segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

MEMÓRIA LIBERTÁRIA | HISTÓRIA DO ANARQUISMO EM TIMOR-LESTE


Timor, a colónia mais distante de Portugal, serviu como um lugar de deportação para prisioneiros desde o início do século XVIII. A partir do final do século XIX, os presos políticos também foram enviados para a ilha.

Vadim Damier e Kirill Limanov

Entre 1892 – 1896, os anarquistas portugueses realizaram uma série de atentados. Em 1892, colocaram uma bomba no consulado espanhol em Lisboa em protesto contra as prisões de companheiros anarquistas em Jerez (Andaluzia, Espanha). Mais tarde, uma bomba explodiu na casa do Conde de Folgosa, quando este dava uma recepção em homenagem ao casal real. Em 1893, teve lugar um atentado para assassinar o rei e em 26 de janeiro de 1896, um trabalhador esfomeado atingiu com uma pedra a carruagem real (1). Uma bomba foi colocada na casa do ministro, Dr. Joyce.

Em resposta às acções dos anarquistas e de outros sectores, as autoridades aprovaram em 1892 uma lei segundo a qual os acusados desses actos poderiam ser deportados para os territórios portugueses no exterior depois de cumprirem a pena(2). A 13 de fevereiro de 1896, o governo português aprovou uma nova lei que permitia a prisão com posterior deportação para uma colónia penal por um período de até três anos, com a possibilidade de a alargar àqueles que “por declarações e palavras, expressas em público, pela escrita, de qualquer forma, ou com a ajuda de outros meios de publicação, protejam, aprovem, recomendam ou provoquem actos subversivos contra a ordem pública, mesmo que esses actos não tenham efeito, e que ameacem a segurança de pessoas ou da propriedade, bem como professem a doutrina do anarquismo, levando à concretização de tais actos “. Como salienta o advogado português José António Barreiros, qualquer acto de oposição poderia ser colocado na categoria de crime (3).

De acordo com esta lei, as autoridades portuguesas começaram a expulsar anarquistas para as colónias, incluindo Timor. A caminho, o anarquista João Manuel Rodrigues conseguiu escapar do navio “África”, que levou os prisioneiros, no porto da Cidade do Cabo. O anarquista Gilberto dos Santos também fugiu, mas foi apanhado e morreu depois de febre amarela (4).

Um grupo de anarquistas deportados foi levado para Timor em 14 de setembro de 1896. Muitos deles morreram ao fim de pouco tempo devido às condições de vida muito duras e às infecções tropicais. Segundo uma carta enviada de Dili e publicada em 14 de junho de 1905 no jornal “Época”, José Miranda (a 22 de dezembro de 1896) e Bernardo Caldas (a 18 de novembro de 1897) morreram de malária; a febre amarela levou a vida de José Dias de Loureira (a 13 de agosto de 1899) e de Carlos Augusto da Fonseca (a 10 de outubro de 1903). O deportado Rodrigo da Silva morreu a 25 de março de 1900. “A situação dos vivos não é muito mais agradável …”, escreveram os autores da carta (5). Em janeiro de 1908, os anarquistas José Carvalho e Manuel Coelho Traficante foram transportados para Timor depois de serem deportados para Macau e organizaram ali um grupo “Alvorada da Liberdade” (6). Os sobreviventes conseguiram voltar a Portugal somente após a queda da monarquia, em 1911. Mas a saúde de muitos estava  irremediavelmente arruinada : logo após o regresso, Joaquim Raimundo dos Santos (participante no assassinato do Dr. Joyce) e Joaquim Marques morreram.

Cerca de meia dúzia de anarquistas deportados adaptaram-se à vida na ilha e arranjaram trabalho em serviços públicos. Formaram família e ficaram na colónia (7).

Uma nova vaga de repressão política em Portugal e de deportações surgiu após a imposição do estado de sítio, com as prisões de activistas operários depois do atentado contra o comandante da polícia de Lisboa na primavera de 1925 (8). Alguns dos detidos foram logo enviados para as colónias, outros ficaram presos em Portugal até abril de 1927 e depois deportados.

