Díli,
06 out (Lusa) - Grandes levantamentos do Fundo Petrolífero serão responsáveis
pela manutenção em Timor-Leste de um crescimento económico robusto que este ano
deverá atingir os cinco por cento, como a economia a crescer 5,5% em 2017,
segundo o Banco Mundial.
A
previsão, num relatório divulgado pela instituição, prevê assim que o Produto
Interno Bruto (PIB) aumente a um ritmo maior do que em 2015, quando cresceu
4,3%, continuando a crescer nos próximos dois anos, atingido 06% em 2018.
"Em
Timor-Leste o crescimento deverá manter-se robusto, como o impacto da queda da
produção do petróleo nas receitas e despesas públicas a ser amortecido por
grandes retiradas do fundo petrolífero", refere a instituição.
O
país, sublinha, vive "um grande défice estrutural abriu" em que o
"impacto do declínio na produção de petróleo, foi agravado pelos baixos
preços mundiais de energia".
"Este
grande défice estrutural, que deverá atingir 24% do PIB em 2016 e 30 do PIB em
2017, reflete a exaustão das reservas petrolíferas. O fundo petrolífero pode
financiar este défice durante o período de previsões (até 2018), mas está
permanentemente a ser esvaziado", nota o relatório.
Em
particular, o Banco Mundial questiona o que diz serem "excessivos
levantamentos" do fundo petrolífero nos últimos anos, acima dos valores
sustentáveis, "para financiar projetos sem claras avaliações dos
benefícios económicos" com "processos fiduciários e de seleção
aparentemente ad-hoc".
"Isto
prejudica a transparência, a responsabilidade e a eficiência", diz o Banco
Mundial, apontando o dedo ao facto dos projetos serem executados "por
entidades autónomas como o Fundo das Infraestruturas ou a Zona Economica
Exclusiva de Oecusse".
Essas
entidades, argumenta, que "não são sujeitas a regras fiduciárias padrão do
Governo e são capazes de transferir fundos entre projetos novos ou já
existentes no mesmo ano orçamental".
Os
dados fazem parte de um relatório do Banco Mundial sobre a situação económica
no leste da Ásia e no Pacífico que prevê um crescimento de cerca de 10% nas
exportações, de 91 para 100 milhões este ano, e aumentos idênticos nos próximos
dois anos.
As
importações, que caíram também cerca de 10% para 1.198 milhões em 2015, deverão
subir para 1.297 milhões este ano, aumentando significativamente para mais de
1,6 milhões por ano em 2017 e 2018.
O
Banco Mundial nota que o aparecimento de "grandes défices
estruturais" no país "exige esforços para priorizar o uso de ativos
do fundo petrolífero para o financiamento de investimentos essenciais que
aumentam o potencial de oferta doméstica e suportem os esforços de
diversificação".
"Nesta
e noutras economias ricas em recursos, o uso de fundos soberanos pode apoiar
quer a estabilização das despesas de curto prazo quer a sustentabilidade fiscal
de longo prazo, desde que as regras de funcionamento dos fundos sejam simples,
transparentes e permitam apenas discrição limitada", refere-se no
relatório.
O
relatório refere ainda o potencial impacto no país da decisão do Reino Unido
sair da União Europeia, processo conhecido como Brexit, notando que muitos
emigrantes timorenses, com acesso à nacionalidade portuguesa, podem ver o seu
direito a trabalhar no Reino Unido afetado.
Para
o Banco Mundial, Timor-Leste beneficiaria com a introdução de um imposto sobre
o consumo, equivalente ao IVA, como "pilar das receitas domésticas",
compensando em parte o que se estima seja o fim da produção petrolífera
previsto para 2022.
Nota,
por exemplo, que em 2015 as receitas petrolíferas foram de menos de mil
milhões, "um terço do seu nível de 2013", tanto pela queda dos preços
do petróleo como da redução de produção de poços existentes, que baixou de 60
milhões de barris em 2016 para cerca de 40 milhões este ano.
"Timor-Leste
enfrentar perspetivas totalmente diferentes ao seu passado recente. Um dos
países que era anteriormente, um dos mais óleo-dependente do mundo, poderá
tornar-se um país pós-petróleo em menos de cinco anos", argumenta o Banco
Mundial.
"Timor-Leste
deve empregar os seus recursos finitos eficazmente e implementar reformas fundamentais
para apoiar a diversificação da economia", insiste.
Em
termos gerais o Banco Mundial nota queda na pobreza nacional, de 50% da
população em 2007 para 41,8% em 2014, destaca o impacto económico dos vários
projetos de infraestruturas, nomeadamente a construção da rede de estradas.
ASP
// APN
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