Pequim,
02 jun (Lusa) -- A Human Rights Watch (HRW) pediu hoje ao governo chinês que
abandone o projeto de aprovar uma lei de regulação da atividade das
organizações não-governamentais estrangeiras que, segundo estas ONG, pode
limitar a sua ação.
Num
comunicado divulgado hoje em Pequim, a HRW considera que a lei, a ser aprovada,
"vai restringir de maneira grave e arbitrária a capacidade das
organizações da sociedade civil na China de acederem a recursos",
nomeadamente financiamento estrangeiro, "e de cooperarem com organizações
internacionais".
A
HRW entregou na Assembleia Nacional Popular um documento em que destaca vários
aspetos da lei que considera preocupantes, entre as quais o papel acrescido da
política no controlo e aprovação da atividade das organizações e a aplicação de
sanções a atividades que não são definidas.
"Nos
últimos dois anos, as autoridades chinesas mostraram uma hostilidade crescente
para com a sociedade civil e este projeto de lei não é mais do que um outro
meio para bloquear a atividade de grupos que não agradam a Pequim",
afirmou Sophie Richardson, diretora da HRW na China, citada pela agência EFE.
Dirigentes
de várias ONG presentes na China consideram necessária uma regulação da sua
atividade no país, para que possam por exemplo contratar estrangeiros, mas
rejeitam o projeto em causa por poder implicar o fim de muitas delas.
Segundo
Sze Pang Cheung, da organização ecologista Greenpeace, o projeto tal como está
afetaria sobretudo as organização de defesa "de direitos", muito
dependentes de fundos estrangeiros.
No
documento hoje divulgado, a HRW refere que o governo da China tem aumentado nos
últimos meses "o assédio" a organizações locais, nomeadamente a
algumas das que mais se destacam no trabalho contra a discriminação.
MDR
// APN
Sem comentários:
Enviar um comentário