Díli,
08 jan (Lusa) - O Parlamento Nacional timorense voltou hoje a aprovar, por
unanimidade, o Orçamento do Estado para 2016, que tinha sido vetado pelo
Presidente da República, tendo agora de ser promulgado pelo chefe de Estado.
A
aprovação ocorreu depois de o parlamento ter chumbado quatro propostas do
Partido Democrático (PD) que pretendiam fazer ligeiras alterações ao Orçamento
do Estado, canalizando mais fundos para os setores da educação e da
agricultura.
Apesar
de ter feito propostas de alteração, a bancada do PD juntou-se depois, no voto
final, aos restantes partidos, pelo que houve unanimidade na nova aprovação do
decreto, vetado a 29 de dezembro por Taur Matan Ruak.
A
aprovação do diploma foi feita depois de um debate de cerca de cinco horas numa
sessão extraordinária do Parlamento Nacional em que o Governo e as diversas
bancadas defenderam a estratégia de investimento e as apostas do texto
orçamental.
O
texto vai ser agora devolvido ao Presidente da República, que tem oito dias
para o promulgar.
O
Orçamento Geral do Estado de Timor-Leste para 2016 ascende a 1,56 mil milhões
de dólares, com as despesas a incluírem gastos de 181,87 milhões em salários e
vencimentos e de 449 milhões em bens e serviços, incluindo o Fundo de
Desenvolvimento do Capital Humano.
O
documento prevê transferências públicas no valor de 476 milhões, 436,47 milhões
para capital de desenvolvimento e 17,57 milhões para capital menor.
O
valor do novo Fundo Autónomo das Infraestruturas é de 434,63 milhões de
dólares.
ASP
// MP
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