O
Ministro da Justiça, Ivo Valente, irá chefiar a delegação de Timor-Leste e
responder à avaliação do 2º Ciclo do mecanismo de Revisão Periódica Universal
(RPU) da situação do respeito pelos direitos humanos em Timor-Leste, junto do
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, Suiça, na
próxima semana.
O
país vai ser submetido pela segunda vez a uma revisão que visa avaliar o
cumprimento por parte de Timor-Leste das obrigações e compromissos
internacionais assumidos em matéria de direitos humanos. A anterior avaliação
decorreu em outubro de 2011.
O
exercício de Revisão Periódica Universal decorre no formato de diálogo
interativo e os três países “avaliadores” de Timor-Leste são África do Sul,
China e Holanda.
A
RPU é um mecanismo inovador e implica que os 193 Estados-membros da Organização
das Nações Unidas (ONU) sejam submetidos a uma nova avaliação da sua situação
de direitos humanos a cada quatro anos e meio.
Esta
revisão visa analisar o cumprimento das obrigações e compromissos
internacionais assumidos por cada Estado em matéria de direitos humanos.
O
processo da RPU baseia-se em três documentos: o relatório oficial enviado pelo
Estado que está a ser avaliado, o relatório dos órgãos e mecanismos da ONU com
informações sobre esse Estado e uma compilação preparada pela ONU a partir dos
contributos enviados pela sociedade civil.
Fonte:
Portal do Governo de Timor-Leste - Foto@ Agência Lusa
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