quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Timor-Leste aposta em sistema de alerta liderado pelas comunidades...

...para resistir a desastres climáticos

População timorense ilustra como implementar sistemas mais eficazes associando novos dados e tecnologias ao conhecimento local; ONU News acompanhou o resultado de treinamentos que preparam moradores de áreas remotas a terem mais resiliência frente a um futuro de eventos extremos mais frequentes.

ONU News | # Traduzido em português do Brasil

Durante a 29ª Cúpula do Clima da ONU, COP29, algumas injustiças climáticas foram colocadas em evidência, como o fato de os países mais vulneráveis a desastres naturais serem aqueles com menos preparação para se proteger deles.

Em discurso na primeira semana do evento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou que países menos desenvolvidos e nações insulares dispõem de menos de 10% dos dados que necessitam para sistemas de alerta eficazes.

A experiência e dedicação de sobreviventes

Com o apoio do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, Timor-Leste está caminhando para superar essa lacuna, estabelecendo um sistema robusto e multirrisco capaz de beneficiar diretamente 80% da população.

Mas dados e tecnologias são apenas uma parte da solução. A outra depende do nível de conhecimento das pessoas sobre o que fazer quando os equipamentos soarem o alarme avisando a respeito de um evento climático extremo.

Por isso, o projeto aposta em um recurso essencial para salvar vidas durante emergências: a experiência e a dedicação de sobreviventes de tragédias passadas, como as inundações repentinas que assolaram Timor-Leste em 2021.

As piores chuvas em 50 anos mataram mais de 30 pessoas e destruíram cerca de 4 mil casas. Muitas delas no município de Orlalan, uma região montanhosa onde vivem 5.872 pessoas, espalhadas em oito subvilas.

Jovens do Sudeste Asiático estão lentamente empurrando a ASEAN em direção à mudança

Em meio ao ceticismo sobre a capacidade do bloco de proteger os direitos ambientais e humanos, uma nova geração de ativistas continua esperançosa.

Bryanna Entwistle | The Diplomat | # Traduzido em português do Brasil

Max Han lembra vividamente da névoa que se espalhava por sua cidade natal, Kuala Lumpur, várias vezes por ano, quando fazendeiros do outro lado do Estreito de Malaca ateavam fogo em grandes áreas de selva para abrir caminho para plantações de óleo de palma. Escolas fechavam por semanas seguidas, privando Han e milhares de outras crianças de seus direitos endossados ​​pela ONU à educação e a um ambiente limpo e saudável.

A cada ano, na Indonésia, Cingapura, Malásia e Tailândia, milhões sofrem com os danos ambientais, econômicos e de saúde causados ​​pela névoa transfronteiriça. Em 1999, os ministros do meio ambiente da ASEAN adotaram uma política para promover a queima zero, mas a política de não intervenção do bloco significa que impor essa política tem sido virtualmente impossível.

Ainda assim, Han acredita que a ASEAN pode proteger os direitos ambientais e humanos de seus constituintes, e ele está lutando por isso como um dos três jovens ativistas envolvidos no processo de elaboração da Declaração da ASEAN sobre Direitos Ambientais. A estrutura é projetada para defender os princípios e disposições que abordam os atuais desafios ambientais e de direitos humanos na ASEAN, bem como garantir a proteção e o suporte necessários para grupos vulneráveis ​​impactados por eles. O grupo de trabalho que elaborou a Declaração foi o primeiro do tipo a convidar vários representantes da sociedade civil e think tanks, incluindo jovens ativistas ambientais, para a mesa de elaboração.

“Esta foi uma oportunidade de aprendizado para ambos os lados: tanto para a ASEAN envolver a sociedade civil, quanto para a sociedade civil aprender como se envolver e ser mais consciente do modo de vida da ASEAN e adaptar a defesa às restrições e condições operacionais da formulação de políticas”, diz Han, que participou do processo de elaboração em sua capacidade como secretário do Fórum da Juventude da ASEAN.

G20: Comitiva do Timor-Leste é roubada na Lapa, região central do Rio de Janeiro


A mãe de uma ativista teve o cordão de ouro arrancado e furtado durante um passeio pela região central

Uma integrante da comitiva do Timor-Leste foi roubada no Rio de Janeiro durante o G20. Uma ativista passeava pela Lapa, na região central, quando foi abordada por suspeitos em uma bicicleta. A mãe dela teve o cordão de ouro arrancado e furtado. O crime aconteceu no dia em que as duas voltariam para casa. O caso é investigado pela Polícia Civil. Os agentes tentam identificar os criminosos que conseguiram fugir.

R7 br - Publicado em português do Brasil

PR timorense e embaixadora de Portugal discutem visita de PM português e jogos da CPLP

O Presidente timorense, José Ramos-Horta, e a embaixadora de Portugal discutiram hoje a visita do primeiro-ministro português a Timor-Leste e a realização dos jogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Foi um encontro de certa forma esperado para preparar o novo ano e os desafios do novo ano. Há desafios grandes. No próximo ano há eventos que envolvem a CPLP, os jogos da CPLP, e também a visita do primeiro-ministro", disse Manuela Bairos, aos jornalistas, à saída do encontro, que decorreu na Presidência timorense, em Díli.

O primeiro-ministro português Luís Montenegro anunciou em outubro, durante uma visita oficial do seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, a Portugal, que visitará Timor-Leste em junho de 2025.

Manuela Bairos precisou que Luís Montenegro vai também participar na conferência das comunidades luso-asiáticas, que se vai realizar em junho em Díli, a convite de Xanana Gusmão.

Em outubro, Portugal e Timor-Leste assinaram um novo Programa Estratégico de Cooperação para os próximos quatro anos, que prevê um apoio financeiro de 75 milhões de euros.

"Naturalmente, que há temas que são recorrentes como a educação, a fluência em língua portuguesa, porque muitas das coisas que se vão aqui desenrolar no próximo ano também implicam uma reflexão sobre os projetos de cooperação", afirmou a embaixadora, referindo-se ao encontro com o chefe de Estado.

"Temos um Plano Estratégico de Cooperação de novo e, portanto, a forma como o podemos implementar também passa pelas opções, preferências e prioridades políticas" das autoridades timorenses, acrescentou.

Timor-Leste confirmou na semana passada, durante a conferência dos ministros da Juventude e Desporto da organização, a disponibilidade para acolher a realização da XII edição dos Jogos Desportivos da CPLP no próximo ano.

RTP | Lusa

Mísseis britânicos de longo alcance disparados por forças de Kiev contra a Rússia


As Forças Armadas ucranianas usaram hoje pela primeira vez mísseis de cruzeiro britânicos Storm Shadow em território russo, segundo a agência Bloomberg e o jornal Guardian, citando várias fontes.

"O Reino Unido aprovou o uso de mísseis Storm Shadow em resposta ao envio de tropas norte-coreanas pela Rússia na sua guerra contra a Ucrânia, uma medida que o Governo britânico considerou uma escalada", segundo um responsável ocidental à Bloomberg sob anonimato.

Esta informação foi reforçada pelo Guardian, que noticiou hoje que a Ucrânia "disparou mísseis produzidos no Reino Unido contra a Rússia pela primeira vez", de acordo com várias fontes ouvidas pelo jornal britânico.

A agência Ukrinform menciona pelo seu lado canais de propaganda russa na rede Telegram, que relatam a presença de destroços de Storm Shadow na região de Kursk, enquanto dois mísseis foram intercetados sobre Yeysk, um porto do Mar Negro em Krasnodar.

