Díli, 13 nov (Lusa) - O Portal da
Transparência, instrumento do Ministério das Finanças timorense que permite
acompanhar, praticamente em tempo real, as despesas e receitas do Estado, está
sem funcionar desde final de setembro, quando foi aprovado o orçamento para
este ano.
"Estamos a tentar conciliar
todos os dados e a comprovar na base de dados. Queremos validar todos os dados
e esperamos poder ter o portal aberto novamente na próxima semana", disse
hoje à Lusa o chefe da Unidade do Sistema Integrado de Informação e Gestão
Financeira (USIIGF) do Ministério das Finanças, Joanico Pinto.
O responsável timorense tinha
antecipado que o serviço - essencial para acompanhar a execução das contas
públicas - poderia estar a funcionar já esta semana, depois de complicações
resultantes da complexa situação orçamental do país.
Na página do Portal da
Transparência pode ler-se a seguinte mensagem: "Serviço temporariamente
indisponível. O Portal de Transparência do Orçamento está em trabalhos de
manutenção. Voltaremos a estar online muito brevemente. Obrigado pela vossa
compreensão".
O responsável da USIIGF confirmou
que todo o sistema de pagamentos do Estado está "a funcionar a 100%",
depois de dificuldades no processamento de pagamentos sentidas nas últimas
semanas por várias divisões de ministérios e algumas instituições do sistema
público timorense.
Este problema, que condicionou a
ação do Estado, resultou da reconciliação que foi necessária aplicar entre os
dados referentes ao Orçamento Geral do Estado de 2018, que só começou a vigorar
a partir deste mês e os dados de receitas e despesas aplicados, sob o regime
duodecimal, desde 01 de janeiro a 30 de setembro.
Um processo dificultado porque
obrigou igualmente a ajustar as categorias orçamentais de acordo com a orgânica
do VIII Governo constitucional, em funções há quatro meses.
Até final de setembro, quando
ainda vigorou o regime de duodécimos, o Governo só tinha executado 553,74
milhões de dólares dos 965,89 milhões de dólares orçamentados (no quadro de
duodécimos).
O Orçamento Geral do Estado de
2018, que se começou a aplicar em outubro, ascende a 1.279 milhões de dólares
(cerca de 1.100 milhões de euros) e engloba todas as receitas e despesas do
Estado e da Segurança Social de Timor-Leste entre 01 de janeiro e 31 de dezembro
de 2018.
Na prática, isso implica que até
final de setembro o Estado tinha executado apenas 43,7%.
A expectativa do Governo é de
conseguir executar cerca de 700 milhões de dólares no último trimestre do ano.
ASP // FPA
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