sábado, 9 de janeiro de 2016

Parlamento timorense volta a aprovar por unanimidade Orçamento vetado pelo Presidente


Díli, 08 jan (Lusa) - O Parlamento Nacional timorense voltou hoje a aprovar, por unanimidade, o Orçamento do Estado para 2016, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, tendo agora de ser promulgado pelo chefe de Estado.

A aprovação ocorreu depois de o parlamento ter chumbado quatro propostas do Partido Democrático (PD) que pretendiam fazer ligeiras alterações ao Orçamento do Estado, canalizando mais fundos para os setores da educação e da agricultura.

Apesar de ter feito propostas de alteração, a bancada do PD juntou-se depois, no voto final, aos restantes partidos, pelo que houve unanimidade na nova aprovação do decreto, vetado a 29 de dezembro por Taur Matan Ruak.

A aprovação do diploma foi feita depois de um debate de cerca de cinco horas numa sessão extraordinária do Parlamento Nacional em que o Governo e as diversas bancadas defenderam a estratégia de investimento e as apostas do texto orçamental.

O texto vai ser agora devolvido ao Presidente da República, que tem oito dias para o promulgar.

O Orçamento Geral do Estado de Timor-Leste para 2016 ascende a 1,56 mil milhões de dólares, com as despesas a incluírem gastos de 181,87 milhões em salários e vencimentos e de 449 milhões em bens e serviços, incluindo o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano.

O documento prevê transferências públicas no valor de 476 milhões, 436,47 milhões para capital de desenvolvimento e 17,57 milhões para capital menor.

O valor do novo Fundo Autónomo das Infraestruturas é de 434,63 milhões de dólares.

ASP // MP

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