As autoridades de Londres, Kiev e Moscovo não confirmaram até ao momento a autorização dos britânicos para a Ucrânia usar este tipo de armamento de longo alcance contra a Rússia.

"Neste momento não consigo entrar em mais detalhes operacionais", afirmou o secretário da Defesa, John Healey, na Câmara dos Comuns, de acordo com a BBC, acrescentando que "a ação da Ucrânia no campo de batalha fala por si".

O governante limitou-se a dizer que falou na terça-feira com o seu homólogo ucraniano e que ambos discutiram "uma resposta robusta" à recente escalada militar da Rússia e o plano do Reino Unido para apoiar Kiev ao longo de 2025.

O ataque com mísseis britânicos acontece dois dias após as forças ucranianas terem usado mísseis norte-americanos de longo alcance ATACMS na região russa de Bryansk, logo após uma autorização a Kiev do Presidente cessante dos Estados Unidos, Joe Biden.

Na terça-feira, dia em que assinalaram mil dias sobre o início da invasão russa da Ucrânia, o Presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto que aumenta as possibilidades de utilização das armas nucleares da Rússia.

Várias potências ocidentais tinham já alertado que consideravam inaceitável a mobilização de cerca de dez mil militares norte-coreanos para lutar ao lado do Exército russo na região fronteiriça de Kursk, invadida pelas tropas ucranianas em agosto.

Esta escalada militar na guerra da Ucrânia ocorre numa fase em que as forças ucranianas lidam com uma progressão das tropas russas na região leste de Donetsk, e procuram segurar as suas posições em Kursk.

HB // PDF | Sapo

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Putin assina o decreto que alarga as possibilidades de uso de armas nucleares

A assinatura do decreto ocorre quando se assinalam mil dias da ofensiva russa contra a Ucrânia.

Diário de Notícias | Lusa

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta terça-feira o decreto que alarga a possibilidade de utilização de armas nucleares, depois de os Estados Unidos terem autorizado Kiev a atacar solo russo com os mísseis de longo alcance.

A assinatura do decreto ocorre quando se assinalam mil dias da ofensiva russa contra a Ucrânia.

O "documento de planeamento estratégico" inclui a "posição oficial sobre a dissuasão nuclear", "define os perigos e ameaças militares contra os quais se pode atuar com dissuasão nuclear" e garante uma resposta à "agressão" de "um potencial inimigo", quer contra a Rússia, quer "contra os seus aliados".

O decreto, publicado no portal de documentos legais das autoridades russas, visa "melhorar a política estatal no domínio da dissuasão nuclear" e contempla a sua entrada em vigor a partir da mesma assinatura de Putin.

"Entre as condições que justificam o uso de armas nucleares está o lançamento de mísseis balísticos contra a Rússia", segundo o decreto.

"Foi necessário adaptar os nossos fundamentos à situação atual", explicou hoje o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, diante do que Putin considera serem "ameaças" realizadas pelo Ocidente contra a segurança da Rússia.

Putin advertiu, no final de setembro, que o seu país já poderia usar armas nucleares no caso de um "lançamento massivo" de ataques aéreos contra a Rússia e que qualquer ataque realizado por um país não nuclear, como a Ucrânia, mas apoiado por uma potência com armas atómicas, como os Estados Unidos, poderia ser considerado uma agressão "conjunta", exigindo potencialmente o uso de armas nucleares.

Num contexto de intensificação dos ataques mortíferos e destrutivos das tropas de Moscovo na Ucrânia, o Presidente norte-americano, Joe Biden, autorizou a Ucrânia a atacar o território russo com mísseis de longo alcance fornecidos pelos Estados Unidos, divulgou a imprensa norte-americana no domingo.

Os mísseis norte-americanos, com um alcance máximo de várias centenas de quilómetros, permitirão à Ucrânia atingir os locais de logística do exército russo e os aeródromos de onde descolam os bombardeiros.

Os mísseis ATACMS fornecidos pelos Estados Unidos deveriam ser inicialmente utilizados na região fronteiriça russa de Kursk, onde soldados norte-coreanos foram destacados para apoiar as tropas russas, segundo a imprensa dos Estados Unidos, citando funcionários norte-americanos que falaram sob anonimato.

A decisão de Washington de autorizar a Ucrânia a utilizar estes mísseis foi uma reação à presença do destacamento de tropas norte-coreanas, segundo as mesmas fontes.

Desde o início do conflito na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, Putin tem falado sobre a possível utilização de armas nucleares.

A Rússia enviou armas nucleares táticas no verão de 2023 para a Bielorrússia, o seu aliado mais próximo, que também anunciou em maio um exercício sincronizado com Moscovo para verificar os seus lançadores de armas nucleares táticas.

Ler/Ver mais em Página Global:

Rússia muda sua doutrina nuclear: o que mudou e por que o Ocidente deveria ser cauteloso?

Ler/Ver em Sputnik: 

Lançados por Kiev: Defesas aéreas russas abateram 5 mísseis ATACMS sobre a regiãode Bryansk (Rússia)

segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Pelo menos 25 mortos em cinco dias de manifestações em Moçambique

Mortes e baleamentos ocorreram entre 13 e 17 de novembro, durante a quarta etapa de paralisações convocado por Venâncio Mondlane. Houve ainda 135 detenções em todo o país.

Pelo menos 25 pessoas morreram e outras 26 foram baleadas em cinco dias de manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais em Moçambique, indica uma atualização da plataforma eleitoral Decide.

As mortes e baleamentos ocorreram entre 13 e 17 de novembro, em pelo menos cinco províncias moçambicanas, durante a quarta etapa de paralisações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta a vitória de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), que venceu com 70,67% dos votos.

Segundo a plataforma de monitorização eleitoral, houve ainda 135 detenções em Moçambique na sequência dos protestos, a maior parte das quais registadas na Zambézia, centro do país, com um total de 25 detidos.

De acordo com a comunicação social local, pelo menos sete pessoas morreram na noite de sexta-feira, após serem atropeladas durante protestos na província de Maputo. A Lusa tentou, sem sucesso, contactar a polícia para obter mais informações sobre este caso.

Estes são os países com os homens e mulheres mais baixos do mundo. Timor-Leste é Nº 1

Os dados são da NCD Risk Factor Collaboration e centram-se nas alturas médias de cada país. Ora veja.

É nos Países Baixos que se encontram os homens e mulheres mais altos do mundo, algo confirmado por um estudo da NCD Risk Factor Collaboration. Agora, esta rede global de cientistas e investigadores fez outro estudo, no qual dá conta de onde é que as pessoas mais baixas podem ser encontradas.

Os resultados deste estudo foram divulgados pela "Business Insider" e reproduzidos pelo site Digg, que identificou os 20 países com as pessoas de menor estatura média. Timor-Leste é quem lidera o ranking, com os homens a apresentarem uma altura média de 159,8 centímetros e as mulheres de 151,2 centímetros.

Em segundo lugar está o Laos, onde a média masculina se fixa nos 160,5 centímetros e a feminina nos 151,3 centímetros. Madagáscar ocupa a terceira posição do pódio, com os homens a atingirem 161,5 centímetros e as mulheres 151 centímetros. O estudo destaca ainda outros países como a Guatemala, por exemplo, que regista a menor média feminina da lista, com apenas 149,6 centímetros.