A 14 de abril de 1927, o navio de guerra “Pêro de Alenquer” navegou de Lisboa para Timor com os deportados a bordo. A viagem durou 6 meses e, no caminho, o navio ancorou em  Cabo Verde e na Guiné portuguesa, onde alguns passageiros involuntários foram descarregados, mas onde novos presos foram também levados para bordo. 75 desses deportados “sociais” foram deixados,  em 25 de setembro de 1927, no porto timorense de Aipelo, onde foram colocados em instalações temporárias (9). Na maioria, eram operários e artífices acusados de pertencerem à “Legião Vermelha”  e de terem levado a efeito o atentado contra o comandante da polícia, para além de outros “crimes”.

Não tendo instruções das autoridades centrais sobre o que fazer com os deportados, o governador Teófilo Duarte (1926-1929) decidiu utilizá-los para melhorar a economia da colónia. Deu-lhes liberdade no interior do território de Timor e alguns meios de subsistência, e realizou diversas obras públicas (11). No entanto, os governadores que se seguiram, Cesário Augusto de Almeida Viana (1929-1930) e António Baptista Justo (1930-1933), abandonaram esta política relativamente suave para os deportados (12). Em 1931, havia aproximadamente 60 deportados deste grupo na ilha. No mesmo ano,  foi-lhes atribuído um pequeno pagamento mensal em dinheiro para a sua subsistência: em 1935, de acordo com a decisão do governo, esse valor era de 27 patacas (13).


Entre estes deportados, estava também um tipógrafo,  Manuel Viegas Carrascalão, nascido em São Brás de Alportel, secretário-geral das Juventudes Sindicalistas. Foi preso em 1925 e condenado a 6 anos de prisão por um tribunal militar. Ele permaneceu na ilha, criando uma fazenda relativamente próspera, a fazenda “Algarve” (14). Dos outros anarquistas e sindicalistas trazidos nesta leva, havia o empregado municipal Alfredo Pereira Vaz; o metalúrgico Álvaro Damas; o trabalhador da construção civil António Conceição Pereira; o pintor Arsénio José Filipe – anarco-sindicalista e “bombista” que já tinha sido deportado para Cabo Verde e para a Guiné (em Timor, foi enviado três vezes para Atauro, incluindo duas vezes por pescar com dinamite e uma vez para Suai por agredir o motorista do governador); o seu irmão, também pintor da construção civil, activista sindical e fabricante de bombas, José Filipe; o metalúrgico Domingos Paiva, membro da “Legião Vermelha”; o anarquista espanhol Francisco Ureña Prieto, anteriormente preso na Madeira; o trabalhador Ilario Gonçalves; e José Castelo (15).

Entre os outros anarquistas e anarco-sindicalistas levados para Timor estavam o operário corticeiro José Gordinho; o padeiro João Maria Major; o metalúrgico Joaquín da Silva (16), o trabalhador da indústria de conservas Etelvina (deportado em 1931, morreu na ilha) (17), etc.

Contudo as vagas repressivas mais intensas contra os anarquistas, anarco-sindicalistas, comunistas e republicanos verificaram-se após o estabelecimento da ditadura militar em Portugal em 1927. Em 28 de junho de 1931, de Lisboa, o navio “Gil Eanes” navegou pelas ilhas de Cabo Verde, Guiné e Angola, trazendo para Timor 90 deportados (políticos e de delito comum) (18). Em 2 de setembro do mesmo ano, o navio “Pedro Gomes” foi enviado de Belém com 271 civis e 87 deportados militares que participaram no levantamento de Agosto de 1931. O navio navegou pelo Mediterrâneo e pelo Canal de Suez e chegou a Timor em 16 de outubro As pessoas deportadas nesses dois navios foram colocadas em campos de concentração organizados pelas autoridades coloniais no enclave de Ocussi e na ilha de Atauro; eles tiveram que ficar lá durante muitos meses. Em 28 de fevereiro de 1932, um grupo de prisioneiros conseguiu fugir (19).

