Porto,
12 mar (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje acreditar que a
"questão" sobre a possibilidade de Portugal apresentar uma
candidatura ao cargo de secretário-executivo CPLP "será facilmente
ultrapassável no espirito que move os países amigos".
Questionado
no Porto, à margem de um debate promovido pela Fundação Portugal África, sobre
se Portugal avançará mesmo com um nome para secretário-executivo da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apesar da polémica que tem envolvido
este anúncio, Augusto Santos Silva sublinhou a ideia de que o que move o
Governo português "é apenas cumprir os deveres enquanto membro".
"A
disponibilidade de Portugal é para cumprir integralmente os deveres que à luz
dos estatutos são os seus. Estou certo de que essa questão, se é que há alguma
questão, será facilmente ultrapassável no espirito que move os países
amigos", disse Augusto Santos Silva.
O
governante não quis "queimar etapas", pelo que não avançou sobre
quando será tomada uma decisão ou anunciado um nome, reiterando apenas estar
"certo" de que será encontrada "uma solução do ponto de vista
político-diplomático que satisfaça todos e que mereça o consenso" já que
essa é, frisou, "a regra de ouro da CPLP".
De
acordo com o artigo 18.º dos estatutos da comunidade, "o
secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados-membros da
CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada
rotativamente pelos Estado-membros por ordem alfabética crescente".
Portugal
manifestou intensão de apresentar uma candidatura ao cargo, mas alguns membros
da CPLP invocaram um "acordo de cavalheiros" que terá sido feito em
1996, segundo o qual o país que já alberga a sede da CPLP - a sede é em Lisboa,
Portugal - não deve candidatar-se ao cargo.
O
Governo liderado por António Costa disse na segunda-feira desconhecer a
existência de qualquer acordo, mas, entre outras tomadas de posição de outros
países, Angola já criticou Portugal por estar a fazer "imposição" na
CPLP.
Durante
a sua intervenção esta tarde no painel "O encontro de gerações e o pilar
da cidadania na CPLP do Futuro", Augusto Santos Silva vincou a ideia de
que a "CPLP é uma comunidade de países de Estados iguais entre si",
acrescentando mesmo que esta "não tem patronos" e "não tem
tutelas".
Já
no período de debate, ao responder a questões do público, Santos Silva frisou:
"O Governo português não quer ter mais força na CPLP. Seria condenável.
Mas Portugal tem um papel importante".
Num
encontro em que também participaram o atual secretario-executivo da CPLP, o
moçambicano Murade Murargy, o presidente da Confederação Empresarial da CPLP,
Salimo Abdula, e o secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua
Portuguesa (UCCLA), Vítor Ramalho, o ministro dos Negócios Estrangeiros português
disse que "chegou o tempo de generalizar os vários projetos de
mobilidade" entre os Estados.
"É
um avanço muito concreto. É um avanço possível. E é um avanço em que nós
podemos apostar", descreveu, referindo-se sobretudo à mobilidade de
estudantes e docentes.
Santos
Silva também defendeu que os países que integram a CPLP também devem estudar o
"relançamento ou intensificação" da atividade do Instituto da Língua
Portuguesa.
PYT
(NME/CFF/JH/JSD) // ARA
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