Díli,
09 nov (Lusa) - O Parlamento Nacional de Timor-Leste iniciou hoje a publicação
do seu jornal, a voz oficial da instituição, divulgando na sua página online as
transcrições na íntegra das sessões do plenário e da comissão permanente.
O
Jornal do Parlamento Nacional tem como finalidade dar publicidade à atividade
parlamentar e da administração do parlamento, segundo a resolução que o criou.
Na
página online do Parlamento Nacional
(www.parlamento.tl/jpn/jornal%20do%20parlamento%20nacional.php) estão disponíveis,
para já, as transcrições das sessões plenárias de 14 de julho, a última da 3.ª
sessão legislativa da atual legislatura (a terceira) e a primeira da 4ª sessão
legislativa (15 de setembro).
Em
Timor-Leste, o ano parlamentar decorre entre 15 de setembro e 14 de setembro e
é composto por cinco sessões legislativas.
Publicadas
estão também as transcrições de quatro reuniões da comissão permanente, que
decorreram entre 22 de julho e 01 de setembro.
Todas
as sessões são gravadas e as transcrições são depois confirmadas antes da sua
publicação.
As
transcrições respeitam a língua em que as intervenções dos deputados são feitas
- tétum ou português - e começarão a ser progressivamente acrescentadas à
página nas próximas semanas.
São
criadas duas séries do Jornal do Parlamento Nacional, a primeira das quais
"se destina à transcrição do relato, fiel e completo, das reuniões
plenárias, bem como das reuniões das comissões parlamentares cuja gravação e
transcrição sejam decididas".
Da
segunda série "constarão, por seu turno, os documentos que, nos termos da
Constituição, da lei, do Regimento do Parlamento Nacional, de resolução
parlamentar ou de despacho do Presidente do Parlamento Nacional, devam ser
publicados, designadamente os textos das iniciativas legislativas, dos decretos
parlamentares e dos votos".
Numa
primeira fase do Jornal, que terá também versões em papel, será feita somente a
publicação da 1.ª Série-A "com o relato completo de tudo o que ocorrer em
cada reunião do Plenário", refere o Parlamento Nacional.
ASP
// MP
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