quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos - inédita no mundo

Senado ainda deve aprovar alterações feitas no Senado, mas o texto deve ser sancionado. Plataformas que descumprirem a lei serão multadas em quase R$ 200 milhões.

Associated Press em G1 | # Publicado em português do Brasil

O Senado australiano aprovou na quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa deve se tornar em breve a primeira lei do mundo neste sentido.

Com a proibição, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis ​​por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas.

O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19. A Câmara dos Representantes aprovou a legislação por maioria esmagadora, na quarta-feira, por 102 votos a 13.

A Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas isso é uma formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas.

As plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas.

Imagem: Criança brinca com celular em Ribeirão Preto, SP telas ansiedade — Foto: Reprodução/EPTV

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