Corrupção, violência de género generalizada e trabalho infantil em Timor-Leste

Os EUA consideram que, entre as questões mais importantes em matéria de direitos humanos em Timor-Leste, em 2023, há "relatos credíveis" de corrupção, violência generalizada baseada no género, violência contra as pessoas com deficiência e casos de trabalho infantil.

Embora as autoridades timorenses tenham adotado medidas para identificar e processar membros e funcionários dos serviços de segurança que possam ter cometido violações dos direitos humanos, "persistiram as perceções públicas de impunidade", assinala o Departamento de Estado norte-americano no seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos.

Segundo o relatório, há "uma convicção generalizada de que os membros das forças de segurança gozavam de grande impunidade por ações ilegais ou abusivas e que a denúncia de abusos conduziria a retaliações e não a mudanças positivas".

O prolongamento temporal das investigações dos casos de alegada violência policial e os atrasos na apresentação dos casos a julgamento também contribuíram para a perceção de impunidade, salienta o Departamento de Estado.

Relativamente à corrupção, o Departamento de Estado norte-americano recorda que a Comissão Anticorrupção (CAC) foi encarregada de liderar as atividades nacionais de luta contra a corrupção e tinha autoridade para encaminhar os casos para ação penal, "mas era vulnerável a pressões políticas".

"A violência baseada no género continua a ser uma preocupação grave", frisa-se no relatório, que adianta que o Ministério da Solidariedade Social e da Inclusão foi encarregado de prestar assistência aos sobreviventes de violência doméstica, "mas teve dificuldade em dar resposta a todos os casos".

Sapo | Lusa