Aprenderá Marrocos com as lições da ocupação indonésia de Timor-Leste?

Aprenderá Marrocos com as lições da ocupação indonésia de Timor-Leste? Compreenderá que a marcha do povo do Sara Ocidental para a liberdade é imparável?

Omar Mih | Público | opinião – em 4 de Agosto de 2023

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

O artigo publicado pelo embaixador de Marrocos em Portugal em resposta ao artigo "O Governo e o Sara Ocidental – um caso de incoerência", da autoria do Dr. José Manuel Pureza, é um excelente exemplo de desinformação e de puras mentiras. Mostra também que o embaixador em questão não sabe separar a realidade da ficção. As semelhanças históricas, jurídicas e políticas entre o caso do Sara Ocidental (ao qual o embaixador dá um outro nome, que não é reconhecido pelas Nações Unidas) e Timor-Leste são evidentes. Não é de estranhar que as semelhanças entre estes dois casos tenham sido sublinhadas por muitos especialistas e analistas de todo o mundo.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

Na sua resposta, o embaixador de Marrocos invoca, de forma errática e totalmente enganadora, alguns elementos "geográficos", "etno-sociológicos", "históricos", "jurídicos" e "políticos" para demonstrar que o Sara Ocidental não é geográfica e etnicamente diferente e distinto de Marrocos.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

A alegada contiguidade geográfica e as semelhanças étnicas e culturais entre um determinado país e os seus vizinhos nunca justificam a ocupação forçada de nenhum deles por parte desse país, nem podem ser evocadas como argumento, porque isso poria em causa todo o equilíbrio e as bases em que assenta o nosso mundo contemporâneo. Aliás, foram estes mesmos "argumentos" que a Indonésia utilizou para tentar justificar a sua ocupação de Timor-Leste, em dezembro de 1975, apelando, entre outros, aos antigos reinos de Srivijaya e Majapahit. O Iraque também utilizou o mesmo argumento "histórico" para invadir o Kuwait em 1990.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

O embaixador de Marrocos argumenta que Timor foi colocado pela ONU ao abrigo do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, enquanto o Sara Ocidental foi colocado ao abrigo do capítulo VI. É um facto bem conhecido que, desde 1960 até ao reconhecimento da sua independência, em 2002, Timor foi incluído na lista da ONU de Territórios Não Autónomos, tal como o Sara Ocidental foi incluído na mesma lista desde dezembro de 1963.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

O embaixador de Marrocos afirma que o secretário-geral da ONU concluiu no seu relatório (S/2000/131) que "o acordo era inaplicável", o que é uma afirmação enganadora. Foi Marrocos que bloqueou a aplicação do Plano de Resolução, que foi mutuamente aceite pelas duas partes em 1988 e aprovado por unanimidade pelo Conselho de Segurança em 1990 e 1991. Mais concretamente, no parágrafo 48 do seu relatório (S/2002/178), apresentado ao Conselho de Segurança a 19 de fevereiro de 2002, o secretário-geral da ONU afirma que "Marrocos manifestou a sua indisponibilidade para prosseguir com o Plano de Resolução". O processo de paz no Sara Ocidental não avançou simplesmente porque Marrocos receou que qualquer referendo livre e democrático, baseado em eleitores determinados pela ONU, conduzisse à independência do Sara Ocidental.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

O embaixador de Marrocos refere-se às resoluções do Conselho de Segurança e afirma falsamente que elas reconhecem a "preponderância" dos esforços de Marrocos. Esta é uma deturpação da linguagem das resoluções do Conselho de Segurança, incluindo a resolução 2654 (2022), que apelam a "uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Sara Ocidental".

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

De facto, existem paralelos notáveis não só entre os casos do Sara Ocidental e de Timor-Leste, mas também entre Marrocos e a Indonésia.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

Marrocos, juntamente com a Indonésia, votou contra as resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre Timor-Leste, a começar pela resolução A/RES/31/53 de 1 de dezembro de 1976, que reafirmava o direito do povo de Timor-Leste à autodeterminação e à independência e a legitimidade da sua luta para alcançar esse direito. Por exemplo, na reunião da 4.ª Comissão de 26 de outubro de 1976, tanto a Indonésia como Marrocos se opuseram à audição dos representantes da Fretilin e da Frente Polisario, respetivamente.