Díli, 01 fev (Lusa) - O
primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, mostrou-se hoje confiante que ainda
é possível assinar em março o acordo de fronteiras marítimas com a Austrália,
continuando a decorrer depois disso as negociações sobre o campo Greater
Sunrise.
Em declarações aos jornalistas, o
chefe do Governo de gestão explicou que o acordo deverá ser assinado por Xanana
Gusmão, atual negociador principal de Timor-Leste no diálogo com a Austrália
mediado por uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas.
"Em principio penso que sim
[que será possível assinar em março]. Mas o meu irmão Xanana tem que voltar
para tomar posse, para discutir o seu estatuto e para poder assinar em nome do
Estado", explicou.
"Não o quero obrigar a dizer
que tem que ser isto ou aquilo", frisou, recordando que continua a
defender que o líder histórico timorense deveria liderar uma nova Alta
Autoridade para o desenvolvimento da costa sul, projeto diretamente associado
ao setor petrolífero e ao projeto do Greater Sunrise.
Mari Alkatiri falava aos
jornalistas depois do encontro semanal com o Presidente da República, no
Palácio Presidencial, em que deu conta do trabalho do Governo, atualmente de
gestão.
Recorde-se que o Presidente da
República anunciou na semana passada a dissolução do Parlamento Nacional, como
solução para o impasse político em Timor-Leste, devendo anunciar em breve a
data das eleições antecipadas.
Xanana Gusmão e a equipa
timorense estão esta semana em Sydney para negociações com o Governo
australiano, por um lado, mas também com o consórcio de petrolíferas que tem a
concessão do Greater Sunrise: Woodside, ConocoPhillips, Royal Dutch Shell e
Osaka Gas.
Ainda que a questão da definição
das fronteiras em si esteja praticamente fechada com a Austrália, fontes
próximas ao processo admitem que a negociação sobre o Greater Sunrise pode ser
"mais prolongada".
No seu último comunicado, em
dezembro, a Comissão de Conciliação explicou que os dois Governos tinham
concordado "que irão proceder com a assinatura no início de março de
2018".
A mesma nota antecipava que uma
decisão sobre o conceito de desenvolvimento do campo Greater Sunrise
"seria alcançada até 1º de março de 2018", data que segundo fontes
conhecedoras do processo negocial ouvidas pela Lusa pode não ser alcançada.
Xanana Gusmão e a delegação
timorense têm-se multiplicado nos últimos meses para tentar demonstrar que a
opção defendida por Timor-Leste - a de um gasoduto dos campos de Greater
Sunrise para a costa sul do país - é tecnicamente viável e financeiramente possível.
O consórcio que lidera o projeto
defende a ligação do projeto a Darwin.
Em termos gerais, o projeto de
tratado mais global delimita a fronteira marítima entre Timor-Leste e Austrália
no Mar de Timor e estabelece um Regime Especial para a área que inclui o campo
de gás de Greater Sunrise.
O projeto de tratado também
estabelece arranjos de partilha de receita através dos quais partes da receita
a montante alocada para cada uma das Partes será diferente, dependendo dos
esperados benefícios económicos dos diferentes conceitos de desenvolvimento
para o campo de gás de Greater Sunrise, segundo a comissão.
ASP//RBF
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