quarta-feira, 25 de maio de 2016

Portugal propôs "solução simples e prática" que resolve rotação na liderança da CPLP -- MNE


Lisboa, 24 mai (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje desconhecer as razões da oposição de Angola ao facto de Portugal não assumir o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), referindo-se a uma interpretação dos estatutos.

"Não conheço as razões da oposição, tinham-me dito que era uma interpretação dos estatutos e a invocação de regras supostamente prevalecentes em organizações internacionais", referiu Augusto Santos Silva em declarações à Lusa e Antena 1, à margem do V Encontro "Triângulo Estratégico: América Latina-Europa-África", que hoje terminou em Lisboa e onde participou na sessão de encerramento.

O dirigente nacional do PS, Vítor Ramalho, lamentou hoje o facto de Portugal não assumir agora o Secretariado Executivo da CPLP e considerou que a oposição de Angola se deveu a "problemas da banca".

"Posso explicar a proposta que Portugal fez", assinalou o ministro.

"Quando Portugal se deu conta de que o facto de o Brasil ocupar a presidência e Portugal o secretariado executivo ao mesmo tempo, que pela primeira vez desde a fundação da CPLP nenhum país africano teria posição de liderança na organização durante um biénio e que isto podia constituir um problema para os nossos amigos dos países africanos, Portugal imediatamente propôs uma solução que nos parece simples, prática e que resolve esse problema. Simplesmente trocar a ordem com São Tomé. Foi isso o decidido, é isso que se fará", explicou.

Numa alusão à polémica sobre a data da próxima cimeira da CPLP, considerou a posição de Lisboa muito simples: "Cabe ao Brasil organizar a próxima cimeira de chefe de Estado e Governo da CPLP. O Brasil saberá quais são as datas que lhe convêm mais, e fará a proposta dessas datas quando sentir que está em condições de o fazer. E rapidamente chegaremos a uma data".

Numa observação final, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que a evolução da situação política brasileira é seguida "com atenção" mas também com "o respeito devido a decisões que são decisões internas do Brasil".

A função de Portugal no designado "Triângulo América-Latina-Europa-África", tema que também abordou na sua intervenção, deverá incluir na perspetiva do chefe da diplomacia três vetores fundamentais.

Assim Portugal deve "manter o protagonismo ao mais alto nível que caracteriza a participação portuguesa do ponto de vista político-diplomático", um país que "sempre fez questão de se representar ao mais alto nível, isto é, Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, em todas as cimeiras da CPLP e em todas as cimeiras da Conferência Ibero-americana".

"Tenho o gosto de dizer, que é público, que essa linha continuará com este Governo e este Presidente", frisou.

O segundo segmento concreto deverá residir numa forte aposta na "cooperação triangular, cooperar na cooperação", como assinalou: "Portugal, o Chile e a Argentina cooperarem na cooperação com África, Portugal e o Brasil reforçarem e estimularem a sua cooperação com África, Portugal e Angola cooperarem na cooperação com países terceiros...".

Por último, "apostar tudo na difusão das duas grandes línguas da ibero-américa", com o Governo a privilegiar naturalmente o português, e numa lógica adicional "de pensarmos que o bloco de duas línguas de compreensão recíproca chamadas português e espanhol, ser o segundo bloco de língua materna mais falado no mundo", mas sem que a língua portuguesa perca a sua identidade.

As perspetivas em torno da mobilidade académica foi outro aspeto abordar pelo chefe da diplomacia, e num espaço triangular vasto e para o qual Portugal também poderá contribuir.

"Como qualquer país da UE, Portugal sabe por experiência feita o enorme salto para a consolidação de um espaço que é a circulação dos seus estudantes e professores. Costumamos dizer na Europa, de uma forma engraçada, muito expressiva de dar conta de uma realidade, no momento em que celebramos um aniversário redondo do programa Erasmus. A comissária dessa área disse que já há um milhão de bebés na Europa que nasceram do Erasmus, pais de diferentes países que se encontraram no Erasmus", recordou.

"E por isso já propusemos uma lógica de mobilidade intra-CPLP e acompanhamos vivamente essa prioridade da organização ibero-americana que é paulatinamente ir criando também um instrumento de mobilidade académica no universo ibero-americano".

Numa referência às celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se aproximam, Augusto Santos Silva concluiu com um desejo: "Gostaria que fosse feita com muita alegria, muita festa, muito orgulho em ser português, e muito empenho em todos nós contribuirmos onde quer que estejamos e da forma que pudermos para o engrandecimento de Portugal no mundo".

PCR // EL

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