Um procurador da Guiné-Bissau,
Eduardo Mancanha (foto), foi detido no passado domingo (dia 21), por alegado tráfico
de droga no Aeroporto de Lisboa, quando se preparava para embarcar para Bissau.
Segundo o Ministério Público (MP) daquele país, o magistrado tinha cerca de
Eduardo Mancanha foi, ontem, suspenso de funções pelo Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, anunciou aquele órgão através de um comunicado, citado pela Lusa.
No documento, refere-se que o
procurador, que se encontrava em Portugal há mais de três anos, em regime de
licença de serviço para estudar, foi detido "em flagrante delito" na
posse de
"Tendo em conta a gravidade da referida conduta", o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, à luz dos estatutos dos magistrados do Ministério Público, decidiu suspender preventivamente o magistrado.
Ao mesmo tempo, lê-se ainda no comunicado, foi mandado instaurar um processo disciplinar e indicado o procurador-geral adjunto, Quintino Inbequi, para conduzir o inquérito.
Na quarta-feira, o Gabinete de Relações Públicas do Ministério Público guineense revelava ter sido informado "por canais apropriados", no domingo (dia 21), da "detenção de um magistrado por suposto tráfico de droga".
"Ato seguinte, a direção do Ministério Público convocou e realizou uma reunião com os procuradores-gerais adjuntos informando-lhes do encarceramento do magistrado em causa, em Lisboa", acrescentava o MP guineense.
Eduardo Mancanha, doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, havia participado, em março, nos Açores, no XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, tendo sido orador no painel "Que independência para o Ministério Público", moderado por Joana Marques Vidal, antiga Procuradora Geral da República.
Reis Pinto | Jornal de Notícias
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