Díli, 05 fev (Lusa) - As
autoridades timorense já iniciaram os preparativos para as eleições
antecipadas, que incluem um novo recenseamento nacional e na diáspora e uma
campanha de educação cívica, embora o voto ainda não esteja agendado, disseram
fontes das instituições responsáveis.
Para perceber os requisitos
técnicos e a situação atual, o Presidente da República, Francisco Guterres
Lu-Olo, ouviu hoje o ministro da Administração Estatal, Vicente Ximenes e os
responsáveis máximos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado
Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
Lu-Olo deverá ainda ouvir os
partidos, podendo anunciar a data do voto antecipado ainda esta semana, o que,
tendo em conta a lei eleitoral em vigor - que define um calendário total de 80
dias - colocaria o voto depois da primeira semana de maio.
A CNE e o STAE diferem na sua
avaliação dos prazos, com o primeiro a preferir um voto em maio e o segundo a
preferir mais tempo para os preparativos necessários.
Mesmo sem data conhecida, tanto a
CNE como o STAE estão já a reativar as máquinas eleitorais que estiveram a
trabalhar para as eleições presidenciais e legislativa de 2017, e sobre as
quais deram hoje conta a representantes do corpo diplomático.
Alcino Baris, presidente da CNE,
disse à Lusa que os preparativos já estão a ser feitos e que a proposta feita
ao chefe de Estado foi de realizar a eleição em maio, fazendo cumprir o que
está "definido na lei".
"A lei ajuda o nosso
entendimento e para nós o melhor é o mês de maio. Cabe ao Presidente decidir.
Esperamos fechar o calendário operacional e depois ajustaremos toda a atividade
de acordo com isso", afirmou.
"Podemos começar assim que a
data for aprovada", explicou.
Acilino Manuel Branco, diretor
geral do STAE, recordou à Lusa que o prazo ideal mínimo para preparar qualquer
ato eleitoral é de seis meses e que este órgão tem "cerca de 80%" das
responsabilidades associadas à organização técnica do voto.
"O STAE precisa de mais
tempo para fazer a preparação. Para poder votar há que fazer várias coisas,
fazer novamente o levantamento dos centros de votações, recrutar oficiais
eleitorais e brigadas, operadores de sistema e dar mais tempo para o
recenseamento", explicou.
"Tudo isto demora no mínimo
seis meses, por isso agora pedimos mais tempo", frisou, admitindo que o
STAE "estará preparado para implementar qualquer decisão do senhor
Presidente".
O calendário eleitoral é claro
"e não se pode inventar", disse Branco, referindo que está detalhado
na lei 9/2017 que define "a sequência de atividades de todo o
processo", desde apresentação de candidaturas e recursos à campanha e
demais aspetos da votação.
Para já, e mesmo sem data, o STAE
está já a fazer o levantamento dos centros de votação - para verificar se algum
dos usados a 22 de julho de 2017 terá ou não sido afetado pela época das chuvas
- estando em curso o recrutamento dos brigadistas e operadores.
"Estamos já a distribuir os
materiais pelos municípios e na quinta-feira lançamos em Gleno, a sul de Díli,
o novo processo de recenseamento", explicou.
O Presidente da República
anunciou em janeiro a dissolução do Parlamento Nacional e vai convocar eleições
antecipadas como solução para um impasse político.
ASP // FPA
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