As condições nos campos eram muito duras. A Ilha de Atauro, a 22 km. ao norte de Díli, era um campo de concentração “natural”, e em Ocussi, o campo estava cercado por fosas e protegido por soldados armados com metralhadoras; os prisioneiros estavam alojados em duas barracas de madeira cobertas com folhas de palmeira, no meio de um campo de arroz, numa zona extremamente húmida que atraía muitos mosquitos. De imediato, os prisioneiros começaram a sofrer de malária. Muitos não receberam cuidados médicos; a comida era horrível e escassa, e os deportados começaram a morrer. Após o apelo da Liga dos Veteranos (entre os prisioneiros estavam participantes noutros acontecimentos militares) ao Ministério das Colónias, o governo ordenou a libertação dos deportados dos campos, mas sem permissão para deixarem Timor. Quase 500 deles foram para Díli, representando quase um terço da população europeia da colnia. Alguns deles foram para as montanhas para se dedicarem àagricultura, outros estabeleceram-se na capital da colónia (20). Em janeiro e fevereiro de 1932, a maioria dos prisioneiros saiu dos campos e foram realojados sob a supervisão das autoridades militares (21).

Entre os deportados para a ilha em 1931, havia anarquistas proeminentes como Raul Pereira dos Santos (um dos activistas das Juventudes Sindicalistas), José Lopes, Amândio Pinto e Arnaldo Simões Januário de Coimbra. Alguns dos deportados tentaram organizar a resistência na colónia. Houve um incêndio no palácio do governador com o propósito de atentar contra a sua vida. Um grupo de anarquistas organizou uma Aliança Libertária Revolucionária de Timor, clandestina. Simões Januário, enquanto ainda estava na prisão, conseguiu comprar uma máquina de escrever e começou a publicar uma pequena revista, criada por sua iniciativa (22), enquanto órgão da aliança libertária. São conhecidos, pelo menos, três números do boletim; o terceiro, com 13 páginas, data de dezembro de 1932.

O trabalho subterrâneo dos anarquistas em Timor e as suas “profundas aspirações anti-nacionalistas” despertou a preocupação das autoridades portuguesas (23). Foram também acusados de “influência prejudicial” sobre a população local e de apoio aos tumultos de não-europeus (24). Em 1933, o grupo foi descoberto e destruído; o boletim da Aliança, o arquivo e a impressora foram confiscados pelas autoridades e um grupo de activistas foi preso e levado para a prisão da ilha de Atauro (incluindo Pereira Vaz e J. Castelo, que chegou em 1927, o serralheiro Cesar de Castro,em 1931; Manuel Quintas, João Maria Major). Eles foram condenados ao trabalho forçado numa jazida de pedra calcária.

Pereira dos Santos foi preso em Batugada por escrever textos sobre “as condições em que os nativos se encontram”. Mais tarde, enquanto membro da Aliança Libertária, também foi transferido para Atauro (25).

Em 5 de dezembro de 1932 o governo português declarou uma amnistia para os deportados políticos enviados para as suas possessões no exterior. Em 27 de abril de 1933, uma parte dos deportados foi conduzida ao navio “Moçambique”, que os levou de Timor para Portugal. A amnistia não se aplicava aos 50 “mais perigosos”, a todos os deportados “sociais” e aos que tinham sido deportados em 1927. As autoridades não consideraram os participantes nos protestos sociais, laborais e sindicais, incluindo muitos anarcosindicalistas e anarquistas, como prisioneiros “políticos”, considerando-os “terroristas” (26).

Um dos libertados foi Simões Januário. Regressado a Portugal, instalou-se em Coimbra e participou na greve revolucionária e na revolta contra a ditadura de Salazar em 18 de janeiro de 1934. Preso novamente, foi levado para a prisão e depois enviado para o campo de concentração de Tarrafal, onde morreu em 27 de março de 1938 (27). A liberdade também foi concedida a Raul Pereira dos Santos (mais tarde participou da Revolução Espanhola de 1936) e a João Major (novamente preso em Portugal).

Os restantes anarquistas activos continuaram a ser perseguidos. Em novembro de 1933 foi dada ordem para a realização de uma “investigação rigorosa” às acções dos “deportados políticos e sociais”. Em 1934, havia 55 deportados “sociais” trazidos para Timor em 1927 e 50 trazidos em 1931 (incluindo 11 em Atauro, como A. Pinto e S. de Castro) (39).

Com o início da Segunda Guerra Mundial no Pacífico, o território de Timor português tornou-se objecto de confronto entre forças hostis, apesar da neutralidade de Portugal. Em dezembro de 1941, as forças australianas e holandesas entraram na colónia, e em fevereiro de 1942 as tropas japonesas fizeram o mesmo. O exército japonês, depois de ter ocupado a colónia, lançou o terror contra a população local e contra os europeus da ilha. Nestas condições, muitos deportados, incluindo Manuel Viegas Carrascalão e alguns outros anarquistas, ajudaram as unidades australianas ou até lutaram ao seu lado. No final de 1942 e início de 1943, algumas pessoas que colaboraram activamente com as forças australianas (incluindo os anarquistas Pereira Vaz, A. Damas, Antonio da Conceição Pereira, A.J. e J. Filipe, D. Paiva, F. Ureña Prieto, I. Gonçalves) foram evacuados para a Austrália, alguns deles com as famílias. A maioria dos evacuados foi alojada no antigo campo militar de Bobs Farm, a 58 km. de Newcastle (30).

As condições de vida no campo, de acordo com as próprias autoridades australianas, eram “sérias”, e muitos dos colocados lá reclamavam da desigualdade de condições. Os prisioneiros foram divididos em três categorias: europeus de Portugal; sacerdotes e freiras; e, finalmente, os timorenses, os europeus nascidos em Timor e as pessoas de descendência mista. Descontentes, muitos recusaram-se a cumprir as regras estabelecidas, a preparar comida, a trabalhar sob as ordens das autoridades e a “cooperar” com elas. Alguns dos deportados viajaram para Newcastle, encontraram trabalho lá e estabeleceram contactos com círculos sindicais e esquerdistas, incluindo membros do Partido Comunista Australiano. Em fevereiro de 1943, as autoridades do campo informaram que 5 pessoas causavam distúrbios e recusavam-se a trabalhar. Entre eles, havia os anarquistas A. Pereira Vaz e José da Silva Gordinho, que, segundo as autoridades, representavam “o pior tipo de pessoa presente no campo”. Mas havia outros “perturbadores”, entre os quais o anarco-sindicalista A.J. Filipe. Graças à sua agitação, como as autoridades relataram, surgiu entre os deportados a palavra de ordem de que “todos são iguais na Austrália”; “perdeu-se qualquer controle oficial português e desenvolveu-se um clima de ódio”. Na noite do dia 27 de abril de 1943, explodiu  no campo uma revolta. Na sala de jantar, Vasco Macal, armado com uma colher, atacou o oficial português Americo Rente; seguiu-se uma briga e J. Gordinho instou os deportados a armarem-se  com facas e a combater os seus inimigos. O padre J. Garcia Goulart pediu às autoridades australianas que tirassem os deportados do campo. Em resultado disso, os sacerdotes foram retirados, e os mais rebeldes permaneceram por algum tempo em Bobs Farm. No entanto, no verão de 1943, os evacuados foram divididos: 360 pessoas permaneceram no campo e 170 foram enviadas para trabalhar em Armidale e Marysville (incluindo Pereira Vaz). Após o regresso de alguns deles em agosto e setembro, um grupo liderado por Gordinho e A.J. Filipe convocou uma manifestação de deportados na noite de 14 de setembro. Gordinho disse: “Agora estamos juntos, estamos em maioria, estamos unidos e, se não nos deixam seguir o nosso caminho, vamos lutar”. Depois disso, a administração do campo mandou Gordinho, A.J. Filipe e Amadeo Neves para Newcastle, onde foram obrigados a trabalhar nas ede do Exército de Salvação, e em 23 de setembro de 1943, eles e outros 12 deportados políticos (incluindo o anarquista F.Ureña) foram internados no campo de Liverpool em Sydney. Lá eram obrigados a usar roupas vermelhas de prisioneiros de guerra. Posteriormente, foram adicionados outros grupos (entre eles o anarquista A. de Conceição Pereira. Em 26 de outubro, o irmão de A.J. Filipe, José Filipe, foi também sujeito a internamento: foi evacuado de Timor em agosto e, de acordo com a denúncia das autoridades portuguesas, deve ser internado como um “homem muito ruim”. Pedindo a libertação, 27 prisioneiros de Liverpool fizeram greves de fome nos dias 19 e 22 de janeiro e de 16 a 29 de fevereiro de 1944. Como resultado desses primeiros protestos, o primeiro grupo de internados (incluindo AJ Filipe e Gordinho) foi libertado e enviado com” residência limitada” à fazenda Minimba, em Singletton. Outros 12, incluindo José Filipe, foram enviados para o campo de internamento em Tatura no início de abril de 1944, onde foram autorizados a reunir-se com suas famílias. Em agosto, José Filipe e outros que ficaram em Tatura também foram transferidos para Minimba. Os evacuados que ficaram no campo de Bobs Farm foram transferidos para Narrabri West em janeiro e fevereiro de 1944, e em maio de 1945 todos os moradores de Minimba (exceto J.A. Filipe e 2 outros) foram autorizados a se deslocarem para lá (31).

Após o final da Segunda Guerra Mundial e com o fim da ocupação japonesa do Timor português, em 27 de novembro de 1945, 562 dos evacuados para a Austrália voltaram de Newcastle a Dili no navio “Angola”. Entre eles estavam F.Gordinho, J.A. e J. Filipe. A.Pereira e S. de Castro permaneceram na Austrália (32).

As autoridades portuguesas anunciaram em 1945 a expulsão da colónia dos deportados que ainda permaneciam em Timor ou que voltaram da Austrália. Gordinho chegou a Portugal no mesmo navio “Angola” em 15 de fevereiro de 1946, mas foi preso pela PIDE.

Depois de 1945, nunca mais houve um movimento anarquista organizado em Timor. Os que restavam e os membros das famílias dos deportados ocuparam um lugar na sociedade timorense nas décadas seguintes; participaram na vida política e resistiram à invasão indonésia de Timor-Leste depois de terem ganho a independência de Portugal (1975-1999) (33).

Depois do fim da ocupação indonésia, alguns activistas australianos tentaram ajudar a fortalecer as organizações não governamentais de Timor-Leste. Em 2000, a organização de Sydney da IWW (Trabalhadores Industriais do Mundo) ajudou a criar o Projecto Computador Comunitário de Timor-Leste. Juntamente com outros sindicatos, o IWW recolheu dinheiro para comprar computadores usados e enviá-los para Timor. O coordenador do projecto em Dili, um membro do IWW, concretizou a instalação directa de computadores em organizações não-governamentais timorenses, grupos radicais de esquerda e de estudantes, e em escolas (34). Em Bebonuk, o organizador da IWW abriu uma escola de informática gratuita, que era frequentada diariamente por 6 alunos. Mais tarde, a IWW tentou ampliar o projecto para várias outras partes de Timor. Para apoiar este trabalho, a IWW de Sydney organizou um concerto de solidariedade em 3 de maio de 2002, cujos resultados foram para financiar o projecto. No entanto, já em 2002 tinha sido dito que o projecto estava a enfrentar dificuldades e a sofrer de escassez de fundos, pelo que os computadores quase não estavam a ser distribuídos. Foi decidido acabar gradualmente com o projecto (35). Hoje desconhecemos totalmente se existe qualquer movimento libertário organizado em Timor-Leste.

Ver mais: (aqui) e (aqui)


