Díli,
29 abr (Lusa) - O presidente do Parlamento Nacional timorense admitiu que
pensou demitir-se mas que se mantém no cargo para garantir a
"dignidade" do órgão de soberania e a estabilidade no processo de
eleição da nova mesa, aprovado hoje por maioria.
Numa
intervenção num debate extraordinário no Parlamento Nacional insistiu que o
presidente e a mesa do parlamento são eleitos por legislatura e que "por
dignidade institucional" qualquer alteração na mesa deve ser feita
"de forma legal".
"Eu
tenho vontade de me demitir. Confesso isso. Mas se me demitir agora, sem isto
ficar resolvido, estarei a trair o parlamento. Não é fácil estar nesta
situação. Espero que a próxima geração não enfrentem estas situações",
disse no Parlamento depois de ouvir duras críticas das bancadas do CNRT e da
Fretilin.
"Não
me demito por dignidade do parlamento, do povo e do Estado. Eu sou presidente
do PN e tenho que garantir a estabilidade do órgão", insistiu.
O
plenário do Parlamento Nacional timorense aprovou hoje por ampla maioria, com
47 votos a favor e 9 contra, um requerimento do maior partido, o CNRT, que
defende a eleição de uma nova mesa do parlamento.
Vicente
Guterres rejeitou críticas do líder da bancada da Fretilin, Aniceto Lopes, que
acusou o presidente do parlamento de "deixar na gaveta" dois
polémicos diplomas, nomeadamente da lei anticorrupção e da lei de pensão
vitalícia dos deputados.
Nos
dois casos, disse, a decisão sobre o não agendamento foi tomada "pela
conferência de líderes das bancadas", tendo sido decidido, no caso da lei
anticorrupção, arranjar um grupo de trabalhar para analisar o diploma e, na da
pensão vitalícia, "arranjar um texto único das várias bancadas para levar
ao plenário".
Sobre
a acusação de que é alvo num processo judicial, Vicente Guterres disse que foi
o vice-presidente do Parlamento Nacional que respondeu quando ocupava o cargo
de presidente interinamente "portanto com plenos poderes
presidenciais".
"Foi
a resposta de um órgão de soberania a outro órgão de soberania. E no mínimo tem
que haver respeito entre órgãos de soberania. Fico triste por sair nos jornais
que parece que os tribunais insistem, insistem e o parlamento não
responde", disse.
"Não
é correto em termos de relacionamento institucional entre órgãos de soberania.
Dada a situação atual, neste momento não há condições para o atual presidente
do presidente do Parlamento Nacional responder no tribunal. Só no fim do
mandato", considerou.
Vicente
da Silva Guterres surpreendeu também o plenário ao divulgar detalhes de
conversas que manteve com o líder do seu partido, Xanana Gusmão, na altura de
tensão em torno da decisão do presidente da República exonerar o comandante das
forças de defesa.
Alguns
deputados do CNRT tinham questionado uma visita que Vicente Guterres efetuou a
Maliana, para se encontrar com Taur Matan Ruak, a 18 de fevereiro, usando este
encontro como um argumento para a alegada proximidade entre os dois.
O
encontro ocorreu quando o parlamento, nomeadamente a bancada do CNRT, estava a
estudar um eventual processo de destituição se Taur Matan Ruak avançasse com a
decisão de exoneração que, recorde-se, ia contra a proposta do Governo para
alterações no comando das F-FDTL.
"É
um daqueles casos em que se mata o mensageiro. Porque eu antes de ir a Maliana
falei com o presidente do partido, Xanana Gusmão. Falámos uma hora sobre muitos
assuntos e ele deu-me uma mensagem para entregar ao Presidente da
República", afirmou.
"A
mensagem que me disse para dizer é que não ia haver nenhum 'impeachment'",
disse.
O
comentário de Vicente da Silva Guterres surpreendeu a sala do plenário porque,
aparentemente, a mensagem de Xanana Gusmão contradizia a posição pública e
parlamentar do seu partido.
"Eu
percebo a vossa posição porque vocês não sabiam disto, da mensagem do Xanana
para o Presidente. E vocês pediam o 'impeachment' mas a mensagem para o
presidente era outra", afirmou.
"O
Presidente da República disse-me que não mudava de opiniões e que se houvesse
diferenças de opiniões que o assunto podia ir para os tribunais. Ele disse que
aceitaria qualquer que fosse a decisão do tribunal, mesmo que fosse da
destituição", explicou.
Vicente
Guterres diz que quando voltou a Díli informou as bancadas parlamentares, a
secretária de Estado de assuntos parlamentares.
Rejeitou
ainda críticas relativamente ao polémico discurso do Presidente da República a
25 de fevereiro no Parlamento Nacional, explicando que o sim ao pedido de
intervenção do chefe de Estado "não foi uma decisão pessoal mas sim uma
decisão coletiva das bancadas parlamentares e da mesa".
ASP
// DM
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