os recursos humanos o processo não é muito, mas agora a independência 24 anos com um ambiente diferente. E só há TR como garantir que a justiça está a acontecer, por isso é preciso instaurar e STJ.

Em separado, disse o presidente do Tribunal da Relação, Deolindo Dos Santos, vão estabelecer o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Primeira Instância em quatro concelhos.

“O STJ e o Tribunal de Primeira Instância serão estabelecidos em quatro municípios, como Baukau, Vikeke, Bobonaro e Ermera”, afirmou.

Disse que a fase de projecto dos quatro Tribunais de Primeira Instância já terminou, e num futuro próximo poderá ser lançado com a sua construção, mas o projecto com um modelo apenas.

(ter) -- Suara Timor Lorosae (STL) -- # Traduzido de tétum para português

Sem comentários: