Lisboa, 17 fev (Lusa) -- A
secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
considerou hoje que "um dos grandes desafios" da organização é
"aproximar-se dos cidadãos", propondo a facilitação da mobilidade e a
promoção da cooperação económica e empresarial.
"A CPLP é hoje uma
organização muito distante dos seus cidadãos. Para a maioria dos cidadãos dos
nossos Estados-membros é uma organização inexistente, abstrata",
sustentou, em entrevista à agência Lusa, Maria do Carmo Silveira, defendendo
que "um dos grandes desafios é aproximar-se cada vez mais dos seus
cidadãos para que eles possam sentir a comunidade".
Para a secretária-executiva da
comunidade, a aproximação passa pela facilitação da circulação no espaço
lusófono, uma medida que "desenvolve esse sentimento de pertença".
Reconhecendo tratar-se de uma
matéria "complicada", devido a "limitações a que estão sujeitos
alguns Estados-membros", Maria do Carmo Silveira considerou que a
aplicação das medidas deve ser faseada.
A responsável assinalou que já se
observaram progressos, como a isenção de visto para passaportes diplomáticos e
passaportes especiais de serviço; mobilidade estudantil; acordos bilaterais
para facilitar a circulação das pessoas e também facilidade da obtenção de vistos
para turistas, doentes para tratamento médico e para homens de negócios.
No entanto, é preciso "ir
além", porque "não há um tratamento uniforme sobre esta
questão", disse, defendendo uma solução "no quadro
multilateral".
Portugal e Cabo Verde estão a preparar
uma proposta para facilitar a circulação no espaço lusófono e a
secretária-executiva adiantou que no próximo mês vai realizar-se um primeiro
encontro técnico para discutir esta iniciativa.
"Atendendo à necessidade de
uma abordagem faseada, a mobilidade para empresários deve ser o próximo
passo", advogou.
Por outro lado, a aproximação dos
cidadãos também deve passar pela cooperação económica e empresarial, sublinhou.
"Todos os Estados-membros
reconhecem a importância da promoção da cooperação económica e empresarial até
para reforçar os laços de amizade e laços históricos, porque já toda a gente
diz que a língua portuguesa não basta", comentou.
Para Maria do Carmo Silveira, é
necessário "um quadro económico e jurídico que facilite que o comércio e
os investimentos possam fluir entre os países para criar emprego e promover o
desenvolvimento".
Questionada se o
secretariado-executivo poderá levar essa proposta à próxima cimeira de chefes
de Estado e de Governo da CPLP, prevista para julho próximo em Cabo Verde,
Maria do Carmo Silveira disse que a iniciativa cabe aos países.
"Quando iniciei as minhas
funções [em janeiro de 2017], ousei fazer uma proposta nesse sentido, de
algumas medidas de política que me parecem extremamente importantes para que se
crie um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio e dos negócios no
espaço da CPLP. Mas infelizmente apercebi-me que esta é uma matéria que decorre
muito da vontade política dos Estados-membros. Temos de esperar que sejam os
próprios Estados a tomarem a iniciativa nesta matéria", descreveu,
confessando "alguma frustração".
"Estava à espera de poder
dar um contributo mais efetivo a esta temática, mas acredito que haverá uma
evolução", disse.
Entre as medidas defendidas por
Maria do Carmo Silveira estão a assinatura de um acordo multilateral de
proteção mútua de investimentos; a celebração de acordos para evitar a dupla
tributação, e a criação de uma rede de árbitros para dirimir conflitos, em
língua portuguesa, já que atualmente os países lusófonos recorrem a arbitragem
em inglês ou francês, o que obriga a custos acrescidos com traduções.
Propostas que, admitiu, não
deverão ser ainda abordadas na próxima cimeira, já que "neste momento não
há um tratamento que faça pensar que possa ser discutido" em julho.
JH // PJA
Sem comentários:
Enviar um comentário