quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

PM timorense diz que vai desmontar moção de censura "sem mérito" da oposição


Díli, 18 jan (Lusa) - O primeiro-ministro timorense afirmou hoje que vai ao Parlamento, no final do mês, para "desmontar" a moção de censura, que considerou "sem mérito", apresentada pela oposição maioritária e cuja previsível aprovação implicará a queda do Governo.

"Vou desmontar aquele papelzinho que chamam de moção de censura e que não tem mérito nenhum. Não há razão nenhuma, substancial, de matéria, para haver moção de censura", disse Mari Alkatiri à Lusa no Palácio Presidencial, em Díli.

Questionado sobre se continuará em funções se o Governo cair e ficar em gestão até à tomada de posse do próximo, Alkatiri remeteu os comentários para depois do debate.

"Deixa chegar o dia 31 de janeiro e depois falaremos. Deixa chegar esse dia", afirmou, referindo-se ao dia em que a moção começa a ser debatida no Parlamento Nacional.

Mari Alkatiri falava aos jornalistas depois do encontro semanal com o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, em que deu conta da recente ação do Governo.

A 31 de janeiro, o Governo vai ao Parlamento Nacional para responder a uma moção de censura apresentada pela oposição maioritária, num debate que pode durar até três dias e terminar, a 02 de fevereiro, com a queda do executivo.

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

No final de 2017, o Parlamento esteve um mês sem sessões plenárias com o presidente Aniceto Guterres a defender que isso ocorria por estar em debate o Orçamento Retificativo, entretanto chumbado. Este ano ainda não houve qualquer sessão plenária, apesar do regimento definir que se realizam normalmente às segundas e terças-feiras.

Se o Governo cair, o Presidente timorense poderá escolher entre uma nova solução governativa com o atual Parlamento, um Governo de iniciativa presidencial, ou a convocação de eleições presidenciais que só podem ser convocadas seis meses depois das anteriores, que ocorreram a 22 de julho.

Um voto só podia decorrer dois meses depois, o que implica que as eleições seriam realizadas apenas depois do início de abril.

ASP // EJ | Foto média PR

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