NOTAS
(1) C. da Fonseca. Introduction à l`histoire du mouvement libertaire au Portugal. Lausanne, 1973. P.18.
(2) F.A. de Figueiredo Timor. A presença portuguesa (1769–1945). Dissertação de doutoramento em história. Universidade de Porto. Faculdade de Letras. Porto, 2004. P.492.
(3) J.A. Barreiros. Criminalização política e defesa do Estado // Análise Social. 1982. Vol.XVIII (72-73-74). No.3-4-5. P.815.
(4) L.J.W. van der Walt. Anarchism and Syndicalism in South Africa: Rethinking the history of labour and the left. A thesis… for the degree of Ph.D. Johannesburg: University of Witwatersrand, 2007. P.201.
(5) S. de S.D. Baracho. Entre duas reacções. Vol.3. Lisboa, 1918. P.202. See also: J. Freire. Freedom Fighters: Anarchist Intellectuals, Workers, and Soldiers in Portugal’s History. Montréal, 2001. Р.15–16. (J.Freire escreve sobre “Dias Lourenço” em vez de “Dias de Loureiro”)
(6) J. Freire. Op.cit.
(7) F.A. de Figueiredo. Op.cit. P.492.
(8) V.V. Damier. Zabytyi Internacional. Vol.1. Moskva, 2006. P.368.
(9) M.S. Barreto. Deportação, Colonialismo e Interações Culturais em Timor: Caso dos Deportados nas Décadas de 20 e 30 do Sécolo XX // Encontro Europa – Oriente, Oriente – Europa. Perspectivas Coloniais dos Sécolos XIX e XX. Lisboa, 2014. P.72.
(10) F.A. de Figueiredo. Op.cit. P.707. A.M. Cardoso escreve sobre 65 deportados trazidos por barco: A.M. Cardoso. Timor na 2ª Guerra Mundial. O Diario do Tenente Pires. Lisboa, 2007. Р.235–259.
(11) M.S. Barreto. Op.cit. P.77.
(12) Ibid. P.78.
(13) F.A. de Figueiredo. Op.cit. P.707–708.
(14) Memória Libertária. Anarquistas deportados para Timor fundam Aliança Libertária em Dili // https://colectivolibertarioevora.wordpress.com/2013/06/12/memoria-libertaria-anarquistas-deportados-para-timor-fundam-alianca-libertaria-em-dili/
(15) E. Chamberlain Forgotten men: Timorese in special operations during World War II. Point Landsdale, 2010 (E-Book). Annex A, D – https://ru.scribd.com/doc/29688334/Forgotten-Men-Timorese-in-Special-Operations-during-World-War-II.
(16) E. Rodrigues E. A oposição libertária em Portugal, 1939 – 1974. Lisboa, 1982. P.279–284.
(17) AIT-SP, SOV Porto. Enfrentar as ameaças do presente sem perder a Memória Libertária – http://sovaitporto.blogspot.ru/2012/04/25-de-abril-de-2012.html.
(18) De acordo com A.M. Cardoso, houve 30 deportdos que foram trazidso neste barco em 21 de outubro de 1931: A.M. Cardoso. Timor na 2ª Guerra Mundial…. Р.235–259.
(19) M.S. Barreto. Op.cit. P.72–73.
(20) Ibid. P.74–75.
(21) F.A. de Figueiredo. Op.cit. P.709.
(22) M.S. Barreto. Op.cit. P.78; L. Portela, E. Rodrigues. Na inquisição do Salazar. Rio de Janeiro, 1957. P.45.
(23) E. Chamberlain. Faltering Steps. Independence Movements in East Timor – 1940s to the early 1970s. Point Londsdale, 2010. P.7.
(24) F.A. de Figueiredo. Op.cit. P.712.
(25) E. Chamberlain. Faltering Steps. P.7.
(26) M.S. Barreto. Op.cit. P.75.
(27) M. J.M. Arnaldo Simões Januario: 70 anos depois da sua morte // http://arepublicano.blogspot.ru/2008/03/arnaldo-janurio-70-anos-depois-da-sua.html.
(28) E. Chamberlain. Faltering Steps. P.7.
(29) F.A. de Figueiredo. Op.cit. P.914–918.
(30) E. Chamberlain. Forgotten men. Annex A, D
(31) Ibid. P.37–46, 69–76; Annex A, D.
(32) F.A. de Figueiredo. Op.cit. P.917–918.
(33) direkte aktion. 1992. Mai-Juni. No. 92. S. 13; CNT. 1992. No. 2; CNT. 1994. No. 167. P. 9.
(34) Ross. East Timor militias, NGOs, activists and anarchists – http://www.ainfos.ca/01/nov/ainfos00427.html.

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