Lisboa, 17 fev (Lusa) -- A
secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
defendeu hoje a urgência de criar um "mecanismo de concertação
rápida" para permitir posicionamentos céleres sobre conflitos internos dos
Estados-membros, lamentando o "silêncio assustador" sobre a crise
política na Guiné-Bissau.
"Não existe neste momento um
mecanismo de concertação rápida que nos permita, em pouco tempo, ter um
posicionamento da CPLP", disse hoje a secretária-executiva da comunidade
lusófona, Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa.
O secretariado-executivo,
adiantou, está a estudar a possibilidade de propor a criação deste mecanismo
aos órgãos decisórios da CPLP.
Como organização
intergovernamental, todas as posições da CPLP exigem "um contexto de
concertação entre os Estados-membros", o que "é demorado".
"O secretariado-executivo só
pode agir em função dos mandados que recebe. Não tendo um mandado dos órgãos
políticos da organização, a secretária-executiva não pode ter qualquer
intervenção em qualquer situação", lamentou.
O primeiro-ministro de São Tomé e
Príncipe, Patrice Trovoada, advertiu esta sexta-feira, em declarações à Lusa,
que os países lusófonos "não estão a fazer um bom uso" da CPLP devido
às suas agendas internas e considerou que a organização pode "deixar de
ter interesse nos próximos anos".
O governante são-tomense defendeu
ainda que a comunidade podia "ser mais interventiva", nomeadamente em
relação às questões ou conflitos internos dos Estados-membros.
Maria do Carmo Silveira, também
são-tomense, admitiu sentir-se incomodada com o que disse ser o "silêncio
assustador" da CPLP quanto à crise política na Guiné-Bissau, onde o
Presidente, José Mário Vaz, nomeou um novo primeiro-ministro, Artur Silva, mas
a indicação já foi rejeitada pelo Partido Africano para a Independência da
Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas.
"Confesso que enquanto
secretária-executiva, não me sinto confortável com esta situação da CPLP face à
Guiné-Bissau. A secretária-executiva é o rosto da CPLP aos olhos do cidadão
comum e a não reação face a algumas situações, a mim incomoda-me bastante, mas
são as regras da organização", comentou.
Maria do Carmo Silveira deu o
exemplo da decisão recente da Comunidade Económica de Estados da Africa
Ocidental (CEDEAO) de impor sanções a 19 personalidades guineenses, solicitando
para tal o apoio da CPLP.
"Fizemos circular esta
notificação e passou-se uma semana e não tenho posicionamento dos
Estados-membros, sem o qual não me posso pronunciar. Não fica bem a uma
organização como a CPLP ter um silêncio, sobretudo tão longo, sobre uma questão
tão importante, em que houve a decisão da CEDEAO de sancionar, a União Africana
já se reuniu e tem um posicionamento, as Nações Unidas também, e nós estamos
com um silêncio assustador", sustentou.
A responsável recordou que, como
organização intergovernamental, as posições da CPLP não são vinculativas para
os membros, da mesma forma que a comunidade não dispõe de mecanismos para agir,
ao contrário da CEDEAO, uma organização que tem instrumentos, como sanções,
para impor o cumprimento das decisões.
A Guiné-Bissau vive uma crise
política desde a demissão, pelo Presidente, José Mário Vaz, do Governo liderado
por Domingos Simões Pereira (PAIGC), em agosto de 2015.
Por falta de consenso entre as
várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em
outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso. A
organização africana considera agora que o nome indicado pelo Presidente
guineense não corresponde a esta decisão.
JH (VM) // PJA
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