Díli,
18 mai (Lusa) - Portugal está disponível para aprofundar a sua cooperação com
Timor-Leste na descentralização administrativa e desenvolvimento do poder
local, tanto a nível central como municipal, disse hoje em Díli o secretário de
Estado português da Administração Local.
António
Leitão Amaro disse que esta colaboração, para a qual o Governo português conta
com o "extraordinário apoio" dos municípios portugueses, pode
abranger a "instalação, desenvolvimento, implementação e capacitação dos
agentes locais", inclusive no apoio ao ensino da língua portuguesa.
Destacando
o papel "extraordinário" dos autarcas portugueses no apoio a
Timor-Leste, o secretário de Estado disse que são "os melhores agentes,
autores e feitores" da cooperação no processo de descentralização
administrativo e desenvolvimento do poder local.
"Estamos
disponíveis, interessados em aprofundar esta relação bilateral", disse no
arranque da IV Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa
e Poder Local em Díli onde participam, entre outros, representantes dos
municípios timorenses e de 14 municípios portugueses.
Subordinado
ao tema "Melhorar a administração e afirmar a cidadania" o encontro
analisará questões como a capacitação de recursos humanos e o ensino do
português ao nível da Administração Pública descentralizada.
Leitão
Amaro destacou a importância que nos 40 anos de poder local democrático as
autarquias têm tido para o desenvolvimento de Portugal com um impacto
"transformador" na realidade do país.
Uma
"repartição de responsabilidades" dos Governos central e locais
especialmente importante para reconhecer a natureza multi-identitária do país,
com as autarquias a servir como voz e expressão dessa diversidade.
O
arranque da conferência de hoje ficou marcado pela entrega ao município de Díli
de 25 equipamentos de proteção individual, incluindo telemóveis adaptados a
situação de risco, doados pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) para as equipas
de proteção civil timorenses.
Recorde-se
que desde 2013 que a CML tem um amplo protocolo de colaboração com as
autoridades timorenses - à semelhança de protocolos idênticos de outras
autarquias portuguesas - para apoio ao processo de descentralização
administração e poder local.
O
protocolo abrange áreas como bombeiros e proteção civil, formação de quadros
municipais, comunicações e sistemas de informação e ainda saúde, através de um
protocolo com um parceiro privado que está a analisar a saúde pública.
Uma
delegação de cinco pessoas da CML, liderada por Carlos Castro, vereador responsável
pelas relações internacionais da CML, está atualmente em Díli para analisar com
as autoridades timorenses formas de aprofundar e implementar o protocolo.
A
visita analisará questões como formação, proteção civil, organização
administrativa e sistemas de informação, entre outras.
Durante
a conferência de hoje foi ainda assinado um protocolo de cooperação entre a
Câmara Municipal de Penafiel e o município timorense de Lautem, na ponta leste
do país.
ASP
// FV.
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