Díli, 21 jan (Lusa) -- O antigo
ministro da Educação timorense e atual deputado da oposição António da
Conceição criticou hoje a dispensa de 273 funcionários não permanentes,
considerando que essa decisão prejudica o setor.
Hoje, no Parlamento Nacional, o
deputado do Partido Democrático (PD) considerou que o Ministério da Educação,
Juventude e Desporto (MEJD) foi motivado por razões políticas, colocando em
causa funções essenciais das escolas, incluindo vigilância e manutenção do
parque escolar.
"Não vejo razão de despedir
estes funcionários. A edução continua a ter necessidade destes funcionários,
por causa da geografia de Timor, do funcionamento de muitas escolas em áreas
remotas e de necessidades de apoio técnico ao Ministério", explicou
Conceição, em declarações à Lusa.
"Não terminam os contratos
porque já não necessitam deles. Terminam para depois levar novos funcionários
para esses cargos. É uma decisão mais política do que técnica", disse
Conceição, que foi ministro da Educação no VI Governo.
Em comunicado, o Ministério da
Educação, Juventude e Desporto explica que a decisão de não estender os
contratos dos 273 funcionários casuais se insere num processo de verificação e
reforço da capacidade institucional.
Assegurar qualidade educativa
exige uma "máquina institucional forte com boa capacidade de gestão e uma
força de trabalho competente", refere a tutela.
Segundo o Ministério, está em
curso um processo de diagnóstico interno sobre a atual força de trabalho que
ajude a identificar necessidades existentes o que obriga, para já, a não
renovar os contratos com os funcionários casuais.
O MEJD explica ainda que os
regulamentos da função pública determinam que os contratados casuais ou
temporários "dependem de necessidades urgentes", não podendo os
contratos ser prolongados além de seis meses.
Um diagnóstico preliminar já
conduzido mostra, segundo o MEJD, que os funcionários casuais são quase metade
de todos os funcionários, sendo que o pagamento dos seus vencimentos entra na
categoria de bens e serviços e não de salários.
O Ministério vai ao longo deste
ano conduzir uma avaliação mais detalhe das necessidades implementando os
necessários processos de recrutamento de funcionários permanentes de forma
"faseada" ao longo deste ano.
O objetivo, reiterou a ministra
da Educação, é reafirmar o compromisso com uma reforma institucional e com a
implementação de educação de qualidade.
Na última semana a ministra da
Educação, Juventude e Desporto, Dulce Soares e outros responsáveis do
ministério têm mantido várias reuniões com os funcionários demitidos,
explicando a decisão e o processo em curso.
Representantes dos trabalhadores
queixam-se que as explicações da governante ainda não foram convincentes.
ASP // PJA
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