A altura média de homens é sempre maior que a das mulheres em todos os países. No entanto, a diferença entre géneros parece relativamente pequena nesses países em comparação com médias globais. Por exemplo, em Timor-Leste, a diferença da média entre homens e mulheres fixa-se em de 8,6 centímetros, enquanto em Ruanda, a diferença é menos acentuada, fixando-se nos 4 centímetros.

Geograficamente, a lista é dominada pela Ásia, já que estão contemplados 11 países: Timor-Leste, Laos, Nepal, Filipinas, Bangladesh, Cambodja, Indonésia, Iémen, Vietname, Ilhas Marshall e Butão. A África também está representada, com quatro países: Madagascar, Malawi, Ruanda e Moçambique.

A América Latina e a região do Pacífico contam com menos presenças, destacando-se a Guatemala, Peru e as Ilhas Marshall. No que diz respeito ao continente europeu, não há nenhum país da Europa incluído no ranking. Estes dados refletem não só as variações genéticas e culturais, mas também as condições socioeconómicas e nutricionais, que influenciam o crescimento.

Veja a lista


Magg Sapo

Elizabeth Ross: "Meza sira nakfilak ona no Súl Globál buras daudaun, ho Xina iha oin"

Julie Oyang | Hoje Macau - publicado em português

"Meza sira nakfilak ona no Súl Globál buras daudaun, ho Xina iha oin iha área hotu-hotu"

Entrevista ho Elizabeth Ross, Kuradora hosi Festivál Artista Vídeo Xinés nian

Nia hanaran Yueniang, Na'i-Feto Fulan nian. Elizabeth Ross, mexikanu, hanesan ambisiozu hanesan programa lunar Xina nian. No hanesan artista, Yueniang hadomi Xina, tantu iha nia jestu antigu no iha nia jestu hipermodernu. Tanba ne'e maka kuradór hakarak selebra aniversáriu ba dala 10 hosi nia festival internasionál video arte nian iha Xina. Edisaun Xina 2025 sei hala'o iha Pekin: Haree husi Leste.

JO: Konta mai ha'u kona-ba ita-boot nia "yuanfen" 缘分 ho Xina. Bainhira maka ita-boot hahú no saida maka halo ita-boot gosta?

ER: Mmmmh, karik bainhira ha'u simu talismanu serámiku ida hanesan prezente iha tinan 1999, no karakter Xinés "yuan" maka grava iha ne'ebá. Ka karik bainhira ha'u haree funu-na'in sira semo iha uma-kakuluk sira iha filme wuxia sira. Ha'u nia oan sira no ha'u hadomi sira! Lia-loos maka ha'u labele identifika inísiu. Ida-ne'e hanesan domin ne'ebé sutil ne'ebé sai klean liután iha tempu, ne'ebé kesi metin ho moris barak iha pasadu no futuru. Ida-ne'e, hanesan ha'u hatete ona, yuanfen, enredu ida ne'ebé destinadu... Iha kazu saida de'it, ha'u deside atu aprende Xinés bainhira ha'u hela iha España, nune'e durante tempu ne'e maka ha'u lembra ho klaru hakuak Sinicity ho laran tomak.

JO: Saida maka motiva ita-boot atu kria festivál? Ita-boot sente katak Xina sei iha oin iha palku mundiál no katak artista vídeo Xinés sira sei sai fenómenu ida? Iha dalan saida?

ER: Ita-boot lembra duni dékada 90 bainhira arte kontemporánea Xineza mosu iha palku mundiál no sai hanesan ko'alia iha sidade. Ida-ne'e maka deskoberta sensasionál ida kona-ba Xina hosi Osidente! Durante ne’e, artista barak ne’ebé ha’u koñese bá Xina hodi partisipa iha espozisaun, programa rezidénsia, projetu kuratoriál, nst. Ha'u hanoin ba ha'u-nia an, "Tansá ha'u la iha ne'ebá?" Ha'u tenke, ha'u sei, ha'u mós tenke iha ne'ebá!

Maibé iha tempu neʼebá haʼu la hatene ema ida neʼebé bele ajuda haʼu, tan neʼe haʼu tenke hein. Iha tinan 2009 nia rohan, bainhira ha'u hela iha España, ha'u nia feen uluk ida simu artista joven Xinés na'in tolu iha programa rezidénsia ida no ida hosi sira kontaktu ha'u. Nia hela iha Wuhan. Nia konvida ha'u atu halo parte iha espozisaun ida ne'ebé nia organiza iha tinan tuirmai. Nune'e maka buat hotu hahú. Restu maka istória.

Xi Jinping promete trabalhar com o novo presidente dos EUA

O líder chinês reuniu-se pela última vez com Joe Biden. O encontro aconteceu à margem da cimeira do Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico que está a decorrer no Peru.

Xi Jinping disse a Biden que Pequim vai continuar a fazer uma transição suave nas relações entre a China e os Estados-Unidos.

Ambos destacaram o progresso na redução das tensões, em temas como as trocas comerciais e Taiwan. 

RTP

domingo, 17 de novembro de 2024

Macau quer demitir funcionários públicos que não sejam leais à China

Os funcionários públicos de Macau, incluindo os de nacionalidade portuguesa, poderão ser demitidos caso pratiquem "atos contrários" a um juramento de lealdade à China e ao território, indicam propostas de lei hoje apresentadas pelo Governo.

Tanto o pessoal de direção e chefia como os trabalhadores da administração pública terão de, ao tomar posse, prestar juramento de defesa da Lei Básica, a `miniconstituição do território`, e de lealdade à China.

"Consequentemente, o trabalhador dos serviços públicos, no ativo, que pratique atos contrários ao juramento, será alvo de processo disciplinar, sendo-lhe aplicada a pena de demissão", refere-se numa das propostas apresentadas pelo Conselho Executivo.

O porta-voz do Conselho Executivo disse numa conferência de imprensa que "é muito difícil" dar exemplos de comportamentos desleais, mas garantiu que a proposta, que não foi hoje divulgada publicamente, vai incluir "expressamente quais são os atos".

Por outro lado, André Cheong Weng Chon alertou que os funcionários públicos podem ser despedidos devido a conversas privadas ou comentários publicados em redes sociais.

Os atos desleais "não se limitam apenas à vida profissional", defendeu o dirigente, que acrescentou que a vida privada e profissional de um trabalhador da função pública "nem sempre estão separadas".

Ásia | O que Índia e Indonésia alcançaram na presidência do G20

Srinivas Mazumdaru | Deutsche Welle | # Publicado em português do Brasil

Países asiáticos antecederam Brasil no comando do bloco das maiores economias mundiais e enfrentaram tensões crescentes e guerras durante seus mandatos.

Fundado em 1999 para lidar com crises financeiras e instabilidades econômicas, o G20 ganhou destaque durante a crise financeira global de 2008, quando tiveram início as cúpulas anuais dos líderes mundiais. O bloco reúne países que lideram a economia global e respondem por cerca de dois terços da população do planeta, além de 75% do comércio mundial.

Desde 2008, o fórum evoluiu para uma espécie de "mini ONU" que lida com questões como mudanças climáticas e tensões geopolíticas, embora os Estados-membros nem sempre concordem sobre o que deve estar na agenda.

O Brasil assumiu a presidência rotativa anual do G20 em dezembro passado ao suceder a Índia. A África do Sul será o próximo país a assumir a liderança do grupo no próximo ano.

