Díli,
09 mai (Lusa) - Um crescimento económico "sustentável e sólido",
ainda que menor, é mais importante para o futuro de Timor-Leste do que
simplesmente trabalhar para um crescimento a dois dígitos, especialmente se
alimentado por gasto público, disse hoje um governante timorense.
"Mais
do que ter um crescimento económico muito grande é mais importante ter um
crescimento sustentável e sólido", disse Hélder Lopes, vice-ministro das
Finanças.
Como
o PIB depende ainda, em grande parte, do gasto público, para aumentar o
crescimento económico bastaria aumentar o investimento público mas isso
"não seria sustentável", sublinhou.
Hélder
Lopes falava no início de um fórum de debate que pretende encontrar
alternativas à dependência timorense do petróleo e gás natural, promovendo uma
economia que intensifique outros setores, nomeadamente agricultura, turismo e
manufatura.
O
Fórum de Desenvolvimento Nacional (FDN) que decorre até terça-feira é promovido
pela Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), pelo Institute of Business
(IOB), pela Universidade da Paz e pelo Policy Leaders Group (PLG).
O
encontro reúne responsáveis do Governo e representantes da sociedade civil e do
mundo académico que pretendem enquadrar este debate no programa de
desenvolvimento nacional de Timor-Leste e na agenda de reformas que o executivo
está a levar a cabo.
Hélder
Lopes analisou os desafios que o país enfrenta no intuito de implementar o
Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN), que entrou este ano na
sua segunda fase, marcada pelos eixos de desenvolvimento de recursos humanos,
infraestruturas e diversificação económica.
O
Governo, disse, continua empenhado numa agenda de reforma administrativa,
legislativa, económica e fiscal, mas fortalecer infraestruturas é vital para
atrair investimento.
"Há
investidores que chegam com interesse e depois, passadas duas semanas,
visitam-nos de novo, deixam-nos o cartão-de-visita e dizem: quando tiverem
estradas, portos e o resto liguem-me para vir investir", afirmou.
"As
infraestruturas básicas são essenciais para diversificar a economia. Nós no
Governo consideramos que temos que criar condições para o setor privado",
sublinhou.
O
vice-ministro defendeu ainda a agenda de reforma fiscal como fonte adicional de
receitas não petrolíferas, explicando que esse processo está intimamente ligado
à diversificação da economia "para aumentar a base tributável".
Bolormaa
Amgaabazar, responsável do Banco Mundial para Timor-Leste, destacou os
progressos dos últimos cinco anos, desde que foi aprovado o PND, especialmente
na saúde e educação.
A
mortalidade materno-infantil caiu, há mais médicos, quase participação universal
no ensino primário e um crescimento de 10% na participação no secundário, com
70% da população já com acesso a eletricidade e as receitas domésticas a
crescerem de nove para 12 por cento do Orçamento do Estado.
Amgaabazar
destacou, entre os indicadores com menos progresso, o setor de água e
saneamento e o emprego, que não cresceu significativamente, referindo que
manter um crescimento sustentável e diversificar a economia são grandes
desafios.
Para
o futuro defendeu que o Governo se deve "concentrar em prioridades
centrais" e que é melhor avançar consolidado em poucas áreas do que não
avançar significativamente em muitas.
O
economista João Saldanha, por seu lado, referiu-se aos problemas que persistem,
considerando que o crescimento não tem sido suficiente para cumprir os
objetivos principais do PEDN, nomeadamente elevar Timor-Leste para o grupo de
países de médio e alto rendimento.
"Temos
de fazer reformas a sério. Não reformas faz de conta", disse, destacando
por, exemplo, a baixa produtividade do setor agrícola ou turístico.
Na
agricultura, por exemplo, o setor contribui com 187,5 milhões de dólares para o
PIB quando a média regional é de 738,6 milhões de dólares, em termos
comparativos.
Desafios
como atrasos do Estado em pagar, a falta de lei de terras e propriedades, a
debilidade da justiça e a falta de competitividade do país, inclusive pela
mão-de-obra pouco qualificada, são outros dos entraves ao investimento.
"Precisamos
de um Governo competente que promove políticas sólidas. Que se descentralize,
que limite o gasto orçamento a mil milhões por ano e que passe a atuar com
outros modelos de gasto público", afirmou.
ASP
// MP
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