Díli, 26 jun (Lusa) - O
comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), mostrou-se hoje
esperançado que o seu 'número dois', Filomeno Paixão, possa assumir o cargo de
ministro da Defesa do VIII Governo constitucional no início de julho.
"O meu vice, ele pediu a sua
reforma, então agora diz a lei que é preciso exoneração e tudo mais, até o
Conselho Superior de Defesa. Penso que se vai resolver. Devagar se vai ao
longe", disse hoje Lere Anan Timur aos jornalistas no Palácio Presidencial
em Díli.
O comandante disse que o caso de
Filomeno Paixão tem mais exigências do que o de outros membros das F-FDTL que,
no passado, passaram à reforma.
Lere Anan Timur informou que vai
integrar a delegação do Presidente de Timor-Leste que na quarta-feira parte
para uma visita de Estado à Indonésia, sendo interinamente substituído no
cargo, durante a sua ausência, pelo 'número dois', Filomeno Paixão.
Recorde-se que o nome de Filomeno
Paixão como nomeado para ministro da Defesa fazia parte da lista que o
primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, entregou na semana passada ao Presidente de
Timor-Leste, que acabou por não dar posse a onze dos nomes nessa lista.
A maior parte dos casos teve a
ver com o facto de alguns desses dirigentes estarem, alegadamente, envolvidos
em casos relacionados com a Justiça, o que não acontece com Filomeno Paixão.
Paixão tinha pedido a sua
passagem à reforma - uma solicitação que foi deferida por Lere Anan Timur - mas
que obriga, dada a posição de Filomeno Paixão na hierarquia das F-FDTL, a um
processo mais demorado.
"O que complica são as leis.
As leis em si não complicam se as seguirmos à letra. O problema está nas
interpretações. Cada um interpreta pela sua vontade. Eu como não domino a lei,
quando falo de reforma é o meu direito e ninguém deve impedir este
direito", disse Lere Anan Timur.
"Se assumir uma missão ou
responsabilidade do Estado é outra coisa. Tenho que seguir as regras para
garantir a estabilidade institucional", frisou.
O estatuto dos militares
timorenses define que "o Presidente da República é competente para nomear
e exonerar, nos termos da lei, o chefe e o vice-Chefe do Estado-Maior General
das F-FDTL".
A constituição também marca essa
competência, mas diz que a nomeação e exoneração deve ocorrer "sob
proposta do Governo" e "ouvido, nos últimos casos, o chefe do
Estado-Maior-General das Forcas Armadas".
Nascido em 1953, Filomeno da
Paixão de Jesus ingressou nas Falintil em 1975, aquando da sua formação e, com
a restauração da independência permaneceu integrado nas fileiras das Forças de
Defesa timorenses.
Condecorado pelo Presidente
timorense pelos serviços prestados na operação Halibur, desencadeada em
fevereiro 2008 pelas forças armadas e polícia para capturar o grupo responsável
pelo ataque contra o então Presidente José Ramos-Horta e o primeiro-ministro
Xanana Gusmão, Filomeno da Paixão de Jesus foi promovido a coronel a 14 de
janeiro de 2009, tendo posteriormente completado o Curso de Promoção a Oficiais
Generais.
É, desde 2010, chefe de
Estado-Maior das F-FDTL.
ASP // JMC
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