Sydney,
Austrália, 16 out (Lusa) -- Um grupo de organizações de saúde australianas
exigiram hoje ao Governo do país a abertura de todos os centros de detenção,
incluindo aqueles que acolhem migrantes, para prevenir a ocorrência de abusos.
"A
consistente e abrangente falta de vigilância tem contribuído para [a
ocorrência] de incidentes regulares de maus-tratos e abusos de direitos humanos
nos lugares de detenção", refere um comunicado em que 18 organizações
pedem que se reforce "urgentemente" os atuais sistemas de
transparência e ainda uma supervisão independente.
As
associações, que incluem médicos das urgências, enfermeiros e pediatras,
sublinham que diversas investigações e relatórios governamentais, judiciais e
de organizações internacionais citam constantemente as falhas de controlo nos
centros de detenção na Austrália e a necessidade de se melhorar a proteção dos
detidos.
O
Governo de Camberra é também instado a ratificar o Protocolo Facultativo à
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes (OPCAT) para prevenir mais abusos e maus-tratos.
Em
junho último, cerca de 40 médicos condenaram publicamente a nova Lei de
Controlo de Fronteiras, que pune com dois anos de prisão as pessoas que
denunciem as condições nos centros de detenção.
DM
// MP
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