Díli, 12 ago 2020 (Lusa) -- O
Conselho de Ministros de Timor-Leste anunciou hoje que aprovou o Plano de
Recuperação Económica, um programa que pretende estimular "a recuperação
da economia no pós-covid-19".
"O Conselho de Ministros
aprovou o Plano de Recuperação Económica, que apresenta o conjunto de medidas
com vista à recuperação da economia no pós-covid-19, dividido por áreas e
setores prioritários de intervenção, que são a agricultura, o turismo, a
habitação, o capital humano (educação, saúde e proteção social) e a reforma
institucional", refere um comunicado da Presidência do Conselho de
Ministros timorense.
Segundo o documento, o plano foi
proposto pela Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica,
organismo que iniciou funções em 18 de junho para "recomendar ao Conselho
de Ministros as medidas a aprovar e as ações a executar para a recuperação da
economia nacional".
A comissão está ainda mandatada
para definir "as prioridades claras de investimento e garantindo o maior
consenso possível da sociedade em torno das principais áreas de
investimento".
Desde março, quando detetou o
primeiro caso de covid-19 no seu território, Timor-Leste contabilizou 25 casos
de infeção pelo novo coronavírus, não registando qualquer morte.
Na nota da Presidência do
Conselho de Ministros é também indicado que foi aprovado um projeto de
decreto-lei que cria um subsídio para "as pessoas que realizaram
atividades jornalísticas junto da Sala de Situação, do Centro Integrado de
Gestão de Crises, durante a vigência do estado de emergência", decretado
em 27 de março e que se prolongou por dois meses.
"Estes profissionais
desempenharam as suas funções de forma exemplar, contribuindo decisivamente
para a difusão de informação credível sobre a prevenção e controlo da doença em
território nacional, mitigando o receio da população e prevenindo o pânico
generalizado, o que ultrapassou o simples dever profissional, servindo
manifestamente um superior interesse público na rápida transmissão de
informação", sublinhou o Conselho de Ministros timorense.
Junto do Conselho de Ministros, a
vice-primeira-ministra e ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda
Berta dos Santos, apresentou os resultados dos pagamentos e da monitorização do
apoio monetário atribuído aos agregados familiares no âmbito da pandemia da
covid-19.
O apoio beneficiou "mais de
305 mil agregados familiares, dos 12 municípios e da Região Administrativa
Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA), num montante superior a 61 milhões de
dólares americanos [52 milhões de euros]", revelou.
Na reunião, foram ainda aprovadas
as regras para a edição eletrónica do Jornal da República por parte da Imprensa
Nacional de Timor-Leste.
A pandemia de covid-19 já
provocou mais de 743 mil mortos e infetou mais de 20,3 milhões de pessoas em
196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um
novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro
da China.
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