Díli, 11 out (Lusa) - Ofensas à
integridade, maus tratos ao cônjuge, danos simples e ameaças foram os crimes
mais cometidos em Timor-Leste em 2017, indicaram hoje estatísticas oficiais,
que confirmaram um aumento de 13% do número total de casos.
De acordo com o relatório sobre a
criminalidade em Timor-Leste, em 2017 foram registados em todo o país 4.504
"incidentes criminais", ou cerca de 12 por dia.
O maior número de casos, 1.980,
ou 44%, ocorreram na capital, sendo a Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno
(RAEOA) a segunda com mais casos (434 ou 9,6%).
O número total de casos
representa um aumento de cerca de 13% em relação a 2016, ano em que se
registaram 4.002 casos, e de mais de 40% relativamente aos 3.200 casos em 2015,
referiu o documento da Direção Geral de Estatísticas timorense.
O município de Aileu registou o
menor número de casos, 86 ou 1,9% do total.
Entre os crimes, a maior fatia
(1.865) corresponderam a "ofensas à integridade física simples". Os
casos de "maus tratos ao cônjuge" foram quase 390, ou mais de um por
dia.
Os dados mostraram que se
registaram 34 homicídios simples, 20 agravados e 16 por negligência, com 64
casos de abusos sexuais de menores, 62 de violação e 34 de "coação
sexual".
No total, as autoridades
registaram 2.455 vítimas de crimes, mais de mil das quais em Díli, com pessoas
entre os 20 e os 29 a
representarem a maior fatia.
A polícia investigou 2.429
suspeitos de crimes, com o maior número (972) a ter entre 20 e 29 anos, sendo
que 56 suspeitos tinham mais de 60, e nove tinham menos de 9 anos.
Em 941 dos casos, as autoridades
não conseguiram identificar um infrator ou um suspeito, enquanto 1.326 foram
apresentados ao Ministério Público, estando ainda a decorrer 2.866. Os
tribunais timorenses receberam 293 casos.
No final de 2017 estavam detidos
549 pessoas na principal cadeia do país, a de Becora, em Díli, incluindo do
quais 157 em prisão preventiva, com 183 novos presos e 177 libertados, em
comparação com 2016.
A maioria dos detidos cumpre pena
por homicídio, abuso sexual de menores ou violação sexual, destacou o
relatório.
Na prisão de Gleno, Ermera,
encontram-se 88 detidos, dos quais 17 mulheres e três em prisão preventiva. Em
Suai contam-se 25 reclusos.
O relatório mostrou o impacto que
a criminalidade tem nos recursos judiciais do país, que luta com falta de
recursos humanos e materiais.
No final de 2017, só o Tribunal
Distrital de Díli (o maior dos quatro do país) tinha pendentes 2.417 processos
criminais e 658 cíveis. No início do ano passado, contavam-se 2.383 processos
criminais e 644 cíveis pendentes.
O tribunal julgou, em 2017, um
total de 71 processos criminais, tendo entrado 105 novos processos, e oito
processos cíveis, tendo entrado 22 novos.
Em Baucau, segunda cidade do
país, estavam pendentes 896 processos criminais, no final de 2017. Durante o
ano foram julgados 486 e entraram 385 novos processos. De acordo com o
relatório, estavam pendentes 466 casos cíveis, com 68 julgados e 91 a entrar durante o ano.
O Tribunal Distrital de Suai
tinha pendente, no final do ano, 1.353 processos criminais (358 julgados e 382
novos) e 438 cíveis (27 julgados e 82 novos).
Finalmente, o da RAEOA, tinha
pendente 372 casos criminais (234 julgados e 300 novos) e 113 cíveis (10
julgados e 29 novos).
No final de 2017, a Polícia Nacional de
Timor-Leste (PNTL) tinha um total de 4.002 efetivos, dos quais 3.377 homens e
625 mulheres, com a Unidade Especial da Polícia (UEP) a ter o maior número
(715), seguindo-se o Comando Municipal de Díli (467) e a Unidade de
Patrulhamento da Fronteira (367).
Os tribunais distritais contavam
31 juízes (mais três que no ano anterior), dos quais 16 em Díli, sete em Baucau
e em Suai e um em Oecusse.
ASP // EJ
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