Díli,
03 jun (Lusa) - As alegações finais da defesa e do Ministério Público no
julgamento de duas ex-ministras timorenses, acusadas de participação económica
em negócio e administração danosa, poderão ocorrer só depois de setembro,
segundo fontes judiciais.
A
ex-ministra das Finanças Emília Pires e a ex-vice-ministra da Saúde Madalena
Hanjam são acusadas de irregularidades na compra de centenas de camas
hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da antiga responsável
pelas Finanças, com um suposto conluio entre os três para a concretização do
negócio, no valor de 800 mil dólares.
O
julgamento, que decorre desde outubro, teve hoje mais uma audiência sem que
tenha sido ouvida a testemunha prevista, no caso um perito nomeado pelo
Ministério Público, com o juiz a marcar nova sessão para 28 de junho.
Nesta
fase final do julgamento estão a ser considerados relatórios pedidos a peritos
nomeados pelo Ministério Público e pela Defesa para analisar os preços das
camas hospitalares, adquiridas em 2011 e 2012, a sua comparação com os preços
do mercado na altura e outros aspetos.
O
Ministério Público solicitou a perícia à Polícia Cientifica de Investigação
Criminal (PCIC) que nomeou um dos seus elementos, Níveo Alberto, para realizar
a perícia, e a Defesa nomeou um especialista australiano em aprovisionamento.
Os
dois peritos deveriam ter entregado os seus relatórios ao Tribunal até 20 de
março tendo o Ministério Público pedido por duas vezes a prorrogação do prazo,
solicitando reduzir a amplitude da investigação, segundo explicaram à Lusa
fontes judiciais.
Depois
da entrega dos dois relatórios o Tribunal marcou para hoje o que deveria ser a
prestação do depoimento dos peritos, que acabou por não ocorrer por alguma
polémica em torno ao relatório da PCIC.
A
defesa apresentou um requerimento invocando várias irregularidades sobre o
relatório da PCIC que não só não respondia às perguntas solicitadas pelo
Tribunal mas que era assinado por quatro pessoas e não apenas pelo perito
nomeado.
Em
alternativa o Ministério Público ofereceu apresentar um relatório idêntico mas
assinado apenas por Níveo Alberto, algo que foi também contestado pela Defesa
por considerar isso outra irregularidade.
O
juiz indeferiu o requerimento da defesa, aceitando o relatório inicial da PCIC
o que acabou por tornar desnecessário a segunda versão com menos uma
assinatura, cuja apresentação foi também indeferida.
A
previsão é de que o perito do Ministério Público seja ouvido a 28 de junho e o
da defesa a 27 de julho, no que poderá ser uma das últimas fases do processo de
julgamento antes das alegações finais.
ASP
// JMR
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