quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Presidente timorense promulga Orçamento depois de veto inicial


O Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, promulgou hoje do Orçamento de Estado para 2016, depois de o ter vetado inicialmente e do diploma voltar a ser aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional.

"O Presidente da República assinou hoje de manhã o diploma. Vai ser entregue em breve no Parlamento Nacional", confirmou à Lusa fonte do gabinete de Taur Matan Ruak.

Recorde-se que o orçamento, aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional, tinha sido vetado a 29 de dezembro pelo chefe de Estado por discordar de "investimentos em projetos de infraestruturas sem retorno efetivo".

O orçamento voltou ao Parlamento Nacional onde, na passada sexta-feira, os deputados o voltaram a aprovar novamente por unanimidade, remetendo-o de novo para Taur Matan Ruak que tinha oito dias para o promulgar.

Com a assinatura de hoje acaba-se a polémica da última semana com a imprensa timorense a alegar que Taur Matan Ruak poderia remeter o orçamento para o Tribunal de Recurso por inconstitucionalidade.

O Orçamento entra em vigor com a publicação da lei no Jornal da República.

O Orçamento Geral do Estado de Timor-Leste para 2016 ascende a 1,56 mil milhões de dólares, com as despesas a incluírem gastos de 181,87 milhões em salários e vencimentos e de 449 milhões em bens e serviços, incluindo o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano.

O documento prevê transferências públicas no valor de 476 milhões, 436,47 milhões para capital de desenvolvimento e 17,57 milhões para capital menor.

O valor do novo Fundo Autónomo das Infraestruturas é de 434,63 milhões de dólares.

Lusa / Notícias ao Minuto

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