Hong
Kong, China, 13 mai (Lusa) - A lista de abusos físicos e psicológicos a que os
detidos chineses são sujeitos pela polícia durante os interrogatórios é longa e
brutal, mesmo após a adoção de regulamentos para o impedir, denuncia a Human
Rights Watch.
As
conclusões da organização de defesa dos direitos humanos foram hoje
apresentadas em Hong Kong
e são fruto da análise a 158.000 vereditos de tribunais chineses entre 01 de
janeiro e 30 de abril de 2014 - entre estes há referências ao recurso à tortura
policial em 432, a maioria (67) na província de Guangdong, apesar de apenas em
23 casos as provas obtidas por este método terem sido consideradas
inadmissíveis.
A
Human Rights Watch (HRW) entrevistou também 48 detidos, familiares, advogados e
antigos dirigentes.
No
relatório, hoje divulgado, "Tiger Chairs and Cell Bosses - Police Torture
of Criminal Suspects in China" - uma referência às cadeiras metálicas em
que os detidos são presos dias a fio e aos detidos encarregues de gerir as
celas, que frequentemente maltratam outros -, a organização defende que as
normas adotadas pela China entre 2009 e 2012, depois de casos mediáticos de
abusos sobre detidos, não surtiram o efeito desejado.
"Em
2015, a tortura continua a ser uma grave preocupação em casos de detenção
criminal. Na verdade, é perturbador o quão comum é", disse Sophie
Richardson, diretora da HRW para a China, durante a apresentação do relatório.
A
HRW recolheu relatos de que, durante os interrogatórios, é comum que os detidos
sejam presos pelos pulsos e pendurados sem os pés tocarem o chão, agredidos com
bastões policiais, bastões elétricos, varas de ferro, que sejam pontapeados,
que lhes seja vertido óleo de malagueta dentro do nariz ou nos genitais, que
sejam expostos a temperaturas negativas sem roupa, forçados a manterem-se em
posições de stresse, privados de sono, alimentos ou água, entre outros abusos.
Há
também registos de mortes, mas as autoridades catalogam a maioria dos casos
como sendo consequência de "morte natural".
Os
advogados não podem estar presentes durante os interrogatórios - entre 70 a 90%
dos detidos não teve mesmo acesso a um advogado - e os detidos não têm direito
a não se incriminar (mantendo-se em silêncio), além de verem restringido o
contacto com a família.
Apesar
de a China ter avançado com regulamentação para impedir a tortura nos centros
de detenção - onde os interrogatórios são filmados - os detidos são muitas
vezes levados para outras instalações sem supervisão, onde, mais recentemente,
lhes são infligidos golpes cujas marcas saram rapidamente.
Para
Sophie Richardson, o "enorme poder policial" está no âmago do
problema, com as autoridades a terem, por exemplo, permissão para interrogarem
um suspeito por 37 dias.
"Estamos
muito longe de estar numa luta justa. A polícia tem tanto poder, não apenas
sobre os suspeitos, mas também no tribunal. A menos que a polícia veja
reduzidos os seus poderes, não vamos assistir a mudanças reais", afirmou.
Segundo
a HRW, as denúncias de tortura são habitualmente avaliadas em tribunal tendo
apenas em conta as provas documentais, produzidas ou controladas pela polícia.
A conduta da polícia raramente é questionada por juízes ou procuradores, indica
o relatório.
Um
dos aspetos que mais surpreendeu a equipa da HRW foi a atuação dos médicos:
"Podiam detetar maus-tratos, mas não o fazem. A consistência desta
descoberta foi perturbadora, esperávamos encontrar menos [casos]".
De
facto, de acordo com os relatos recolhidos, a maioria dos médicos não questiona
os detidos sobre sinais óbvios de abusos físicos e a presença da polícia
durante os exames torna difícil que sejam os próprios a chamar a atenção para o
facto.
Para
a organização, a persistência destes casos não é consistente com a garantia do
Presidente Xi Jinping "de que o Governo respeita o Estado de
Direito".
"Não
acho que há sinais de que o Presidente esteja a levar este problema a sério,
que esteja a ir atrás da polícia. Os últimos dois anos têm sido bastante negros
para a sociedade civil, centenas de pessoas foram agredidas, ou
desapareceram", lamentou a diretora da HRW para a China.
ISG
// VM
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