Pequim,
08 jun (Lusa) - Cerca de 12,3 milhões de residentes das zonas rurais da China
saíram da pobreza em 2014 e 92,6% das crianças chinesas já andam na escola, realçou
o governo chinês acerca da situação dos direitos humanos no país.
"Os
enormes progressos que a China alcançou no domínio dos direitos humanos
demonstram plenamente que o país seguiu uma via de desenvolvimento correta e
que se ajusta às suas condições nacionais", proclama o Livro Branco
difundido hoje pelo Departamento de Informação do Conselho de Estado chinês com
o título "Progresso da China nos Direitos Humanos em 2014".
Ao
contrário dos governos e da opinião pública dos países mais ricos, que tendem a
enfatizar a importância da liberdade política individual, as autoridades
chinesas defendem "o direito ao desenvolvimento" como "o mais
importante dos direitos humanos".
Segundo
o referido livro branco, dos 29 mensuráveis indicadores de desenvolvimento
económico e social do país avaliados durante o 12.º Plano Quinquenal (2011-15),
cerca de 90% registaram "progressos regulares" ou foram mesmo
inteiramente preenchidos.
O
rendimento anual disponível per capita subiu 8% em 2014, para 20.167 yuan
(cerca de 3.000 euros), e excedeu o crescimento económico do país (7,4%),
assinala o documento.
O
número de habitantes das zonas rurais que viviam abaixo da linha de pobreza -
menos de 2.300 yuan (340 euros) por ano - diminuiu 12,32 milhões, para 70,17
milhões, correspondendo agora a apenas cerca de 5% da população do país.
Antes
do Partido Comunista Chinês adotar a política de "Reforma Económica e
Abertura ao Exterior", no final da década de 1970, a China era um país
pobre e isolado. Entretanto, mais de 600 de milhões de pessoas deixaram de
viver abaixo da "linha de pobreza".
Na
área da educação, o Livro Branco salienta que os nove anos de escolaridade
obrigatória cobrem 92,6% das crianças do país e que 86,5% delas frequentam o
ensino secundário.
O
documento salienta também as "grandes melhorias" registadas no
sistema judicial, nomeadamente quanto à "transparência" dos
processos.
Cerca
de 1.300 julgamentos foram repetidos e algumas sentenças, posteriormente
consideradas erradas, foram corrigidas ou revogadas.
Quanto
à possibilidade legal de os cidadãos processarem o governo, houve igualmente
uma "expansão desses direitos".
O
número de "casos administrativos" apreciados e concluídos no ano
passado subiu para 151.000 e 131.000, o que representa um aumento de 16,3% e
8,3%, respetivamente, em relação a 2013.
"A
reforma do sistema jurídico da China ganhou ímpeto com a decisão da liderança
do Partido Comunista Chinês de promover o primado da lei, adotada em outubro
passado", diz o Livro Branco.
Embora
o diferendo seja hoje publicamente menos visível, a questão dos direitos
humanos continua a ser uma fonte de tensão entre a China e os governos dos
países mais desenvolvidos, sobretudo na Europa e América do Norte.
Segundo
o relatório anual da organização Human Rights Watch, difundido em janeiro, sob
a direção de Xi Jinping, as autoridades desencadearam mesmo "a mais dura
campanha de investigações, detenções e condenações políticas da última década,
assinalando uma acentuada viragem no sentido da intolerância de críticas".
AC//
ISG
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