Díli, 04 fev (Lusa) - Timor-Leste
e a Austrália assinam em 06 de março o novo tratado das fronteiras marítimas
entre os dois países mas o modelo de exploração dos campos de Greater Sunrise
pode não ficar resolvido, segundo fontes conhecedoras do processo.
"A Austrália confirmou
formalmente que vai assinar o tratado com Timor-Leste no dia 06 de março
perante o secretário-geral da ONU, em Nova Iorque", confirmou à Lusa fonte
conhecedora do processo de negociação.
O acordo, cujos contornos exatos
ainda não são conhecidos, coloca a linha de fronteira na posição defendida por
Timor-Leste, ou seja a meio caminho entre os dois países, como Timor-Leste tem
sempre reivindicado.
A linha mediana resolve quase
definitivamente as fronteiras na zona tendo depois Timor-Leste que concluir,
com a Indonésia, a delimitação de outas zonas fronteiriças.
Equipas de negociações de
Timor-Leste, lideradas por Xanana Gusmão, e da Austrália - cuja delegação
contou desta vez com a presença da ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie
Bishop - estiveram reunidas esta semana em Sydney, na Austrália.
Uma "semana intensa de
negociações" nas quais a grande ênfase foi o "conceito de
desenvolvimento do Greater Sunrise", os campos que garantem, quando forem
desenvolvidos, o financiamento de Timor-Leste durante décadas.
Apesar do progresso, em encontros
que decorreram sob auspícios de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas,
e das reuniões com os parceiros do consórcio que tem a licença do Greater
Sunrise, "continua a não haver acordo".
Em cima da mesa estão três
potenciais cenários, a de uma exploração flutuante - defendida pelas
petrolíferas que tem a concessão do Greater Sunrise: Woodside, ConocoPhillips,
Royal Dutch Shell e Osaka Gas - a ligação ao gasoduto que liga os poços
existentes na zona a Darwin ou a ligação por gasoduto ao sul de Timor-Leste.
A decisão determinará a partilha
de receitas do recurso, com Timor-Leste a receber 70% se o gasoduto vier para
território timorense e 80% se for para Darwin, segundo fonte conhecedora das
negociações.
As duas partes voltam a
encontrar-se em Kuala Lumpur para uma semana de reuniões, entre 19 e 24 de
fevereiro, sendo que formalmente, o trabalho da comissão termina a 01 de março.
"O 'deadline' para chegar a
um acordo é 01 de março", explicou à Lusa fonte conhecedora do processo,
explicando que o tratado tem provisões para permitir que o assunto seja tratado
depois da ratificação.
Após a assinatura, recorde-se, o
tratado terá que ser ainda ratificado pelos parlamentos dos dois países, um
processo que necessariamente só poderá ser concluído depois da eleição do
próximo Parlamento Nacional, em data ainda por conhecer.
O Presidente da República
anunciou em janeiro a dissolução do Parlamento Nacional e que vai convocar
eleições antecipadas cuja data pode ser anunciada esta semana.
Inicialmente a expectativa era de
que Xanana Gusmão - negociador principal timorense - assinaria o acordo em nome
de Timor-Leste mas para isso teria quer ser indigitado pelo Governo -
atualmente o país tem um executivo de gestão.
Mari Alkatiri, primeiro-ministro,
tinha defendido que Xanana Gusmão poderia ser empossado como presidente de uma
nova Alta Autoridade para a costa sul - cujo desenvolvimento está diretamente
relacionado com o Greater Sunrise e o Mar de Timor.
Fontes conhecedoras do processo
explicaram à Lusa que em vez de Xanana Gusmão poderá ser Agio Pereira, o seu
número dois nas negociações, e ministro de Estado no atual executivo a assinar
o documento.
ASP // JPS
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