domingo, 30 de dezembro de 2018

O consenso: Instrumento para superar o impasse

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Roger Rafael Soares * | opinião

Chegados ao final do ano, é tempo de balanço, reflexão e consciencialização dos atos praticados e o que perspetivamos para o futuro. 

No plano internacional, de um modo geral, as incertezas permanecem quanto ao respeito e proteção dos direitos humanos, bem como à responsabilização dos infratores e autores da violação desses mesmos direitos, nomeadamente, no que se refere à imigração e refugiados.  O surgimento do populismo e de extrema direita contra a política de entrada e acolhimento de refugiados nos países recetores. Hoje, o mundo está confrontando novos problemas e desafios, como a crise migratória no continente americano, em que muitos cidadãos vão em busca de melhores condições de vida e segurança, sendo de referir a defesa de criação de muro pelo Presidente norte-americano como barreira na entrada de imigrantes vindos dos países da américa latina, que tem gerado divisões no Senado. As ameaças de terrorismo e alterações climáticas que têm provocado catástrofes a nível de perdas humanas e materiais, entre outros.  

No plano interno, os anos de 2017 e 2018, foram, poderemos já assim definir, dois anos de incertezas e impasses, que em nada contribuíram para o desenvolvimento de Timor-Leste e bem-estar do Povo. Ainda hoje, permanece o impasse político afetando a vida nacional política, social e económica. É este o cenário que desejamos para o ano de 2019? É óbvio que não! O Povo timorense merece mais e melhor. E, quando refiro que o povo merece mais e melhor, estou, essencialmente, a referir-me àqueles que vivem nas zonas rurais, que muito se esforçam, com muitas dificuldades, para pôr um prato na mesa. Não me estou a referir àqueles que vêm para as redes sociais criticar e insultar os líderes políticos, com a “barriga cheia”. 

Dessa forma, como cidadão timorense e em consonância com os princípios constitucionais, manifesto a minha preocupação com os contornos que este impasse político está a ganhar, na medida em que está a causar óbvios prejuízos para o país e para o Povo. 

O país durante este ano passou por alguns momentos de tensão entre os órgãos de soberania, gerando, assim, instabilidade política que contribuiu para a paralisação do crescimento económico, estagnação do sector privado e diminuição do poder de compra. O que significa que a instabilidade política tem consequências nefastas para a economia ao contribuir para o seu retrocesso em termos de crescimento em virtude da diminuição das taxas de crescimento da produtividade, como já foi referenciado pelo relatório produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em que o Índice de Desenvolvimento Humano decresceu comparativamente ao ano de 2016, passando de um IDH de 0,631 para um IDH de 0,625.  Assim, a estabilidade política é primordial ao crescimento e desenvolvimento económico. Dessa forma, este quadro político-económico projeta uma imagem de um Timor-Leste inseguro e instável na arena internacional, comparativamente à imagem projetada pós 2012, em que a realidade interna mostrava mudanças e progressos a vários níveis – económico, social e político. Devemos pensar, que perceção a comunidade internacional, neste momento, tem sobre Timor-Leste e o seu povo. Não será a melhor certamente! Portanto, a imagem e reputação de um país, nos dias de hoje, exercem influência na captação de investimento estrangeiro, na promoção de exportações e do turismo, pelo que caberá ao Estado timorense conceber condições internas – políticas, sociais, económicas e culturais – necessárias à execução de estratégias de desenvolvimento.  

Nesta altura, o país precisa de harmonia, coordenação e solidariedade institucional entre os órgãos de soberania- Presidente da República, Governo e Parlamento – imperando o respeito pela esfera de ação, competências e responsabilidades de cada um deles. É claro, que a postura de cada órgão de soberania deve ser, nomeadamente, de cariz interventivo, mas que essa intervenção não contribua para a afetar o funcionamento e esfera de ação dos restantes órgãos de soberania. A quem cabe governar e administrar é ao Governo, cabendo, por sua vez, ao Presidente da República o dever de garantir a vida do Governo, com a maior neutralidade e imparcialidade. 

Está mais que na hora de honrar os compromissos com todos os timorenses. Impõe-se o cumprimento das diretrizes constitucionais sobre a cor política deste ou daquele Presidente da República a favor da soberania do Povo, a quem cabe eleger os seus representantes políticos. A partir daí, caberá a esses representantes assumir as suas responsabilidades com sentido de Estado, maturidade e sensatez em prol do interesse público.  Afinal de contas, todos os órgãos de soberania têm em comum a mesma missão de levar a cabo a defesa e promoção do bem-estar do Povo e desenvolvimento de Timor-Leste. 

Tratando-se o sistema político timorense de um sistema semipresidencialista, no qual o poder político está repartido em três figuras (Chefe de Estado, Chefe de Governo e Parlamento), é fundamental que haja equilíbrio e harmonia nesta relação triangular de poder. 

Em meu nome e, certamente todos os timorenses, reclamamos por um maior entendimento, diálogo e cooperação entre os órgãos de soberania, que proporcione uma maior serenidade e respeito nas relações institucionais entre os mesmos, por forma a dar cumprimento à democracia social, económica e política da nossa Nação. 

Apela-se à pacificação das disputas políticas entre órgãos de soberania, de modo a que se devolva confiança aos timorenses nas instituições políticas e consequentemente nos órgãos de soberania. 

*Rojer Rafael Tomás Soares  
Ailili, Manatuto, Timor-Leste
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Publicação luso-timorense sem fins lucrativos

1 comentários:

Naukten maka barak disse...

Eu so quero reclamar uma coisa: Que os ladroes que andam a roubar ha uns bons anos sejam todos enfiados na pildra, Todos eles seja quem for. Como e que e possivel em 16 anos de Independencia haver tantos milionarios?