Ao longo de 2024, o Brasil sediou e presidiu várias reuniões ministeriais do G20. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pautou questões pertinentes ao mundo em desenvolvimento ndurante sua presidência do bloco. Entre elas, a redução das desigualdades, a reforma de instituições de governança global, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para M. Habib Abiyan Dzakwan, pesquisador de política econômica internacional no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) da Indonésia, o Brasil deve fortalecer a abordagem dos países do G20 em questões cruciais como mudanças climáticas e desafios globais de saúde.

Contudo, ainda não está claro o que o Brasil conseguirá alcançar em termos concretos.

Trump vs China está prestes a abalar o mundo asiático

Nomeações para o gabinete de Trump sinalizam que a guerra comercial com a China é realidade, não retórica, o que significa que toda a Ásia ficará presa no fogo cruzado

William Pesek | Asia Times | # Traduzido em português do Brasil

Quando o presidente dos EUA, Joe Biden, e o líder chinês, Xi Jinping, se encontrarem no sábado (16 de novembro), eles poderão encontrar um ponto em comum sobre uma grave ameaça à economia global em 2025: Donald Trump.

Nos dias que se seguiram à sua vitória eleitoral em 5 de novembro, o antigo e futuro presidente dos EUA tem se ocupado em nomear radicais anti-China e conhecidos leais ao governo para os principais cargos do gabinete.

Eles incluem o senador da Flórida Marco Rubio para liderar a diplomacia dos EUA. Rubio seria o primeiro secretário de estado em exercício sancionado por Pequim, o que significa que ele não pode nem visitar o país.

A presença de Rubio por si só representaria “um pesadelo que se tornou realidade” para o Partido Comunista de Xi, observa Zhu Junwei, diretor da Grandview Institution em Pequim e ex-pesquisador do Exército de Libertação Popular.

Adicione o falcão político Robert Lighthizer, antigo e provável futuro czar comercial de Trump. No começo deste ano, ele falou de um desejo do Trump 2.0 de desvalorizar o dólar americano, ao estilo da Argentina, para impulsionar as exportações.

sábado, 16 de novembro de 2024

Misaun CPLP kestiona transparénsia eleitorál iha Mosambike

Misaun Observasaun Eleitoral CPLP nian iha Mosambike asiste kontajen votu ne'ebé laloos no prova sira hosi eleitor sira ne'ebé vota dalabarak, "kondisiona negativamente transparénsia no kredibilidade hosi prosesu", haktuir hosi relatóriu ikus ne'ebé maka Lusa hetan asesu.

Haree ba "polémika sira pré-eleitoral nian" no "deskobrimentu sira" ne'ebé nia aprezenta, Misaun Observasaun Eleitoral (MOE) hosi Komunidade País sira Lian Portugés nian (CPLP) konsidera katak eleisaun jerál sira loron 09 Outubru nian iha Mosambike "hala'o iha ámbitu enkuadramentu deskonfiansa hasoru sistema eleitorál”.

MOE CPLP, lidera hosi eis-ministru Negósiu Estranjeiru portugés, João Gomes Cravinho, aponta mós katak, haree ba polémika sira antes eleitorál, "pontu partida la favoravel ba kredibilidade hosi prosesu eleitoral".

Entre polémika sira pré-eleitoral nian, MOE lista kontestasaun ne'ebé eleisaun munisipal sira hamosu, ho retifikasaun hosi Konsellu Konstitusional (CC) -- ne'ebé funsiona hanesan tribunál eleitoral -, hosi distribuisaun vitória sira no repetisaun hosi eleisaun iha munisípiu no sentru votasaun oioin relasiona ho rezultadu sira ne'ebé hafoin ne'e fó sai hosi Komisaun Nasionál Eleisaun nian.

"Razaun detallu hosi CNE iha ninia atribuisaun inisiál hosi rezultadu eleitorál sira no hosi CC iha ninia desizaun sira tuirmai, no mós deskompozisaun detallu hosi númeru eleitorál sira hosi kada meza iha kada munisípiu, seidauk hatene tomak, hodi lori ba rezultadu finál sira ne'ebé kloot iha polémika", lee iha relatóriu finál MOE CPLP nian.

Kona-ba konstatasaun sira iha votasaun iha loron 09 Outubru, MOE CPLP nian afirma katak rejista ona "iha meza oioin ne'ebé nia marka prezensa" "kumprimentu la hanesan" ho saida maka estabelese lejislasaun eleitoral "notavelmente kona-ba leitura hosi númeru sekuensial hosi buletin votu nia ezisténsia ne’ebé liu númeru votante ne’ebé rejistadu iha estasaun votasaun;

Observadór eleitorál sira CPLP nian asiste mós "kazu oioin hosi kontajen erróneu hosi votu sira, maka hanesan: boletin votu sira ne'ebé dobrada ho forma sobrepozisaun no sura hanesan válidu, ne'ebé indika katak ema hanesan vota ona dala ida liu", no mós "votu sanulu resin ho marka idéntika sira, indika katak markasaun iha buletin votu ne’e halo hosi ema ne’ebé hanesan".

"Neneik demaziadu" iha kontajen votu sira no prosedimentu oioin hosi prezidente sira sentru votasaun nian rezulta "iha oras barak hafoin taka laiha rezultadu disponível, kondisiona negativamente persesaun hosi transparénsia no, tanba ne'e, kredibilidade hosi prosesu".

Anúnsiu hosi rezultadu finál sira hosi CNE iha loron 24 Outubru rezulta hosi desizaun maioria hosi nia membru sira no la halo hosi konsensu "ne'ebé kontribui ba sentimentu inserteza ida kona-ba konfiabilidade hosi rezultadu sira", destaka MOE CPLP nian, hodi destaka katak neen husi komisariu nain 13 kontesta CNE nia deliberasaun final iha deklarasaun votu.

Rekoñese katak agora depende ba CC hodi iha "liafuan ikus" kona-ba rezultadu eleisaun sira loron 09 Outubru nian, MOE CPLP nian konsidera "katak sei iha serbisu importante sira ne'ebé sei halo hosi autoridade mosambikanu sira iha parseria ho reprezentante sira partidu nian no sivíl sira sosiedade, atu rekupera sidadaun sira-nia konfiansa iha prosesu eleitorál, no ho maneira ida-ne’e hetan kredibilidade boot liután ba rezultadu eleitorál”.

Ikus liu, entre rekomendasaun sira seluk, MOE CPLP nian defende katak CNE tenke iha "prejuizu ida ne'ebé tékniku liu duké polítiku, hodi nune'e bele hadi'a sidadaun sira nia konfiansa iha órgaun nia neutralidade".

Pelumenus ema na'in 11 mate ona no na'in 16 seluk hetan tiru dezde loron-kuarta iha provínsia mosambikanu tolu iha manifestasaun sira ne'ebé dezafia rezultadu eleitorál sira, fó sai ohin hosi plataforma eleitoral Decide.

Tuir relatóriu ne'ebé fó sai hosi plataforma akompañamentu eleitoral Decide, ne'ebé hatudu dadus hosi loron rua ikus ne'e, mate na'in hitu akontese iha provínsia Nampula, iha norte Mosambike nian, na'in rua iha Zambézia, iha sentru, no na'in rua iha Maputo, iha súl nasaun nian.

Hosi totál ema na'in 16 ne'ebé hetan tiru, na'in 10 maka kazu sira ne'ebé rejista iha protestu sira iha Nampula, na'in tolu iha Zambézia no na'in tolu seluk iha Maputo, haktuir hosi Organizasaun Naun-Governamentál (ONG) mosambikanu.

