Banguecoque,
25 out (Lusa) -- Um total de 73 deputados de 14 países enviaram uma carta
aberta ao primeiro-ministro do Vietname, Nguyen Xuan Phuc, para pedir a
libertação de um advogado e da sua assistente, detidos no país por ativismo
político.
O
advogado Nguyen Van Dai e a sua assistente, Le Thu Há, foram detidos em
dezembro após serem acusados de disseminar "propaganda contra o
Estado", indicou hoje o coletivo de deputados da ASEAN para os Direitos
Humanos (APHR, na sigla em inglês).
A
ASEAN é a Associação de Nações do Sudeste Asiático, de que fazem parte dez
Estados membros.
Em
comunicado, a APHR afirmou que a iniciativa partiu da deputada alemã Marie-Luise
Dött e foi apoiada por outros deputados de países como Camboja, Chade, Espanha,
Estados Unidos, Indonésia, Lituânia, Nepal, Holanda, Portugal e Zimbabué, entre
outros, bem como representantes de diversas organizações não-governamentais.
Os
deputados recomendam a libertação "imediata e incondicional" do
advogado e da sua assistente e pedem que os seus direitos sejam respeitados, de
acordo com a lei internacional.
"Nguyen
Van Dai e Le Thu Ha estavam a prestar um serviço público valioso, defendendo os
direitos dos seus concidadãos. As acusações contra eles deveriam ser
retiradas", afirmou Charles Santiago, deputado malaio e membro da APHR.
Os
dois ativistas foram detidos a 16 de dezembro de 2015, um dia antes de uma
reunião sobre direitos humanos entre as autoridades vietnamitas e uma delegação
da União Europeia, que também pediu a libertação de ambos.
Nguyen
Van Dai corre o risco de ficar 20 anos na prisão, ao abrigo do controverso
artigo 88.º do Código Penal vietnamita que, segundo a Amnistia Internacional, é
utilizado com frequência para prender ativistas pacíficos.
O
advogado fundou em 2006 o Comité dos Direitos Humanos do Vietname e foi um dos
signatários originais de uma petição, divulgada na Internet, sobre a liberdade
e democracia no país, que foi apoiada por milhares de pessoas.
Apesar
das reformas económicas e de alguns sinais de abertura social no Vietname, o
país conta atualmente com mais de uma centena de presos políticos.
ISG//
MP
1 comentário:
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