Díli,
09 nov (Lusa) - Os Governos de Timor-Leste e da Austrália e representantes das
petrolíferas com concessão no poço Greater Sunrise, assinaram quarta-feira um
acordo de partilha de informação confidencial relativamente ao projeto no Mar
de Timor, disseram fontes próximas ao processo.
O
acordo foi assinado na quarta-feira após dois dias de reuniões que decorreram
na cidade australiana de Brisbane e onde participaram delegações dos Governos
da Austrália e de Timor-Leste (neste caso liderada por Xanana Gusmão) e das
petrolíferas Woodside, ConocoPhillips, Royal Dutch Shell e Osaka Gas,
explicaram à Lusa.
"Trata-se
de um acordo que permite às duas partes ter acesso ao 'data room' que tem toda
a informação confidencial da joint venture sobre o poço Greater Sunrise e que
pode ser acedido para que as duas partes possam defender as suas opções",
explicou a fonte.
As
reuniões de Brisbane - as primeiras com as petrolíferas - decorrem no âmbito do
processo de negociação entre Timor-Leste e a Austrália, sob auspícios de uma
Comissão de Conciliação das Nações Unidas, para a delimitação das fronteiras
marítimas que decorre há cerca de um ano.
Em
final de agosto Timor-Leste e a Austrália rubricaram o acordo sobre os
"elementos centrais" da delimitação de fronteiras marítimas e sobre o
estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise no Mar
de Timor.
Esse
acordo, que será no futuro próximo transformado em tratado a assinar entre os
os países, abrange "os elementos centrais da delimitação dos limites
fronteiriços no Mar de Timor (...) aborda o estatuto legal do campo de gás
Greater Sunrise, o estabelecimento de um regime especial para Greater Sunrise,
um caminho para o desenvolvimento do recurso e a partilha da receita
resultante".
O
único assunto pendente tem a ver com a forma como o gás é explorado, em
concreto se com um gasoduto para Darwin, no Território Norte da Austrália, se
para a costa sul de Timor-Leste. O destino desse gasoduto determinará a forma
como as receitas do recurso serão divididas entre os dois países.
Os
campos do Greater Sunrise, localizados em 1974, contêm reservas estimadas de
5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor,
aproximadamente a 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros
a noroeste de Darwin, na Austrália.
A
concessão do Greater Sunrise é controlada pela Woodside (o operador com 33%) a
que se somam a ConocoPhillips, a Royal Dutch Shell e a Osaka Gas.
O
acordo de partilha de informação confidencial foi assinado pelo ministro de
Estado Agio Pereira, número dois da delegação timorense, por um representante
do Governo australiano e pelos responsáveis das petrolíferas.
"O
'data room' contém informações sobre aspetos como reservas, prospeções, estudos
técnicos e de viabilidade. Isso permitirá que Timor-Leste possa usar também a
informação para defender a sua posição nas negociações", recordou a fonte.
"O
acordo permite o acesso e garante o uso confidencial da informação limitada
apenas a esta questão", explicou.
Durante
os encontros de Brisbane, disse a mesma fonte, a petrolífera timorense Timor
Gap fez uma apresentação sobre a perspetiva do Timor LNG, ou seja do gasoduto
para a costa sul do país e os peritos da Joint Venture fizeram igualmente uma
apresentação sobre as outras alternativas de exploração.
No
dia 16 de novembro a reunião continua já com os elementos da Comissão de
Conciliação, sendo que numa primeira fase se reúnem as delegações dos dois
Governos e os cinco membros da comissão e só depois, numa segunda fase, se
juntam as petrolíferas.
Entretanto
hoje em Timor-Leste um grupo de veteranos e combatentes da luta pela
independência e contra a ocupação indonésia assinaram uma declaração conjunta
de apoio a Xanana Gusmão, negociador principal das fronteiras marítimas e de
defesa da opção de um gasoduto para Timor-Leste.
ASP
// SB
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