Plataforma Decide identifika mós totál ema na'in 62 ne'ebé detidu iha provínsia Maputo, Manica, Nampula, Tete, Zambézia, Niassa, Gaza no sidade Maputo.

Mosambike ohin iha loron datoluk hosi faze dahaat greve nian hodi dezafia rezultadu eleitorál sira ne'ebé konvoka hosi kandidatu prezidensiál Venâncio Mondlane, ne'ebé nega vitória hosi Daniel Chapo, ne'ebé hetan apoiu hosi Frente Libertasaun Mosambike (Frelimo, iha poder), ho 70,67% hosi

Tuir CNE, Mondlane hetan fatin daruak, ho 20,32%, maibé nia afirma katak la rekoñese rezultadu sira, ne'ebé presiza nafatin valida no proklama hosi Konsellu Konstitusional, ne'ebé laiha prazu sira ba objetivu ne'e no sei analiza hela litigasaun.

Hafoin protestu sira iha estrada ne'ebé paraliza nasaun iha loron 21, 24 no 25 fulan-Outubru, Mondlane husu dala ida tan ba populasaun sira ba greve jerál ida durante loron hitu, hahú iha loron 31 fulan-Outubru, ho protestu nasionál sira no manifestasaun ida ne'ebé konsentra iha Maputo iha loron-kinta , 7 Novembru, ne'ebé hamosu kaos iha kapitál, ho barikada oioin, sunu pneu sira no polísia tiru no gás lakrimojéniu iha loron tomak hodi habelar ida-ne'e.

Venâncio Mondlane anunsia katak manifestasaun protestu sira sei mantein to'o lia-loos eleitorál estabelese fali.

Notícias ao Minuto| Lusa | Imagem: © Lusa

PR timoroan husu kursu universitáriu sira ne'ebé responde ba nesesidade nasaun nian

Prezidente timoroan, José Ramos-Horta, husu ohin, iha Universidade Nasionál Timor-Leste (UNTL), atu kria kursu universitáriu sira ne’ebé hatán ba nesesidade estratéjiku dezenvolvimentu nasaun nian.

"Ha'u aproveita hodi halo apelu ida ba dirijente sira hotu, profesór sira no alunu sira ne'ebé prezente iha ne'e: investe iha kursu sira ne'ebé diriji ba nesesidade estratéjiku sira ita nia nasaun nian", hatete hosi xefe Estadu timoroan.

José Ramos-Horta ko'alia iha semináriu ida kona-ba "Papél Universitáriu iha Dezenvolvimentu Nasionál Timor-Leste nian" hodi marka aniversáriu kriasaun UNTL ba dala 24, ne'ebé akontese iha Hera, besik kilómetru 12 hosi leste Díli nian, iha Fakuldade Enjeñaria, Siénsia no Teknolojia.

"Iha ne'e maka ita bele enkoraja ita nia joven sira hodi fó prioridade ba kursu tékniku no sientífiku sira, liuliu iha área sira agrikultura nian, peska nian no floresta nian", nia aponta.

Prémiu Nobel Dame nian destaka mós nesesidade atu kria kursu sira ne'ebé promove dezenvolvimentu industriál no "era dijitál", maka hanesan teknolojia informasaun nian, komunikasaun no finansa.

"Aleinde ne'e, kursu sira ne'ebé diriji ba dezenvolvimentu ambientál sustentável hanesan esensiál atu nune'e ita bele aproveita oportunidade sira hosi ekonomia verde no azul no hasoru problema ne'ebé aumenta hosi asesu ba bee-hemu no tranzisaun enerjétiku ba fonte renovável sira", nia afirma.

Ba José Ramos-Horta, to'o ona tempu atu universidade sira aliña aan ho "nesesidade sira nasaun nian, hodi nune'e komunidade akadémika kontribui ho ativu ba kreximentu no fortalesimentu" Timor-Leste nian.

Iha semináriu, Prezidente timoroan destaka mós dezafiu sira ne'ebé persisti iha nasaun, maka hanesan taxa aas pobreza nian, taxa aas malnutrisaun inan no infantil nian, nune'e mós problema kresimentu nian, ne'ebé afeta labarik rihun resin.

"Dezafiu sira ne'e kontinua fó impaktu ba kuaze metade hosi ita nia populasaun, ne'ebé presiza esforsu ida ne'ebé konstante no alvu hodi hadi'a kondisaun sira moris nian no promove dezenvolvimentu ekuitativu liu", nia hatete.

José Ramos-Horta ko'alia mós kona-ba "abandona eskolár" no barreira sira ne'ebé maka feto sira hasoru nafatin hodi asesu ba edukasaun no partisipasaun ekonómiku.

"Limitasaun sira hanesan ne'e reprezenta obstákulu sira ba dezenvolvimentu inkluzivu no kompromete potensiál ba kreximentu no autonomia hosi sosiedade tomak", hatete hosi responsável, hodi hatutan katak hanesan esensiál investe iha ensinu tékniku-profesionál, formasaun profisionál no ensinu superiór politékniku.

Estudante liu 40,000 oras ne’e eskola iha instituisaun ensinu superior 18 iha Timor-Leste.

RTP | Lusa | Reuters Image

sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Massacre de Santa Cruz: histórias de jovens que arriscaram tudo pela liberdade

Antónia Martins | Diligente

Os jovens combatentes pela independência sabiam que iriam pagar com a vida, mas, conscientemente, sacrificaram-se para alcançar a vitória. Sem o jornalismo corajoso e apaixonado, esses sacrifícios teriam sido em vão.

Na manhã de 12 de novembro, há 33 anos, milhares de jovens timorenses reuniram-se em Díli, conscientes de que estavam a desafiar a morte. Aqueles que se juntaram à procissão para o cemitério de Santa Cruz sabiam que estavam a arriscar tudo. Não era apenas uma marcha para prestar homenagem a Sebastião Gomes, brutalmente assassinado dias antes, mas uma ousada declaração ao mundo: Timor-Leste exigia o seu direito à autodeterminação.

Ao relembrar o massacre de Santa Cruz, destacam-se os 271 jovens que perderam a vida, segundo o relatório Chega! da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação de Timor-Leste (CAVR), e os inúmeros que desapareceram sem deixar rasto.

A tragédia, capturada pelas corajosas lentes do jornalista britânico Max Stahl, tornou-se um ponto de viragem para a luta pela independência timorense. O mundo, até então alheio, finalmente abriu os olhos para o sofrimento deste pequeno território, ocupado pela Indonésia.

A violenta repressão ao protesto não foi apenas um banho de sangue no cemitério. Foi um capítulo numa longa história de torturas, desaparecimentos e violência sexual que marcaram a ocupação indonésia. Durante anos, o povo de Timor-Leste enfrentou uma opressão impiedosa, perdendo vidas e dignidade para que as gerações futuras pudessem viver em liberdade.

Segundo Duarte Basílio Ximenes, conhecido como ‘Leki Kiik’, sobrevivente dos incidentes em Motael e do massacre de Santa Cruz, o objetivo dos jovens naquele dia não era apenas homenagear Sebastião Gomes e protestar, mas chamar a atenção internacional para a causa timorense.

