Díli, 13 nov (Lusa) - O ministro
do Ensino Superior, Ciência e Cultura timorense reuniu-se hoje com responsáveis
do Ministério das Finanças para confirmar a regularização "dentro de
dias" dos atrasos no pagamento de bolsas a alunos em vários países.
Fonte do Ministério do Ensino
Superior, Ciência e Cultura disse à Lusa que Longuinhos dos Santos esteve
reunido para procurar resolver o problema que está a afetar dezenas de
estudantes, tendo sido dada a garantia de que os pagamentos estão em curso.
"Foram dadas instruções de
pagamento no dia 09 de novembro. O processo está no Banco Central, mas meteu-se
fim de semana e feriado [na segunda-feira]. Vai tudo ser regularizado",
garantiu a fonte.
O tema esteve também hoje
presente na sessão plenária do Parlamento Nacional, no período antes da ordem
do dia, apresentado pelo deputado do Partido Democrático (PD) e ex-ministro da
Educação António da Conceição, que pediu a intervenção urgente do Governo para
resolver o problema.
O pagamento das bolsas dos
estudantes timorenses em Cuba regista atrasos "de três meses" e em
Portugal e noutros países "atrasos de quatro meses", sublinhou.
"Não entendo como não se
consegue resolver este problema (...) Temos que resolver isto rapidamente
porque o atraso afeta as condições básicas de vida dos estudantes no
mundo", afirmou.
Fonte do Governo timorense
confirmou que António da Conceição contactou diretamente o ministro durante o
fim de semana para tentar resolver o problema.
Vários bolseiros em Portugal
denunciaram à Lusa que estão sem receber os apoios financeiros, de cerca de 800
dólares (702 euros) por mês, desde agosto.
"Não recebemos ainda agosto
e setembro. E isso é muito difícil porque temos sempre muitas contas para
pagar", explicou um dos bolseiros. "Compreendemos a situação em
Timor-Leste, mas não podemos estar muito tempo sem receber", disse outro.
Atrasos nestes e noutros
pagamentos têm sido causados pelo fecho, durante grande parte do mês, do
sistema de pagamentos do Ministério das Finanças devido a problemas na
introdução dos dados do Orçamento Geral do Estado de 2018.
O problema dos bolseiros não é o
único e a Lusa confirmou que há atrasos nos pagamentos a consultores e
assessores, entre outros, em vários Ministérios timorenses, como no do
Interior, da Educação e da Justiça.
Funcionários pagos através das
categorias de bens e serviços ou outras, fora dos vencimentos, estão a sentir
grandes atrasos no pagamento, disseram à Lusa.
O chefe da Unidade do Sistema
Integrado de Informação e Gestão Financeira (USIIGF) do Ministério das
Finanças, Joanico Pinto, explicou à Lusa que o problema com o sistema,
registado no final de outubro, já estava "completamente resolvido".
Ainda assim, o Portal da
Transparência, gerido pelo Ministério das Finanças e no qual são registadas em
tempo real as receitas e despesas do Governo, continua sem funcionar desde
final de setembro.
ASP // EJ
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