terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Recenseamento para eleições antecipadas em Timor-Leste começa quinta-feira -- CNE e STAE

Díli, 06 fev (Lusa) - As autoridades eleitorais timorenses iniciam esta semana em Timor-Leste e no dia 17 na diáspora o novo período de recenseamento para que o maior número de eleitores possa participar nas eleições antecipadas, previstas para maio.

Francisco Guterres Lu-Olo, o Presidente da República, ainda não anunciou a data das eleições antecipadas, necessárias depois da decisão de dissolver o parlamento para solucionar o impasse político em Timor-Leste.

Enquanto aguardam o anúncio da data, todos os responsáveis eleitorais têm estado a trabalhar com um calendário que aponta a eleição para 12 de maio, segundo confirmaram à Lusa fontes do STAE.

O calendário operacional foi aprovado hoje numa reunião de trabalho que envolveu os responsáveis máximos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e representantes dos Ministérios da Administração Estatal e dos Negócios Estrangeiros.

Na prática, o calendário define os prazos de todo o processo eleitoral, incluindo recenseamento, campanha informativa e demais registo e comprovação de candidaturas, a campanha e a votação.

O primeiro passo arranca já, mesmo sem que a data do escrutínio seja conhecida, com o lançamento na quinta-feira, na vila de Gleno, a sul de Díli, do novo período de recenseamento eleitoral.

Quanto ao recenseamento na diáspora, Acilino Manuel Branco, diretor geral do STAE, explicou à Lusa que as autoridades eleitorais e o Ministério dos Negócios Estrangeiros vão coordenar esforços para definir rapidamente os postos de recenseamento.

A lei, recordou, obriga à nomeação dos delegados para cada posto de recenseamento para que possa ser levado a cabo o recenseamento, "previsivelmente a partir de 17 de fevereiro".

No mínimo, garantiu, haverá os mesmos locais de votação que em 2017 - na Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido e Portugal.

No que se refere ao recenseamento nacional, uma das questões que continua por resolver na totalidade em Timor-Leste é a limpeza dos óbitos dos cadernos eleitorais, pelo que o número total de eleitores pode não estar correto, admite o presidente da Comissão Nacional Eleições (CNE), Alcino Baris.

O responsável da CNE recorda que em Timor-Leste o cartão de eleitor é usado para vários atos com a administração pública, incluindo receber pensões e subsídios e que algumas famílias "não colaboram", entregando o cartão em caso de óbito "para o usarem para outras finalidades".

Igualmente importante, explicou, é conseguir registar os novos eleitores - dezenas de milhares de jovens que anualmente se somam aos cadernos eleitorais num país com muita população jovem.

"Estou convencido de que vamos ter uma participação elevada neste ato eleitoral, como em 2017", disse.

ASP // ANC

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