O
Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, promulgou hoje do Orçamento
de Estado para 2016, depois de o ter vetado inicialmente e do diploma voltar a
ser aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional.
"O
Presidente da República assinou hoje de manhã o diploma. Vai ser entregue em
breve no Parlamento Nacional", confirmou à Lusa fonte do gabinete de Taur
Matan Ruak.
Recorde-se
que o orçamento, aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional, tinha sido
vetado a 29 de dezembro pelo chefe de Estado por discordar de
"investimentos em projetos de infraestruturas sem retorno efetivo".
O
orçamento voltou ao Parlamento Nacional onde, na passada sexta-feira, os
deputados o voltaram a aprovar novamente por unanimidade, remetendo-o de novo
para Taur Matan Ruak que tinha oito dias para o promulgar.
Com
a assinatura de hoje acaba-se a polémica da última semana com a imprensa timorense
a alegar que Taur Matan Ruak poderia remeter o orçamento para o Tribunal de
Recurso por inconstitucionalidade.
O
Orçamento entra em vigor com a publicação da lei no Jornal da República.
O
Orçamento Geral do Estado de Timor-Leste para 2016 ascende a 1,56 mil milhões
de dólares, com as despesas a incluírem gastos de 181,87 milhões em salários e
vencimentos e de 449 milhões em bens e serviços, incluindo o Fundo de
Desenvolvimento do Capital Humano.
O
documento prevê transferências públicas no valor de 476 milhões, 436,47 milhões
para capital de desenvolvimento e 17,57 milhões para capital menor.
O
valor do novo Fundo Autónomo das Infraestruturas é de 434,63 milhões de dólares.
Lusa
/ Notícias ao Minuto
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