Díli, 17 mai (Lusa) - O líder da
Fretilin, no governo em Timor-Leste, acusou hoje a coligação da oposição, que
venceu as legislativas de sábado, de uma "tentativa de pressão", que
"não é admissível", sobre o Presidente do país, Francisco Guterres
Lu-Olo.
"É falta de noção de Estado.
O Presidente Lu-Olo é Presidente da República. Quando se candidatou,
candidatou-se como presidente da Fretilin, toda a gente sabe, mas é Presidente
da República", afirmou Mari Alkatiri, primeiro-ministro cessante.
"É uma tentativa de pressão
sobre um órgão de soberania que não é admissível, não é democracia",
sublinhou o líder da Fretilin, que ficou em segundo lugar nas eleições de
sábado passado.
Alkatiri comentava assim
declarações do líder da coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP),
Xanana Gusmão. Na terça-feira, Xanana disse esperar que o chefe de Estado seja
"Presidente da nação e não da Fretilin", quando considerar eventuais
vetos políticos.
"O Presidente Lu-Olo, para
vetar, tem que apresentar duas razões: uma legal e outra política. Se a
política tende para o partido dele, porque não deixou de ser presidente da
Fretilin, o que é lamentável, se é por causa disso, vou questionar",
afirmou Xanaa Gusmão, em conferência de imprensa conjunta com o "número
dois" da AMP, Taur Matan Ruak.
"Estamos aqui dois
ex-Presidentes e vamos questionar isso. A ele, [Francisco Guterres] Lu-Olo. O
problema é que nós iremos exigir a Lu-Olo ser Presidente da nação, não um
presidente da Fretilin, colocado no Aitarak Laran", disse, referindo-se ao
Palácio Presidencial.
No VI Governo, do qual Xanana
Gusmão fazia parte, o então Presidente Taur Matan Ruak fez um voto político do
Orçamento Geral do Estado, numa altura em que já estava a ser preparado o
Partido Libertação Popular (PLP), que Matan Ruak liderou na campanha para as
eleições de 2017.
Com uma campanha marcada por
duras críticas ao Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT) de Xanana
Gusmão, o PLP foi o terceiro mais votado em 2017. Mais tarde, aliou-se ao CNRT
e ao Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) para formar a AMP.
A maioria absoluta conquistada
pela AMP significa que a coligação tem o caminho facilitado para formar governo
e, posteriormente, aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2018, sem
necessitar do apoio adicional de qualquer força política.
O único obstáculo poderá ser uma
eventual decisão do Presidente timorense de vetar o Orçamento Geral do Estado,
o que obrigará a um apoio de dois terços dos deputados.
Nesse caso, mesmo que a AMP faça
uma aliança com os dois partidos mais pequenos no Parlamento - o Partido
Democrático (PD, cinco lugares) e a estreante Frente de Desenvolvimento
Democrático (FDD, três mandatos) - só somaria 42 lugares, menos um dos que os
dois terços.
Francisco Guterres Lu-Olo era
presidente da Fretilin quando foi eleito, com o apoio do seu partido e do CNRT
de Xanana Gusmão, agora líder da AMP.
Xanana Gusmão confirmou que a
maioria absoluta conquistada pela AMP torna desnecessária qualquer eventual
coligação.
"Se só tivéssemos 32 lugares
[a maioria absoluta são 33], então teríamos que pensar no PD e na FDD. E eles
estariam sem dormir a olhar para os mobiles e handphones para ver se havia
alguma chamada. Assim não", disse.
O voto de sábado deu à AMP uma
maioria absoluta de 34 dos 65 lugares no Parlamento nacional (mais de 305 mil
votos ou 49,56% do total), o que permite que forme o VIII Governo
constitucional sem apoio adicional.
Em segundo lugar, ficou a
Fretilin, que liderou a coligação minoritária do anterior Governo, e que obteve
cerca de 211 mil votos, ou 34,27% do total, mantendo o mesmo número de
deputados, 23.
No Parlamento estará também o
Partido Democrático (PD), parceiro da Fretilin no VII Governo, que perdeu dois
deputados para cinco, tendo obtido quase 49 mil votos ou 7,95% do total.
ASP // EJ
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