Cidade
da Praia, 17 abr (Lusa) - A eficácia das administrações públicas nos PALOP e
Timor-Leste passa pela implementação de projetos ligados às novas tecnologias
da comunicação, cuja legislação deve ser criada ou revista, disse hoje fonte de
um projeto financiado pela União Europeia (UE).
A
fonte adiantou à agência Lusa ser esse o principal objetivo do Projeto de Apoio
à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PASP-PALOP/TL), cuja 1.ª
Reunião do Comité Diretor termina hoje na Cidade da Praia.
O
projeto, financiado pela UE (cinco milhões de euros) e pelo Estado português
(um milhão de euros), é desenvolvido no âmbito da Cooperação UE/PALOP-TL e
executado pelo Camões - Instituto da Língua e da Cooperação, com o apoio
técnico da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Nos
países beneficiários - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste -, pretende-se implementar uma abordagem integrada que
congregue a modernização da administração, a simplificação administrativa e a
prestação de serviços públicos inspirada nos Balcões Únicos.
Essa
abordagem integrada, explicou a fonte, vai permitir beneficiar os cidadãos, as
empresas e a própria administração pública, ao criar maior transparência e
responsabilidade no fornecimento de serviços de qualidade e com maior
acessibilidade.
O
projeto começou em maio de 2014 e vai até abril de 2017 e tem como objetivo
específico modernizar as administrações públicas dos seis países beneficiários,
através da informatização dos serviços públicos, da implementação de boas
práticas de governação eletrónica e do aumento da capacidade e do conhecimento
institucionais.
A
ideia fundamental, acrescentou a fonte, é tornar as administrações públicas
"mais próximas, rápidas, acessíveis, eficazes, eficientes e
transparentes" aos cidadãos e às empresas.
O
Comité Diretor é o órgão de supervisão e validação da orientação geral, da
política e da estratégia do projeto, em que Cabo Verde é o
país responsável pela coordenação da implementação da iniciativa, com a sede da
Unidade de Gestão do Projeto na Cidade da Praia.
Na
reunião participaram delegações do Centro Nacional de Tecnologias de Informação
angolano, Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação cabo-verdiano,
Núcleo de Inovação, Tecnologias e Governação Eletrónica guineense, Instituto
Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação moçambicano Instituto
Nacional de Inovação e Conhecimento são-tomense e o Ministério de Estado e da
Presidência do Conselho de Ministros timorense.
JSD
// VM
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