“É melhor morrer por uma causa justa do que viver sem fazer nada”, recorda Januário Gomes ‘Tali Meta’, sobrevivente do massacre e ex-prisioneiro. Em entrevista ao Centro Audiovisual Max Stahl de Timor-Leste (CAMSTL), ‘Tali Meta’ afirmou que dar a vida para que outros possam viver melhor é um sacrifício de enorme valor. Para estes jovens, a morte era um preço aceitável para que o mundo percebesse a brutalidade que se vivia sob o jugo indonésio.

O massacre no cemitério: testemunhos de horror

Os jovens ativistas preparavam-se para receber a delegação do Parlamento português com manifestações. A delegação incluía Jill Jolliffe como membro informada (ela vivia em Portugal há alguns anos). No entanto, os indonésios impediram a delegação de entrar devido à sua presença, levando os portugueses a cancelar a visita. Ainda assim, alguns jornalistas conseguiram entrar em Timor-Leste disfarçados de turistas. Ao perceberem a presença de jornalistas, os jovens decidiram avançar com a manifestação.

A iniciativa tornou-se uma prova concreta para a diplomacia de Ramos-Horta, que procurava levar ao fórum internacional as denúncias de violações de direitos humanos cometidas pela ocupação indonésia.

Enquanto a procissão seguia em direção ao cemitério, os militares, polícias e agentes de inteligência indonésios alinhavam-se na rua, observando a multidão. Estima-se que cerca de 3.500 jovens tenham participado na missa em Motael.

O que começou como uma homenagem pacífica rapidamente se transformou num protesto, onde panfletos foram lançados ao ar, clamando por liberdade. Para ‘Leki Kiik’, a manifestação foi o ponto de partida para um plano maior.

O plano era ousado: alguns dos jovens levavam granadas, esperando confiscar armas dos militares. Mas como lembra ‘Leki Kiik’, o destino não esteve do seu lado. Os militares presentes estavam desarmados. Apenas um militar estava armado, mas os jovens decidiram que não valia a pena atirar uma granada para obter apenas uma arma.

No entanto, pouco depois, chegou um carro vindo de Becora para o cemitério, transportando militares armados. Um jovem lançou uma granada ao veículo, mas esta não explodiu, perdendo-se assim uma oportunidade de confiscar armas. “Se não houvesse falhas, não teriam morrido tantos jovens”, recordou o sobrevivente.

Acrescentou que, após a granada não rebentar, os tiros ecoaram pelo cemitério. Testemunhou que os primeiros disparos não partiram dos militares indonésios, mas sim de timorenses. Enquanto isso, as milícias, relatou ‘Leki Kiik’, esfaqueavam os jovens independentistas.

De acordo com o relatório da CAVR, logo que chegaram ao cemitério, os jovens foram massacrados pelas forças indonésias, que abriram fogo durante 5 a 10 minutos com metralhadoras.

Jacinto Alves, um ativista clandestino que conseguiu escapar, testemunhou: “Depois de caminhar cerca de 200 metros, ouvi tiros rápidos durante aproximadamente cinco minutos, seguidos de disparos isolados, que continuaram por muito tempo já depois de eu ter chegado a casa”.

Simplício Celestino de Deus, um sobrevivente, relatou à CAVR que, após cerca de 10 minutos de tiroteio, viu os militares a entrar no cemitério, onde pontapeavam e agrediam os feridos com coronhadas.

Muitos jovens foram executados a sangue frio, enquanto outros, mesmo feridos, encaminhados diretamente para o mortuário, onde foram executados. Aviano Faria, um dos sobreviventes, escapou fingindo ser um informador dos militares indonésios.

O relatório indica que o número estimado de pessoas detidas após o incidente, segundo a Amnistia Internacional, foi de cerca de 300. Os testemunhos recolhidos descreveram os métodos de detenção arbitrária como brutais, envolvendo espancamentos severos tanto por parte da polícia como dos militares.

As detenções e torturas de jovens ativistas pró-independência intensificaram-se após o massacre. “Muitos foram mortos no cemitério, mas muitos mais perderam a vida fora dele, enquanto tentavam fugir ou eram retirados dos seus esconderijos em casas e em outros locais para serem assassinados”, relatou Simplício de Deus.

O documento destaca que os estudantes foram especificamente alvo das forças de segurança após o massacre em Santa Cruz. “No final, muitas crianças pagaram um preço elevado pelo seu envolvimento no massacre. Dos 271 registados como mortos no cemitério de Santa Cruz, 42 tinham menos de 17 anos, incluindo alguns com apenas dez anos de idade.”

Max Stahl: o jornalista que mudou o destino de Timor-Leste

Foi a coragem de Max Stahl que trouxe estas atrocidades à luz. Max acompanhou a procissão e capturou em vídeo a brutalidade que se desenrolou diante dos seus olhos. Sob risco de vida, escondeu a gravação num túmulo e conseguiu escapar.

Segundo ‘Leki Kiik’, que alega ter estado ao lado de Max Stahl enquanto este enterrava a gravação, o jornalista usou uma pequena faca para escavar a terra. Apesar de ter sido detido, foi posteriormente libertado por não terem encontrado qualquer gravação.

Quatro dias depois, a 16 de novembro de 1991, a filmagem foi transmitida pela televisão holandesa, provocando uma onda de indignação global. Esta exibição mudou drasticamente a perceção mundial sobre a ocupação indonésia em Timor-Leste, confirmando o que os apoiantes da sociedade civil há muito denunciavam: que “Timor-Leste era uma sociedade em grande sofrimento, onde a repressão militar era uma realidade, e que um verdadeiro ato de autodeterminação era a chave para a paz”.

Ramos-Horta afirmou à CAVR que a filmagem de Max Stahl no cemitério de Santa Cruz foi crucial para impedir que a comunidade internacional continuasse a duvidar das suas denúncias de genocídio.

A saída da filmagem do país foi orquestrada por Saskia Kouwenberg, jornalista e ativista de direitos humanos, com a ajuda do Ministro dos Negócios Estrangeiros holandês que visitava Timor-Leste em antecipação à esperada visita da delegação portuguesa. Saskia conseguiu passar pelo aeroporto sem ser revistada, tendo-se preparado para o pior: fez sangrar o nariz e espalhou o sangue nas cuecas, precisamente sobre o local onde escondeu a gravação.

Para Max Stahl, a mensagem captada pela sua câmara foi uma mensagem de dignidade. Antes, a morte de um timorense era apenas “um momento fugaz na morte de mais um ser humano, impotente perante o abuso e a crueldade da ignorância e do poder”, mas esta filmagem transformou a perceção das pessoas em todo o mundo. “Às vezes, a dignidade pode mudar o mundo. Esta foi uma mensagem que libertou uma nação e reacendeu a esperança num mundo de desespero”, afirmou Max Stahl em 2020, numa homenagem às vítimas do massacre.

“Continuemos todos a luta pela dignidade, contra todas as probabilidades, pela qual morreram aqueles jovens no dia 12 de novembro de 1991”, concluiu Max Stahl no seu discurso de 2020, um ano antes da sua morte.

A data da sua morte coincidiu com a de Sebastião Gomes, ocorrendo exatamente trinta anos depois, a 28 de outubro de 2021. “Parece demasiado forte para ser coincidência. Ele não o teria sabido conscientemente, porque estava inconsciente, mas, de alguma forma, sabia. De certa forma, o significado desse acontecimento foi muito profundo. É quase perturbador porque é tão coincidente”, lembrou a mulher de Max Stahl, Ingrid Bucens, emocionada.

