Díli,
09 mai (Lusa) - O presidente indigitado do Conselho de Imprensa timorense
considerou hoje que a imprensa tem gozado desde a independência um período de
"lua-de-mel" em que os jornalistas escreveram "tudo o que
quiseram", devendo agora fortalecer o seu profissionalismo e
responsabilidade.
Vergílio
da Silva Guterres, ex-jornalista, falava à Lusa na véspera de tomar posse com
primeiro presidente do novo Conselho de Imprensa (CI), um órgão regulador do
setor da comunicação social em Timor-Leste.
Questionado
sobre se a imprensa em Timor-Leste é livre, Guterres afirmou que o setor tem
vivido uma espécie de "lua-de-mel em que os jornalistas puderam escrever o
que quiseram", apesar de alguns casos pontuais no passado de alegada
interferência no trabalho dos jornalistas.
"Mesmo
esses casos são parte do processo de aprendizagem: dos jornalistas e dos
políticos que começam a entender que cada qual tem o seu papel na construção do
país. Esses problemas ajudam a ver onde se ultrapassaram os limites ou as
competências", disse.
O
objetivo agora é que, com o CI, se consiga resolver da melhor forma esses
problemas, garantindo maior profissionalismo e mais responsabilidade da parte
dos jornalistas.
"O
jornalismo e a liberdade de imprensa têm os seus limites, mesmo estando
incluída nos direitos universais, com base na ordem pública ou outros. É
preciso é garantir que estas restrições estão previstas na lei para saber
claramente quais as autoridades que decidem se esta ou aquela informação ou
liberdade está regulada ou limitada", afirmou.
Paralelamente,
disse, é vital que a imprensa timorense amplie as suas atenções, ultrapassando
o debate e a trica política para dar espaço a outros temas nacionais e "em
particular dar voz a quem não tem voz".
"Ser
jornalista não é andar todos os dias atrás do ministro ou do político. É também
dar oportunidade aos que não têm voz. Mas os jornais, a rádio ou a televisão só
mostram os ministros", afirmou.
"A
imprensa não se pode limitar a escrever o que os políticos debatem. Espero que
com o CI possamos ajudar a alterar isso", disse ainda.
Um
dos aspetos que mais contesta do mandato do próprio órgão a que presidirá é a
sua natureza fiscalizadora e até sancionadora, quer de jornalistas quer de
órgãos de comunicação social (OCS).
Um
papel de "polícia dos jornalistas" que reconhece quando lê "as
competências do CI", aspetos com os quais, durante o debate da legislação,
não concordou.
"Não
quero que o CI seja apenas um pequeno tribunal para os jornalistas. Devemos ter
um papel de mediador e ajudar a evitar que seja necessário aplicar estes
artigos de maior disciplina", considerou.
Nos
primeiros seis meses, os membros do CI vão aprovar o código deontológico dos
jornalistas e depois alguns regulamentos internos de funcionamento do próprio
conselho, devendo também "facilitar o registo de todos os órgãos e
entidades de comunicação social, com o estatuto editorial de cada um".
"Só
depois disso podemos começar a cumprir o nosso mandato de fiscalização e
análise dos conteúdos jornalísticos", explicou.
No
que toca à atribuição da carteira profissional, Vergílio Guterres disse que a
obrigatoriedade de um período estágio de trabalho "vai contribuir muito
para elevar o profissionalismo da imprensa em Timor-Leste".
"Um
setor que no passado foi muito criticado, especialmente pela qualidade do
jornalismo", afirmou.
Além
de Vergílio Guterres - nomeado pelo Parlamento Nacional - o CI é ainda composto
pelo jurista Paulo Adriano da Cruz (também escolha parlamentar), por Francisco
Belo e Hugo Fernandes (nomeados pelos jornalistas) e José Ximenes (nomeado
pelos OCS).
A
tomada de posse ocorre numa cerimónia no Parlamento Nacional timorense na manhã
de terça-feira, hora local.
ASP
// VM
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