Os professores portugueses, que recentemente vincularam no quadro da Escola Portuguesa de Díli, em Timor-Leste, denunciaram, em carta enviada ao Presidente da República, a disparidade de rendimentos em relação aos colegas em mobilidade e pedem direitos semelhantes.
“A diferença é avassaladora e reflete uma enorme disparidade de direitos e benefícios entre um só corpo docente. Não acreditamos em dois pesos e duas medidas, docentes de primeira e docentes de segunda”, escrevem os professores na carta, na qual salientam a importância de resolver a “incoerência”.
Aquele grupo de professores, alguns dos quais já exerciam funções na escola há vários anos, passou a integrar o quadro de efetivos no âmbito de um concurso externo extraordinário aberto em dezembro de 2023.
“Uma excelente oportunidade para, finalmente, conseguirmos aceder à carreira docente, algo de que vínhamos sendo privados, devido ao facto de o tempo de serviço acumulado, ao longo de todos estes anos não contar efetivamente para efeitos de vinculação”, salientam.
Mas, explicam, o vínculo à Escola Portuguesa de Díli não os retirou da situação precária, mas criou um “quadro de incerteza geral”, porque desconhecem os seus direitos e perante as suas dúvidas foram remetidos para a legislação que estabelece as condições de trabalho aplicáveis em Portugal continental.
“O que nos parece no mínimo uma manifesta injustiça social”, afirmam os professores.
Na carta, os docentes do quadro da Escola Portuguesa de Díli explicam que um colega em regime de mobilidade além de receber o seu salário, aufere também um subsídio de instalação de 3.000 dólares e um subsídio mensal de 1.500 dólares para compensar as diferenças do custo de vida entre Portugal e Timor-Leste.
Segundo os professores, além de ainda não terem a certeza acerca dos seus direitos, incluindo sobre a ADSE, em setembro e outubro foram remunerados com o “estipulado para o valor correspondente ao índice atribuído no primeiro escalão da carreira docente, isento de imposto”, sem qualquer “montante em forma de abono ou compensação”.
Há casos em que os professores ficaram a receber mensalmente salários inferiores aos que recebiam enquanto contratados.
Para os professores, a igualdade de direitos vai permitir não só valorizar a sua dedicação à escola, mas também trazer “estabilidade de vida e manutenção de poder de compra” a todos os docentes que “desempenham as mesmas funções num contexto social e económico tão específico como é Timor-Leste”.
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