Timor-Leste em 84.º, com uma subida de 11 lugares
Redação, 18 abr 2019 (Lusa) --
Portugal subiu dois lugares para o 12.º posto no ranking de liberdade de
imprensa e mantém-se em "boa situação", Cabo Verde, em 25.º, está em
"situação satisfatória", enquanto Timor-Leste, Guiné-Bissau, Moçambique,
Brasil e Angola estão em "situação difícil".
O relatório divulgado hoje pela
organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) faz uma pequena análise individual
da situação em cada país, sendo que, em Portugal, o texto começa por referir
que "apesar dos jornalistas serem mal pagos e haja um aumento de
insegurança no trabalho, o ambiente investigativo é relativamente calmo",
condenando ainda os sistemáticos processos de difamação a jornalistas.
"No mundo do futebol, tanto
treinadores como adeptos, continuam a ser muito agressivos para com os 'media',
e os jornalistas costumam ser ameaçados com processos quando fazem cobertura de
práticas questionáveis nos principais clubes do país", pode ler-se no
final do documento.
"O principal grupo de media
publica, o RTC, está a tentar impor um código de ética e conduta nos seus
jornalistas, com várias clausulas, de forma a limitar a liberdade de expressão
nas redes sociais. O desenvolvimento de medias privados tem sido retido pela
receita limitada obtida através da publicidade e pela falta de subsídios
estatais para media de transmissão. A geografia do arquipélago dificulta a
distribuição de imprensa escrita e a transmissão para as 10 ilhas", refere
o relatório.
Várias posições abaixo, em 84.º,
aparece Timor-Leste com uma subida de 11 lugares, com o documento a sublinhar
que nenhum jornalista foi preso pela ligação ao seu trabalho, desde que o país
ganhou a independência em 2002 e que a própria constituição garante a liberdade
de expressão e imprensa. Mas há ainda "várias formas de pressão usadas
para impedir jornalistas de trabalharem livremente".
"A criação de um Conselho de
Imprensa, em 2015, foi um passo na direção certa, apesar de algumas reservas
expressas pelos media sobre a maneira como os seus membros são eleitos. Mas a
lei dos media, adotada em 2014, desafiando as advertências da comunidade
internacional, representa uma ameaça permanente aos jornalistas e encoraja a
autocensura", condenam os RSF.
Em 89.º, a Guiné-Bissau foi o
país lusófono com um pior comportamento relativamente ao ano passado, descendo
seis posições. O texto refere que as eleições parlamentares deste ano eram
vistas como um possível fim de anos de instabilidade, provocados por um impasse
político que "polarizou os media e jornalistas, deixando-os vulneráveis à
influência e pressões políticas", resultando num aumento de interferência
do Governo nos media estatais.
"A equipa da emissora
pública de televisão, TGB, assinou uma petição condenando a falta de
independência editorial em 2017 e entrou em greve, pela mesma razão, em janeiro
de 2019. O direito ao acesso de informação não está garantido e jornalistas
continuam a autocensurarem-se quando fazem cobertura das deficiências do
governo, crime organizado e da contínua influência militar. Alguns jornalistas
fugiram para o estrangeiro devido a ameaças e intimidações", acrescenta.
Moçambique aparece em 103.º
lugar, descendo quatro posições, com o jornalista Amade Abubacar preso sem
direito a julgamento desde janeiro. Esta detenção já provocou uma ação conjunta
dos RSF com outras 37 entidades para pedir a liberdade do radialista, detido
por entrevistar famílias que fugiam da violência de rebeldes islâmicos que têm
operado na região desde 2017. Os ataques a jornalistas, a falta de recursos e a
autocensura "completam um quadro cada vez mais sombrio".
"A meses de eleições
parlamentares e presidenciais, em que o partido no poder em Moçambique já não
tem a certeza de vitória, as autoridades têm feito tudo para impedir a
cobertura sobre os militantes islâmicos armados, que estão a operar no norte do
país. A cobertura de notícias pode descer dramaticamente se um decreto que
aumenta as taxas de acreditação de imprensa -- inclusive para jornalistas e
media estrangeiros -- seja implementado. Estipula cobranças de vários milhares
de dólares pela permissão de filmar e pode tornar Moçambique no país africano
mais caro para se fazer cobertura", indica.
A eleição de Jair Bolsonaro
"anuncia uma era sombria para a democracia e liberdade de imprensa no
Brasil", num país que desceu três lugares no 'ranking' e ocupa agora o
105.º posto, mantendo a reputação do país como "um dos mais violentos da
América Latina para os jornalistas". Profissionais em cidades de pequena
ou média dimensão são vítimas de ameaças, ataques físicos e homicídios, devido
à cobertura relacionada com corrupção, política pública ou crime organizado.
"A propriedade dos media
continua muito concentrada, principalmente nas mãos de famílias de grandes
empresas, muitas vezes intimamente ligadas à classe política. A
confidencialidade das fontes dos jornalistas está sobre constante ataque e
muitos repórteres investigativos foram sujeitos a processos judiais
abusivos", acrescenta ainda o documento.
O pior dos países lusófonos foi
também aquele que mais cresceu. Angola subiu 12 lugares para o 109.º lugar,
graças à entrada do novo presidente, João Lourenço, em setembro de 2017, mas os
quatro canais de televisão, as 17 emissoras de rádio e os cerca de 20 jornais e
revistas são "ainda largamente controlados ou influenciados pelo Governo e
partido no poder".
A Rádio Ecclesia e "um
punhado" de sites "conseguem produzir reportagens independentes e
críticas", num país onde o custo "exorbitante" de licenças de
transmissão impede o pluralismo e a emergência de novos atores.
"Uma série de leis aprovada
em 2016, força as estações de televisão e rádio a transmitirem os endereços
presidenciais para a nação e facilita os processos por difamação. Ainda assim,
foram vistos sinais encorajadores em 2018, na forma de absolvição de dois
jornalistas investigativos alegando que "tinham a obrigação de reportar
com completa objetividade" e pela publicação de editoriais escritos pela
oposição nos jornais estatais. Os media continuam a pressionar pela
descriminalização de ofensas da imprensa, mas sem sucesso", finaliza o
relatório.
A Noruega, Finlândia e Suécia
aparecem, respetivamente, nas primeiras posições num 'ranking' que tem ainda a
Venezuela em 148.ª posição, em "situação difícil", e a Eritreia,
Coreia do Norte e Turquemenistão nas últimas posições.
AXYG // PJA
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