O funeral do jornalista, segundo a sua mulher, não poderia ter sido noutro local. “Nunca pensou em querer morrer, mas disse-me que, se morresse, gostaria que as suas cinzas fossem espalhadas em Santa Cruz”, revelou. Uma pequena parte das suas cinzas foi espalhada na Suécia, de onde é originária a família da sua mãe.

Para Ingrid, Max Stahl era um pensador profundo, elegante, inteligente e socialmente consciente do que realmente importava. “Ele tinha grande esperança no desenvolvimento de Timor-Leste e estava orgulhoso do facto de os timorenses terem conseguido gerir a sua transição”, contou Ingrid.

“O que aconteceu em Santa Cruz não foi apenas crucial para Timor-Leste, mas também para o percurso pessoal de Max, porque, como ele próprio disse, quase morreu nesse dia”, acrescentou Ingrid.

Segundo ela, a ligação que o seu falecido marido estabeleceu com Timor-Leste e com o seu povo deu um novo rumo à vida dele, tornando-se uma força motriz para a sua existência e o seu empenho em servir a população timorense.

Isto manifestou-se no seu envolvimento com o Centro Audiovisual Max Stahl de Timor-Leste (CAMSTL). Max Stahl acreditava que a preservação desta história seria um recurso contínuo e valioso para os timorenses, académicos e jornalistas, ajudando a manter vivas as histórias, promover o orgulho nacional, a pertença e a paz. A paixão e dedicação do jornalista mantiveram-se até ao seu último suspiro. Pouco antes de morrer, escreveu à sua mulher: “Talvez eu precise de morrer para que o CAMSTL sobreviva”.

Ingrid revelou que Max Stahl lutou incansavelmente para que o CAMSTL fosse reconhecido, apoiado e transformado em propriedade do Estado. “E quando estava a morrer, pensou: isto fará com que os timorenses queiram manter o CAMSTL vivo. Era o que mais importava para ele”, afirmou Ingrid.

Agora, o legado está nas mãos dos timorenses e da família de Max Stahl: a sua mulher e filhos. Ingrid compromete-se a continuar a contribuir e a trabalhar para garantir que o arquivo seja sustentável a longo prazo. Max deixou a memória de Santa Cruz como uma herança aos seus filhos, contando-lhes a história e levando-os ao cemitério todos os anos, antes de deixar Timor-Leste em 2020.

“Max Stahl destacou que o CAMSTL defende a ideia de que as vidas das pessoas que vivem e crescem em Timor-Leste são tão valiosas quanto as de quem cresce nos Estados Unidos ou na Europa e merecem ser vistas e respeitadas da mesma forma”, afirmou Arnold S. Kohen, ativista e escritor que apoiou a causa timorense a nível internacional, numa homenagem a Max Stahl em novembro de 2021.

Arnold S. Kohen deixou um alerta: “Todas as nações têm uma história e, se não a conhecem ou compreendem, estão condenadas a repeti-la.”

- Imagem: Procissão de Motael para o cemitério de Santa Cruz este ano, em homenagem aos jovens mortos no massacre de 1991/Foto: DR

Timor-Leste | A INVENÇÃO DO DIA ESCURO

Ludo Lunden | Diligente

33 anos depois do Massacre de Santa Cruz, a 12 de novembro de 1991, a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) decidiu proibir qualquer manifestação pública nas comemorações de 2024. É paradoxal que, num país cuja independência foi conquistada por meio de manifestações e sacrifícios, se silenciem agora as vozes que pretendem exercer justamente o direito à liberdade de expressão. Esta proibição, mais do que uma simples medida de repressão bacoca, parece trair o próprio espírito de luta que levou Timor-Leste à sua soberania.

A 28 de outubro de 1991, Sebastião Gomes, um jovem de 18 anos, apoiante da independência e membro da Resistência Nacional dos Estudantes de Timor-Leste (RENETIL), foi assassinado na Igreja de Motael. Duas semanas depois, a 12 de novembro, ocorreu o Massacre de Santa Cruz.

Foi precisamente dessa igreja que partiu a procissão, dirigindo-se para o cemitério de Santa Cruz, onde se depositaram flores na campa de Sebastião Gomes, e o rastilho para os protestos que se seguiram face à aparição de militares do TNI indonésio armado com metralhadoras. No rescaldo, resultaram pelo menos 271 mortos e 278 feridos, de acordo com a imprensa da altura (Rádio Renascença e semanário Expresso) e um número indeterminado de desaparecidos.

A 12 de novembro de 2024, comemorou-se o 33.º aniversário daquela data e se, ao nível do discurso, a efeméride é considerada uma memória preciosa, algumas práticas parecem indicar outra direção. No dia anterior às comemorações, o Comando-Geral da PNTL, através do Comando Operacional, emitiu uma diretiva ao Comando Municipal de Díli para “garantir a segurança durante as comemorações do 19.º aniversário do Dia Nacional da Juventude e do 33.º aniversário do Massacre de Santa Cruz”. Esta diretiva incluiu a proibição de qualquer manifestação pública, entenda-se, de protestos de qualquer índole.

O Comandante da PNTL de Díli, Superintendente-Chefe Orlando Gomes, assegurou que iria destacar efetivos para locais mais propícios, no seu entendimento, a manifestações de protesto indesejadas. Asseverou que iria “atuar contra grupos ou pessoas que queiram realizar ações de manifestação neste dia” (Youtube da RTTL, Últimas Notícias de 11 de novembro de 2024).

O dia cujo lema é “Orgulho com a nossa história e juntos desenvolvemos a nossa nação para um futuro prospero” conta assim com um primeiro paradoxo: delibera-se silenciar as vozes de jovens que, eventualmente, quisessem protestar em homenagem aos jovens que protestaram a 12 de novembro de 1991 e que, em última instância, tiveram um papel crucial no processo que conduziu à independência e soberania de Timor-Leste.

Um segundo paradoxo reside na circunstância de se saber que a geração de jovens que protestou em 1991 é, mais de três décadas depois, a mesma geração que agora permite estas intenções por passividade, por silêncio, por anuência ou, mais grave, está nos círculos do poder a tomar este tipo de decisões.

Um terceiro paradoxo é que, naquele dia, também se comemorou a décima nona edição do Dia Nacional da Juventude e poucas dúvidas restam que seria a juventude atual o alvo predileto do Superintendente-Chefe Orlando Gomes.

Estas medidas de repressão bacoca encontram maior eco sobretudo em datas comemorativas ou efemérides relevantes: aquando da visita do Papa Francisco, foram detidos ativistas por transportarem sinalética da Palestina ou da Papua Ocidental (bandeiras, crachás ou simples t-shirts) a evocar aqueles movimentos independentistas ou simplesmente a clamar um breve slogan de revolta.  Também ocorreram detenções de estudantes universitários em frente ao Parlamento Nacional.

Sim, este ímpeto repressor manifesta-se periodicamente em detenções de jornalistas, ativistas e jovens que ousam protestar. As autoridades insistem que não se pode manchar a sacralidade destas cerimónias, mesmo que estas homenageiem os jovens que, em 1991, perderam a vida com o clamor da sua voz.

No dia 12 de novembro de 1991, jovens cordeiros timorenses baliram pelo direito ao protesto, pelo direito à reunião, pelo direito à manifestação, pelo direito de voto pelo seu futuro, pela independência e pela soberania. À espera dos cordeiros estavam lobos armados que dispararam, que raptaram, que feriram e que mataram. Agora alguns lobos- disfarçados-de-cordeiros, porventura antigos cordeiros, reprimem os atuais que, neste ambiente, nunca balirão.

