quarta-feira, 15 de abril de 2015

Professores e funcionários das escolas de referência timorenses continuam sem receber


Díli, 14 abr (Lusa) - Professores portugueses e funcionários timorenses das escolas de referência de Timor-Leste continuam desde dezembro sem receber os complementos salariais e os vencimentos, respetivamente, apesar das promessas do Governo de resolver a situação.

Professores portugueses ouvidos hoje pela Lusa confirmaram que, até ao momento, ainda não receberam os complementos salariais que lhes são devidos desde o início do ano, o que está a deixar em situação cada vez mais dramática muito dos docentes.

Em situação igualmente difícil estão os funcionários e administrativos timorenses, que estão sem receber os salários, três semanas depois de no passado dia 26 de março o Ministério da Educação timorense ter anunciado que estavam a ser pagas verbas em atraso referentes a remunerações e outras regalias salariais de trabalhadores nacionais e estrangeiros.

Em comunicado remetido à Lusa, a tutela referia que o atraso constituiu uma situação "transversal a todas as entidades do Estado" no pagamento de "remunerações e outras regalias salariais relativas a prestação de serviços de nacionais e de internacionais, incluindo complementos remuneratórios".

Ainda assim, e apesar de outros funcionários já terem recebido os fundos devidos, os docentes portugueses continuam sem receber.

O caso foi denunciado por professores portugueses que se queixavam do atraso do pagamento das ajudas de custo e complementos salariais, verbas da responsabilidade de Timor-Leste, no âmbito do protocolo com Portugal, referente aos docentes contratados para os Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), conhecidos anteriormente como "escolas de referência".

Para este atraso no pagamento das verbas, salienta o ministério, contribuiu o "calendário da execução do orçamento de 2015 que se viu afetado, entre outros fatores, pela conjuntura política" do país, numa referência à substituição do governo timorense, agora liderado por Rui Araujo.

"O Ministério já está a executar o orçamento de 2015, regularizando situações pendentes comuns às entidades, unidades orgânicas e estabelecimentos de ensino dele dependentes, incluindo o processamento dos complementos remuneratórios dos docentes portugueses afetos ao Projeto dos CAFE, assim como as situações relativas aos encargos operacionais que dão resposta ao funcionamento regular dos CAFE", explicava a tutela.

A 01 de abril, num novo comunicado, o Governo timorense disse que "o Ministério da Educação de Timor-Leste já fez saber que o pagamento salarial se encontra em fase de regularização".

Além dos atrasos nos complementos salariais, os professores referiram a existência de carências financeiras importantes noutros componentes do projeto, não havendo dinheiro para comprar água para escolas ou pagar a eletricidade nas casas.

A situação levou o ex-Presidente da República José Ramos Horta a deixar na sua página do Facebook um "apelo ao primeiro-ministro" referente às "escolas de referência, professores e alunos, esquecidos pelo Governo".

Ramos-Horta explica que visitou o CAFE de Díli, onde deixou um "donativo pessoal", que "não era muito, não era pouco", e que falou da situação dos professores e das escolas num encontro com o chefe do Governo, Rui Araújo.

"Entre outras questões, apresentei o drama das escolas de referência, vítimas de negligência de quem de direito. Apelei para que ele melhorasse rapidamente as condições salariais e de vida dos professores que estão a atravessar situações muito difíceis e também as condições básicas das escolas - água e saneamento, merenda escolar, saúde", escreve Ramos-Horta.

"Só me resta, como timorense, ter fé que o primeiro-ministro vai agir com a firmeza e urgência que esta situação exige - e pedir desculpas aos professores e às crianças", refere o ex-governante timorense.

Atualmente, o projeto beneficia 4.997 alunos distribuídos pelo pré-escolar e pelos 1º e 2ºciclos do ensino básico, "contando com a dedicação e competência de 93 docentes portugueses e de 34 professores nacionais que concluíram a sua formação complementar, nos últimos dois anos, nos CAFE". 

ASP // JPS

Sem comentários: