terça-feira, 26 de junho de 2018

Líder das Forças de Defesa de Timor espera novo ministro da Defesa em julho


Díli, 26 jun (Lusa) - O comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), mostrou-se hoje esperançado que o seu 'número dois', Filomeno Paixão, possa assumir o cargo de ministro da Defesa do VIII Governo constitucional no início de julho.

"O meu vice, ele pediu a sua reforma, então agora diz a lei que é preciso exoneração e tudo mais, até o Conselho Superior de Defesa. Penso que se vai resolver. Devagar se vai ao longe", disse hoje Lere Anan Timur aos jornalistas no Palácio Presidencial em Díli.

O comandante disse que o caso de Filomeno Paixão tem mais exigências do que o de outros membros das F-FDTL que, no passado, passaram à reforma.

Lere Anan Timur informou que vai integrar a delegação do Presidente de Timor-Leste que na quarta-feira parte para uma visita de Estado à Indonésia, sendo interinamente substituído no cargo, durante a sua ausência, pelo 'número dois', Filomeno Paixão.

Recorde-se que o nome de Filomeno Paixão como nomeado para ministro da Defesa fazia parte da lista que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, entregou na semana passada ao Presidente de Timor-Leste, que acabou por não dar posse a onze dos nomes nessa lista.

A maior parte dos casos teve a ver com o facto de alguns desses dirigentes estarem, alegadamente, envolvidos em casos relacionados com a Justiça, o que não acontece com Filomeno Paixão.

Paixão tinha pedido a sua passagem à reforma - uma solicitação que foi deferida por Lere Anan Timur - mas que obriga, dada a posição de Filomeno Paixão na hierarquia das F-FDTL, a um processo mais demorado.

"O que complica são as leis. As leis em si não complicam se as seguirmos à letra. O problema está nas interpretações. Cada um interpreta pela sua vontade. Eu como não domino a lei, quando falo de reforma é o meu direito e ninguém deve impedir este direito", disse Lere Anan Timur.

"Se assumir uma missão ou responsabilidade do Estado é outra coisa. Tenho que seguir as regras para garantir a estabilidade institucional", frisou.

O estatuto dos militares timorenses define que "o Presidente da República é competente para nomear e exonerar, nos termos da lei, o chefe e o vice-Chefe do Estado-Maior General das F-FDTL".

A constituição também marca essa competência, mas diz que a nomeação e exoneração deve ocorrer "sob proposta do Governo" e "ouvido, nos últimos casos, o chefe do Estado-Maior-General das Forcas Armadas".

Nascido em 1953, Filomeno da Paixão de Jesus ingressou nas Falintil em 1975, aquando da sua formação e, com a restauração da independência permaneceu integrado nas fileiras das Forças de Defesa timorenses.

Condecorado pelo Presidente timorense pelos serviços prestados na operação Halibur, desencadeada em fevereiro 2008 pelas forças armadas e polícia para capturar o grupo responsável pelo ataque contra o então Presidente José Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão, Filomeno da Paixão de Jesus foi promovido a coronel a 14 de janeiro de 2009, tendo posteriormente completado o Curso de Promoção a Oficiais Generais.

É, desde 2010, chefe de Estado-Maior das F-FDTL.

ASP // JMC

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