É difícil acreditar que o “chefe da alcateia” dos atuais lobos-disfarçados-de-cordeiros desconhecesse as intenções do Superintendente-Chefe Orlando Gomes: o seu chefe, o chefe do seu chefe e o chefe supremo da alcateia. E se não ordenou, possibilitou por anuência ou passividade.

Depois de mais de três décadas de escuridão em Timor-Leste, onde jovens derramaram sangue e morte, não era preciso inventar um dia escuro. Não se coaduna, não se adequa, não se justifica…

Ludo Lunden, ex-professor em Timor-Leste após a independência, contribuiu para a formação de jovens professores nas áreas de língua portuguesa e didática. Atualmente, vive em Portugal, dedicando-se à escrita e à investigação em temas de educação, com um foco específico na história da educação e no estudo de manuais escolares.

Imagem: Fridia Lisnawati

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Na pele de uma criança trabalhadora: o preço da sobrevivência em Timor-Leste

Lourdes do Rêgo | Diligente

Com apenas 10 anos, Faustino carrega nas suas pequenas mãos mais do que sacos de snacks: carrega o peso das responsabilidades que a vida lhe impôs. Dividido entre a escola e a venda ambulante, sonha com um futuro diferente — um futuro em que poderá usar uma farda de polícia, ajudando a sua comunidade.

Ao meio-dia, sob o sol escaldante, encontramos Faustino, de 10 anos, no jardim à frente do Palácio do Governo. Perante o imponente edifício, Faustino parece quase insignificante, uma pequena figura movendo-se sob o sol de meio-dia. A sua presença frágil, vestida com uma simples camisola de manga curta, contrasta com a solidez e a opulência da estrutura à sua frente.

Enquanto segura firmemente pacotes de camarão crocante e noodles amarrados com cuidado, caminha sozinho, tentando atrair clientes com um sorriso tímido, enquanto os carros e as pessoas apressadas passam por ele. Apesar de ser apenas um estudante do 4.º ano, Faustino já conhece o que é a dureza da vida.

Todas as manhãs, o quarto de cinco irmãos veste o uniforme escolar e segue para a escola. Quando as aulas terminam, corre para casa, almoça apressadamente e, sem descanso, segue o pai, que lhe entrega os produtos que deve vender até ao entardecer. Enquanto outras crianças saem da escola para brincar, Faustino escolhe ajudar a mãe e os irmãos. “Gosto de vender na rua porque, quando as pessoas compram, a minha mãe consegue garantir que continuamos na escola e comprar a comida que gosto”, partilha com um sorriso que mistura cansaço e esperança.

Mesmo com o cansaço visível no rosto e o peso das mercadorias nas mãos, Faustino não desiste. “Num dia bom, consigo ganhar 2 dólares. Às vezes, não vendo tudo, mas o que sobra trago para casa, e o dinheiro que ganho ajuda-nos a comprar mais krupuk e snacks para vender no dia seguinte”, explica, com uma maturidade que vai além da sua idade.

O irmão de 11 anos também faz a sua parte, vendendo café e doces no Jardim de Motael. O pai, por sua vez, trabalha como carregador no porto de Díli. E, apesar das dificuldades, Faustino mantém o foco: sonha em ser polícia, não para ele, mas para dar segurança e orgulho à sua família.

A situação é dura, mas não é exclusiva de Faustino. Mais de 52 mil crianças timorenses, entre os cinco e 17 anos, são sujeitas diariamente a algum tipo de trabalho infantil. São dados do estudo da Comissão Nacional contra o Trabalho Infantil (CNTI), que fez o levantamento do número de crianças trabalhadoras em Timor-Leste, de 2016 a 2022.

Mesmo assim, Faustino e a sua família não se deixam abater. “Adoro matemática, e quando chego a casa, o meu pai ensina-me a contar. Isso faz com que eu valorize o que aprendo na escola, mesmo que não seja o melhor da turma”, conta, com um brilho nos olhos. Nas férias, em vez de brincar, prefere sair para vender, embora admita que, como qualquer criança, também goste de momentos de diversão.

Por mais que famílias como a de Faustino façam sacrifícios para garantir que os filhos estudem, muitos jovens em Timor-Leste enfrentam barreiras quase intransponíveis.

Leis que protegem, realidades que persistem

De acordo com as alíneas a) e b) do artigo 18.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste (CRDTL), as crianças “têm direito a uma proteção especial da família, da comunidade e do Estado, sobretudo contra todas as formas de abandono, discriminação, violência, opressão, abuso sexual e exploração”.

A Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual Timor-Leste é membro, sublinha que todos os países membros devem comprometer-se a respeitar e promover os quatro direitos e princípios fundamentais no ambiente de trabalho, incluindo a “eliminação efetiva do trabalho infantil”.

A OIT aponta como principais fatores que fomentam o trabalho infantil a desigualdade social, a carência de um sistema de educação pública de qualidade e a falta de políticas públicas voltadas para o planeamento familiar.

Conforme esta organização, o trabalho infantil agrava problemas psicológicos, reduz o desempenho escolar e prejudica a socialização, a preparação para o futuro mercado de trabalho e o desenvolvimento cognitivo da criança, comprometendo o seu crescimento enquanto adulto. Desta forma, o trabalho infantil é uma clara violação dos direitos humanos, pois impede que a criança possa crescer plenamente e viver a sua infância de forma adequada.

A realidade de crianças como Faustino, que enfrentam diariamente o desafio de conciliar o trabalho com os estudos, é um reflexo das dificuldades socioeconómicas que ainda prevalecem em Timor-Leste. Embora a Constituição e os tratados internacionais assinados pelo país garantam a proteção das crianças contra a exploração e assegurem o direito à educação, a prática revela um cenário onde muitas famílias, devido à falta de recursos, dependem do trabalho infantil para complementar o rendimento doméstico.

quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Timor-Leste | Violência contra vendedores de rua em Díli revela tendências autoritárias, diz ONG

Numa campanha de despejos e demolições iniciada pelo Governo, a "aplicação brutal da 'lei e ordem' não só está a levar a violações dos direitos humanos, mas também a provocar divisão", alerta ONG.

Uma organização não-governamental (ONG) afirmou que a violência contra os vendedores ambulantes em Díli revela “tendências autoritárias” e um “desrespeito pelos direitos humanos básicos”, que está a provocar “divisão e conflito” na sociedade.

“A aplicação brutal da ‘lei e ordem’ não só está a levar a violações dos direitos humanos, mas também a provocar divisão e conflito dentro da sociedade“, advertiu a Fundação Mahein (FM), numa análise divulgada na sua página oficial.

“Em vez de recorrer à violência para intimidar os pobres a conformarem-se, os líderes devem refletir sobre a sua própria responsabilidade na situação atual deste país“, salientou a ONG.

Em causa está a campanha de despejos e demolições iniciada este ano pelo Governo, através da Secretaria de Estado dos Assuntos de Toponímia e Organização Urbana, para eliminar construções ilegais e atividades económicas não licenciadas, e que, em alguns casos, tem sido exercida com violência.

O último incidente ocorreu na semana passada, quando oficiais daquela Secretaria de Estado e elementos da polícia se envolveram numa luta com vendedores ambulantes em Díli, tendo um homem sido ferido com um tiro alegadamente disparado por um membro das forças de segurança.