segunda-feira, 18 de maio de 2015

Descentralização em Timor-Leste é essencial para desenvolvimento do país - ministro


Díli, 18 mai (Lusa) - Políticas de descentralização e de desenvolvimento local são essenciais para garantir a estabilidade do crescimento de Timor-Leste, criando incentivos para a fixação nas zonas rurais e evitando o crescimento mais instável das cidades, disse hoje um responsável timorense.

"É decisivo para o nosso desenvolvimento que sejamos capazes de estabilizar o crescimento das nossas cidades, garantindo que se faz de forma regrada e ordeira e de acordo com as capacidades das nossas infraestruturas", disse hoje Dionísio Babo, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal.

Para isso, sublinhou numa conferência sobre descentralização administrativa e poder local em Díli, devem ser criados "incentivos à fixação nas zonas rurais" o que contribuirá para atenuar o crescimento das cidades e evitar a criação de "bolsas de pobreza e de focos de instabilidade".

Subordinado ao tema "Melhorar a administração e afirmar a cidadania" o encontro pretende, segundo o Governo timorense "revalidar e intensificar o esforço de cooperação dos parceiros internacionais para com o processo da criação dos municípios em Timor-Leste".

A reunião, que analisará questões como a capacitação de recursos humanos e o ensino do português ao nível da Administração Pública descentralizada, conta com a presença de autarcas de Portugal, da Austrália e da Indonésia.

Um encontro, explicou Babo, que pretende "estimular o interesse e informação sobre descentralização que o Governo se propõe levar a efeito" e ao mesmo tempo "enriquecer o processo de descentralização administrativa, através de contacto com realidades do poder local" de Portugal, da Austrália e da Indonésia.

O Governo timorense, disse, está empenhado em avançar este ano com a criação de um modelo de poder local "realista e consciente" dos desafios, como passo no "longo e exigente" processo de descentralização administrativa, afirmou o ministro.

Treze anos depois da restauração da independência timorense, recordou, o estabelecimento do poder local e da descentralização administrativa continua a ser uma "operação exigente e complexa" mas "imperiosa" para o desenvolvimento.

Ainda assim, insistiu, levar mais serviços e uma melhor prestação de serviços aos que vivem nas zonas mais isoladas e periféricas, exige "empenho e compromisso de todos".
Entre outros aspetos, Dionísio Babo destacou a criação e fortalecimento dos órgãos de poder local, o regime de terras e propriedade e outras matérias de definição de competências que ajudem a criar um "poder local forte e eficaz".

O encontro de hoje conta com a presença de 14 dos municípios portugueses parceiros de Timor-Leste: Lisboa, Porto, Braga, Lamego, Penafiel, Figueira de Castelo Rodrigo, Figueira da Foz, Castelo Branco, Viseu, Torres Novas, Cascais, Grândola, Lagoa (Algarve) e Funchal.

Participa ainda o secretário de Estado da Administração Local português, António Leitão Amaro.

ASP // FV.

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